Menu

Jurídico

, ,

STF amplia Lei Maria da Penha e até vizinho responderá por violência doméstica

A Corte ainda reconheceu expressamente que a proteção alcança casos de violência política de gênero, de competência da Justiça Eleitoral, e admitiu a concessão de medidas protetivas por delegados ou

, ,

Pão de forma, enxaguante bucal, bombom de licor: novas regras, ‘álcool residual’ e a Lei Seca

Contran muda regras da Lei Seca e permite reteste do bafômetro e drogômetro

,

Eleições sob domínio? O crime organizado e os riscos à integridade eleitoral em 2026

Por Murillo Ribeiro de Lima

,

Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais – Lei 15.474

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

,

Delegado lança livro sobre facções criminosas e governança criminal no Brasil

(MG) Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais e pesquisador Murillo Ribeiro de Lima lançou a obra Facções Criminosas: Poder, Território e Governança Criminal no Brasil, publicada pela Editora Método/Grupo

,

Policial é desarmado e morto pela filha após briga com a esposa em SP

(SP) Filha que matou pai policial civil após ameaça contra a mãe responderá em liberdade; caso é tratado como legítima defesa

,

Não é o criminoso que mais mata policiais no Brasil. É o sistema

Delegada Raquel Gallinati trata do tema que repercute em todo o Brasil

, ,

O caráter permanente do crime de cessão de conta laranja

Por William Bretz

,

O Delegado de Polícia no microssistema de proteção digital das crianças e dos adolescentes

Por Francisco Enaldo Sales Campelo

,

Decreto 12.975/2026: o que muda na investigação criminal tecnológica

Por Daniel Godoy Danesi

,

A exigência do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial

Por Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Francisco Sannini

, ,

Lei Orgânica Nacional: ainda sobre a aglutinação de cargos. A questão da constitucionalidade

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

, ,

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: As Alterações dos Cargos Policiais

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

,

PL da Misoginia: quando o ódio às mulheres deixa de ser opinião e se torna crime

Por Francini Imene Dias Ibrahin (Sindpesp)*

,

Duelos, Desafios e Legítima Defesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

,

Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Controles Inibitórios e Culpabilidade Penal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette

,

Lei 15.410 cria nova modalidade de tortura

Por Francisco Sannini e Eduardo Cabette

,

A Terminologia “Operação Policial” no Âmbito das Polícias Judiciárias: Delimitação Conceitual a partir da Análise Normativa Comparada

Por Joaquim Leitão Júnior, Denize dos Santos Ortiz e Bárbara Lopes Gomes

,

PF lança consulta externa para verificação de documentos emitidos aos CACs

Iniciativa da instituição amplia a segurança e a confiabilidade na conferência documental

,

Novas leis endurecem combate à violência doméstica e ampliam proteção às mulheres

Por Francini Imene Dias Ibrahin
VEJA MAIS

, ,

STF amplia Lei Maria da Penha e até vizinho responderá por violência doméstica

20AGO26 -
A Corte ainda reconheceu expressamente que a proteção alcança casos de violência política de gênero, de competência da Justiça Eleitoral, e admitiu a concessão de medidas protetivas por delegados ou

, ,

Pão de forma, enxaguante bucal, bombom de licor: novas regras, ‘álcool residual’ e a Lei Seca

18AGO26 -
Contran muda regras da Lei Seca e permite reteste do bafômetro e drogômetro

,

Eleições sob domínio? O crime organizado e os riscos à integridade eleitoral em 2026

17AGO26 -(3)
Por Murillo Ribeiro de Lima

,

Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais – Lei 15.474

09AGO26 -
Por Eduardo Luiz Santos Cabette

,

Delegado lança livro sobre facções criminosas e governança criminal no Brasil

05AGO26 -
(MG) Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais e pesquisador Murillo Ribeiro de Lima lançou a obra Facções Criminosas: Poder, Território e Governança Criminal no Brasil, publicada pela Editora Método/Grupo

,

Policial é desarmado e morto pela filha após briga com a esposa em SP

31JUL26 -(4)
(SP) Filha que matou pai policial civil após ameaça contra a mãe responderá em liberdade; caso é tratado como legítima defesa

,

Não é o criminoso que mais mata policiais no Brasil. É o sistema

Delegada Raquel Gallinati (PCSP)
Delegada Raquel Gallinati trata do tema que repercute em todo o Brasil

, ,

O caráter permanente do crime de cessão de conta laranja

28JUL26 -
Por William Bretz

,

O Delegado de Polícia no microssistema de proteção digital das crianças e dos adolescentes

27JUL26 -(1)
Por Francisco Enaldo Sales Campelo

,

Decreto 12.975/2026: o que muda na investigação criminal tecnológica

25JUL26 -(2)
Por Daniel Godoy Danesi

,

A exigência do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial

22JUL26 -(3)
Por Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Francisco Sannini

, ,

Lei Orgânica Nacional: ainda sobre a aglutinação de cargos. A questão da constitucionalidade

22JUL26 -(1)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette

, ,

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: As Alterações dos Cargos Policiais

17JUL26 -
Por Eduardo Luiz Santos Cabette

,

PL da Misoginia: quando o ódio às mulheres deixa de ser opinião e se torna crime

16JUL26 -
Por Francini Imene Dias Ibrahin (Sindpesp)*

,

Duelos, Desafios e Legítima Defesa

04JUL26 -
Por Eduardo Luiz Santos Cabette

,

Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Controles Inibitórios e Culpabilidade Penal

23JUN26 -
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette

,

Lei 15.410 cria nova modalidade de tortura

04JUN26 -
Por Francisco Sannini e Eduardo Cabette

,

A Terminologia “Operação Policial” no Âmbito das Polícias Judiciárias: Delimitação Conceitual a partir da Análise Normativa Comparada

26MAI26 -
Por Joaquim Leitão Júnior, Denize dos Santos Ortiz e Bárbara Lopes Gomes

,

PF lança consulta externa para verificação de documentos emitidos aos CACs

21MAI26 -
Iniciativa da instituição amplia a segurança e a confiabilidade na conferência documental

,

Novas leis endurecem combate à violência doméstica e ampliam proteção às mulheres

21MAI26 - (1)
Por Francini Imene Dias Ibrahin
VEJA MAIS

Não é possível copiar este conteúdo.