Jurídico

Não é o criminoso que mais mata policiais no Brasil. É o sistema

Delegada Raquel Gallinati trata do tema que repercute em todo o Brasil

O caráter permanente do crime de cessão de conta laranja

Por William Bretz

O Delegado de Polícia no microssistema de proteção digital das crianças e dos adolescentes

Por Francisco Enaldo Sales Campelo

Decreto 12.975/2026: o que muda na investigação criminal tecnológica

Por Daniel Godoy Danesi

A exigência do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial

Por Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Francisco Sannini

Lei Orgânica Nacional: ainda sobre a aglutinação de cargos. A questão da constitucionalidade

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: As Alterações dos Cargos Policiais

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

PL da Misoginia: quando o ódio às mulheres deixa de ser opinião e se torna crime

Por Francini Imene Dias Ibrahin (Sindpesp)*

Duelos, Desafios e Legítima Defesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Controles Inibitórios e Culpabilidade Penal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette

Lei 15.410 cria nova modalidade de tortura

Por Francisco Sannini e Eduardo Cabette

A Terminologia “Operação Policial” no Âmbito das Polícias Judiciárias: Delimitação Conceitual a partir da Análise Normativa Comparada

Por Joaquim Leitão Júnior, Denize dos Santos Ortiz e Bárbara Lopes Gomes

PF lança consulta externa para verificação de documentos emitidos aos CACs

Iniciativa da instituição amplia a segurança e a confiabilidade na conferência documental

Novas leis endurecem combate à violência doméstica e ampliam proteção às mulheres

Por Francini Imene Dias Ibrahin

Reinterpretando os grupos criminosos com base na Lei de Antifacção

Por Placidina Pires e Adriano Sousa Costa

Lei Antifacção: crime de ameaça por faccionado e crime de intimidação por falso faccionado, uma distinção e um ajuste necessário

Por Eduardo Luiz Santos Cabette, Antônio Wellington Brito Júnior, Kleber Leandro Toledo Rodrigues e Joaquim Leitão Júnior

Furto, Estelionato e Receptação não têm mais fiança policial

Com a atualização do Código Penal, Delegado de Polícia não pode mais arbitrar fiança policial nos crimes de furto, receptação e estelionato

Furto simples não tem mais fiança policial

Com a atualização do Código Penal, Delegado de Polícia não pode mais arbitrar fiança em furto simples

Ceder conta bancária “laranja”para prática de crime

Mudanças ampliam penas para fraudes eletrônicas e passam a punir quem cede contas bancárias para práticas criminosas

Lei 15.397 aumenta penas de crimes de furto, roubo, receptação, estelionato e latrocínio

Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (4), a Lei nº 15.397 foca, especialmente, na criminalidade moderna e nas infrações que afetam o cotidiano do cidadão, como o roubo de celulares e

Não é o criminoso que mais mata policiais no Brasil. É o sistema

Delegada Raquel Gallinati (PCSP)
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28JUL26 -
Por William Bretz

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27JUL26 -(1)
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25JUL26 -(2)
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22JUL26 -(3)
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22JUL26 -(1)
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17JUL26 -
Por Eduardo Luiz Santos Cabette

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16JUL26 -
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04JUL26 -
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23JUN26 -
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04JUN26 -
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26MAI26 -
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21MAI26 -
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21MAI26 - (1)
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06MAI26 -
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04MAI26 -
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04MAI26 --5
Com a atualização do Código Penal, Delegado de Polícia não pode mais arbitrar fiança em furto simples

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04MAI26 --4
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