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Juridico STJ reconhece insignificância em furto de bens de higiene pessoal por Editoria Delegados 18 de março de 2024 18 de março de 2024 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
Juridico Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em Plantão Policial? por Editoria Delegados 9 de fevereiro de 2024 9 de fevereiro de 2024 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
Juridico Organizações criminosas, crime de estelionato digital e a quebra de sigilo bancário sequencial por Editoria Delegados 23 de janeiro de 2024 23 de janeiro de 2024 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
Juridico A busca e apreensão domiciliar adesiva (adesividade) ou itinerante no combate e repressão à criminalidade organizada por Editoria Delegados 23 de janeiro de 2024 23 de janeiro de 2024 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
Juridico A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa? por Editoria Delegados 17 de janeiro de 2024 17 de janeiro de 2024 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
Juridico A medida protetiva pode ser aplicada mesmo sem pedido (requerimento) da vítima ou contra a sua vontade, na violência de gênero no âmbito doméstico ou familiar? por Editoria Delegados 24 de novembro de 2023 24 de novembro de 2023 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
Juridico Organização criminosa relativa a crimes de ação penal pública condicionada à representação ou ação penal privada por Editoria Delegados 11 de outubro de 2023 11 de outubro de 2023 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
Juridico Supremo reforça importância do inquérito policial e delimita o papel do MP na persecução penal por Editoria Delegados 28 de agosto de 2023 28 de agosto de 2023 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
Juridico Spillover regulamentar: Decreto 11.615/2023 não pode ultrapassar os limites da Lei por Editoria Delegados 10 de agosto de 2023 10 de agosto de 2023 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
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Juridico Morte da torcedora do Palmeiras: uma análise jurídico-penal por Editoria Delegados 27 de julho de 2023 27 de julho de 2023 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
Juridico Leis insuficientes e outros desafios na repressão a crimes ambientais complexos por Editoria Delegados 25 de julho de 2023 25 de julho de 2023 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
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Juridico Marco inicial da prescrição em infrações disciplinares praticadas por civis por Editoria Delegados 11 de julho de 2023 11 de julho de 2023 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
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Juridico Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante por Editoria Delegados 29 de junho de 2023 29 de junho de 2023 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
Juridico Lei Geral do Esporte: breves comentários por Editoria Delegados 20 de junho de 2023 20 de junho de 2023 Leia mais 0 FacebookTwitterLinkedinWhatsappTelegramaE-mail
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