Conforme o art. 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/1998, e à luz do entendimento jurisprudencial consolidado, configura conduta criminosa de maus-tratos a cães e gatos na modalidade abandono
(PE) Policiais civis sustentam que a permanência do secretário no cargo compromete a legalidade, a autonomia policial e a confiança da sociedade nas instituições
(SC) O delegado Ulisses Gabriel decidiu cuidar do cachorro. O cão Orelha sofreu lesões graves e teve de ser submetido à eutanásia
Candidatos aprovados receberão R$ 2.000, certificados e selos nacionais de reconhecimento. Iniciativa nacional que valoriza o mérito, reconhece trajetórias de excelência e fortalece a imagem institucional da polícia brasileira por
Ampliar o reconhecimento das instituições que demonstram excelência na formação de candidatos e que colaboram diretamente com a qualificação dos futuros profissionais da segurança pública no Brasil.
Por Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina
(PI) Atuação técnica, investigação qualificada e resposta rápida da Polícia Civil do Piauí reforçam o compromisso permanente com a segurança pública e o combate à criminalidade
(MT) Tribunal do Júri condenou os quatro réus acusados do assassinato do sargento da Polícia Militar Djalma Aparecido da Silva, de 47 anos, morto a tiros no dia 22 de
(MT) Governador destacou coragem e profissionalismo das equipes
A imprescindibilidade da análise constitutiva do ato de persecução penal e os limites da atuação policial para evitar nulidade da diligência
Nomeação de Chico Lucas atende pedido do Consesp e ocorre após saída de Mário Sarrubbo da Senasp
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Veja o questionário-base utilizado para Identificação do dolo em crimes contra a honra
Análise jurídico-policial dos discursos de pessoas abordadas que questionam, sem justa casa, o serviço policial, podendo cometer crimes
Por Thiago Frederico de Souza Costa
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6 Decisões Policiais adotadas para ocorrência de misturar tipos de carnes com uso de corante; possuir, vender e demais atos
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A queda de um preso, o traumatismo craniano e a ordem judicial – um conto de horror hipotético num país hipotético
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Investir no SII® é investir em economia, inteligência e proteção para toda a cidade. Municípios inteligentes usam tecnologia para gastar menos e proteger mais.
O preceito primário do art. 322 do Código de Processo Penal elenca que o delegado de Polícia tem atribuição para arbitrar fiança nos delitos que a pena privativa de liberdade
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(BA) Domingos Terzini pediu Letícia Lacerda em casamento. Casal se conheceu no Carnaval de Salvador
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