Exclusivo!
Possuir arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.Falta de prova técnica e consumação da infração penal de poluição sonora
Exclusivo!.O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.Receptação de arma em concurso com roubo qualificado
Exclusivo!.Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Motivos para não instaurar inquérito e, sim, autos de ‘Verificação Preliminar de Informação’
Exclusivo!.Cuidado! Ladrões conseguem ‘furtar’ dados das contas de usuários do WhatsApp
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.Prática dos crimes de furto e roubo em concurso. É possível? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.“Andar” sem documentos de identificação é crime?
Exclusivo!.A dúvida entre autuar em flagrante ou abrir portaria e indiciar. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Corrupção de menor sem corrupção e sua correta consumação
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.
As implicações da “Nota de Culpa” mal feita pelo delegado de Polícia
Exclusivo!.Tipificação completa na autuação dos crimes de ‘pirataria’
Exclusivo!.Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.Veja quando o advogado deve ser preso em prisão comum
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Exclusivo!.Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
Exclusivo!.Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.
Limites e motivos para renovar interceptações telefônicas. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Como pedir uma prisão preventiva?
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.Modelo de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
Exclusivo!.
Ausência do suspeito no Termo Circunstanciado de Ocorrência
Exclusivo!.
Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 4
Exclusivo!.
Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.
Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.41 informações necessárias para constatar o patrimônio de indiciados
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.
Poder de impacto das armas de fogo portáteis!
Exclusivo!.É válido inquérito produzido fora da circunscrição
Exclusivo!.O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
Exclusivo!.Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Vai sair o concurso para Polícia Civil do Mato Grosso!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
Exclusivo!.Apreensão de celular e seu uso para captar diálogos como meio de prova
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.
Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.Policiais podem realizar perícias na falta de peritos oficiais no local
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Prisão temporária e a liberação do preso pelo delegado antes ou depois do prazo
Exclusivo!.
HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Fumus Comissi Delicti, pronto para colocar nos autos
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Classificação jurídica do porte ilícito de drogas dentro de avião, ônibus, táxi e navio
Exclusivo!.
Jurisprudência
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
Exclusivo!.TCO específico para crimes com mais de 2 anos de pena. Veja jurisprudência classificada!
Exclusivo!.19 crimes contra o consumidor encontrados no Código Penal
Exclusivo!.
Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Dossiê sobre legislação e procedimentos nos boletins de ocorrência
Exclusivo!.Ausência de cadáver e a materialidade no homicídio. Autuação e indiciamento
Exclusivo!.
Vender produto pirata ainda é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.‘Loló’ ainda é droga ilícita? Usar, portar ou vender é crime?
Exclusivo!.Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Exclusivo!.
É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Quando o secretário de segurança manda o delegado ‘segurar’ presos para investigação
Exclusivo!.Veja quando fazer um dossiê é crime!
Exclusivo!.Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.Quebra de sigilo e Interceptação telefônica. Modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 3ª edição
Exclusivo!.
Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul ainda este mês!
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Autonomia do crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2013
Exclusivo!.
Concurso para delegado e perito da Polícia Federal tem novo andamento!
Exclusivo!.Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.Quem não pode ser algemado no Brasil?
Exclusivo!.Utilidade dos três principais tipos de provas no inquérito
Exclusivo!.Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Métodos jurídicos que permitem o uso de algemas em detidos
Exclusivo!.“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
Exclusivo!.Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
Exclusivo!.Portar faca, por si só, configura algum delito?
Exclusivo!.3 referências mínimas que devem ser citadas para obter dados da internet
Exclusivo!.Violência doméstica entre irmãos homens e aplicação da Lei Maria da Penha
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Policial militar que “fuxica” atos do delegado para o promotor pratica crime
Exclusivo!.Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.Prisão temporária em estupro de menor com pedido de busca e apreensão
Exclusivo!.Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
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Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.O flagrante no crime de associação criminosa
Exclusivo!.Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
Exclusivo!.Possuir ou portar ilegalmente arma de fogo também poderá caracterizar receptação
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Perícia Criminal em Projétil de Arma de Fogo
Exclusivo!.Doente mental que pratica crime, é levado à delegacia e sua correta autuação criminal
Exclusivo!.Furto de água potável, consumação e jurisprudência pertinente
Exclusivo!.É possível fiança no crime de roubo? Delegado pode arbitrar?
Exclusivo!.Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.
Atos preparatórios para um crime podem resultar em prisão. Veja quando!
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Execução e consumação de crimes em vários lugares e competência para apurar e julgar
Exclusivo!.A prisão em flagrante no crime de apropriação indébita
Exclusivo!.Usar crianças para pedir esmolas é crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Tudo sobre o crime de receptação para concursos e atividade do delegado de polícia!
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
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Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
Exclusivo!.12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Envio de e-mails ou mensagens SMS maliciosos para conseguir dados das vítimas e sua classificação penal
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Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Reação do delegado quando o juiz nega o pedido de prisão preventiva nos crimes com violência doméstica
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 7
Exclusivo!.Nova lei não dá ao advogado o poder de solicitar diligências ao delegado!
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência e o risco de cometer denunciação caluniosa
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
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Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.Chantagem e a descrição de seu tipo penal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.Prazo mínimo para fazer B.O. nos casos de pessoas desaparecidas
Exclusivo!.O que acontece quando alguém não se identifica a um policial federal, civil ou militar?
Exclusivo!.Juiz de Direito não pode exigir que delegado de polícia indicie alguém
Exclusivo!.Motorista bêbado encontrado dentro de veículo parado e o crime de embriaguez ao volante
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
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