Exclusivo!
Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Crime culposo pode ser formal e dispensar o resultado
Exclusivo!.Portal Delegados seleciona material para concursandos
Exclusivo!.Roteiro para quebrar sigilo telemático nos e-mails, sites e redes sociais
Exclusivo!.3 referências mínimas que devem ser citadas para obter dados da internet
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.Prática dos crimes de furto e roubo em concurso. É possível? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Deputados estaduais são imunes somente dentro do Estado?
Exclusivo!.Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência e o risco de cometer denunciação caluniosa
Exclusivo!.Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.
Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
Exclusivo!.
Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.
Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Novo tipo de Relatório Final de Inquérito para todos os crimes e com 'pedido' de Prisão Preventiva
Exclusivo!.
Dossiê sobre legislação e procedimentos nos boletins de ocorrência
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Dirigir com carteira de habilitação vencida é crime?
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.11 maneiras de memorizar as leis e os textos jurídicos
Exclusivo!.
Delegado pode mandar conduzir coercitivamente pessoas para a delegacia! Veja como!
Exclusivo!.Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.Modelo de Relatório de Estupro para Inquéritos com pedido de Preventiva, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.
Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Classificação criminal do golpe do falso sequestro pelo telefone
Exclusivo!.Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.
Quase-flagrante, o 'logo após' e a correta quantidade de horas para legitimar a investigação
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.Violência doméstica entre irmãos homens e aplicação da Lei Maria da Penha
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.‘Dar cantada’ ou ‘dar em cima’ de alguém é crime?
Exclusivo!.Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Exclusivo!.Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!
Exclusivo!.Reação do delegado quando o juiz nega o pedido de prisão preventiva nos crimes com violência doméstica
Exclusivo!.
Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Minas Gerais
Exclusivo!.Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
Exclusivo!.Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.
Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Tipificação completa na autuação dos crimes de ‘pirataria’
Exclusivo!.Provas de Concursos das Polícias Civis e Federal
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
Exclusivo!.Ser vagabundo ainda é “crime”!
Exclusivo!.Momento em que o Estado autoriza o direito de punir a alguém
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Delegado de Polícia não pede mais! Agora ele manda!
Exclusivo!.
Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet
Exclusivo!.Corrupção de menor sem corrupção e sua correta consumação
Exclusivo!.Prisão via email ou mensagem de celular
Exclusivo!.Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta
Exclusivo!.Termo de restituição de bens apreendidos pelo delegado
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.Execução e consumação de crimes em vários lugares e competência para apurar e julgar
Exclusivo!.
Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 3ª Edição
Exclusivo!.Modelo de Ato Fundamentado de Indiciamento, nos termos da Lei 12.830
Exclusivo!.Nova lei não dá ao advogado o poder de solicitar diligências ao delegado!
Exclusivo!.Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Federal
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e lavrar crimes federais
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.
Furto em loja com câmeras e crime impossível
Exclusivo!.
Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.
Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.
Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 7
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.
Usar crianças para pedir esmolas é crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.O flagrante no crime de associação criminosa
Exclusivo!.Concurso para delegado e perito da Polícia Federal tem novo andamento!
Exclusivo!.Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
Exclusivo!.Quanto ganha um delegado de polícia? Veja a tabela de 2012
Exclusivo!.Permissão legal do uso de armas de fogo apreendidas por policiais federais, civis e militares
Exclusivo!.
O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
Exclusivo!.
Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.Aprenda a fazer um dossiê em 5 minutos!
Exclusivo!.
Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.Novo crime de furto e sua aplicação no inquérito e no processo penal
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Defesa genérica contra sindicâncias e processos; Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Delegado e a confissão espontânea durante a prisão em flagrante!
Exclusivo!.
Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
Exclusivo!.
Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.
Quando o secretário de segurança manda o delegado ‘segurar’ presos para investigação
Exclusivo!.Prisão temporária em estupro de menor com pedido de busca e apreensão
Exclusivo!.
Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.Possuir ou portar arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.
Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.
Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.10 atos que podem configurar o crime de maus tratos aos animais
Exclusivo!.Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.
Classificação jurídica do porte ilícito de drogas dentro de avião, ônibus, táxi e navio
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
Exclusivo!.
Habeas Corpus para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Veja as pessoas que podem ser presas a qualquer momento no Brasil
Exclusivo!.5 anotações indispensáveis para o interrogatório de dois suspeitos de porte de uma única arma de fogo
Exclusivo!.
Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.Tipicidade da reunião de pessoas, mesmo que não seja para praticar crimes
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.
Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.
Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Xingar policial na sua ausência não é crime?
Exclusivo!.O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.
Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.O que fazer quando o autuado em flagrante não prova a sua idade? É menor? É maior?
Exclusivo!.Presídio pode exigir ordem judicial para receber novos presos?
Exclusivo!.Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
Exclusivo!.
Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.Furto de água potável, consumação e jurisprudência pertinente
Exclusivo!.Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
Exclusivo!.Exigência mínima de atividade jurídica em concursos para delegados de Polícia
Exclusivo!.
Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.
Prev
Next
