Exclusivo!
Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Exclusivo!.Modelo de Ato Fundamentado de Indiciamento, nos termos da Lei 12.830
Exclusivo!.Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
Exclusivo!.Concurso para delegado e perito da Polícia Federal tem novo andamento!
Exclusivo!.
Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
Exclusivo!.Consumação exata nos crimes de aborto, infanticídio e homicídio. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Cometer crime contra Cônsul estrangeiro. Apuração e julgamento
Exclusivo!.Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.Prevenção
Exclusivo!.
Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.A apropriação indébita sobre o automóvel financiado com comprador inadimplente
Exclusivo!.Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
Exclusivo!.Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.
A prisão em flagrante no crime de apropriação indébita
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Tudo sobre o crime de receptação para concursos e atividade do delegado de polícia!
Exclusivo!.Modelo Completo de Quebra de Sigilos Telefônicos, Telemáticos, Bancário e fiscal. 2ª edição
Exclusivo!.Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?
Exclusivo!.Emissão de nota fiscal sem venda de mercadoria ou prestação de serviço
Exclusivo!.
Isolamento e Preservação dos Locais de Crime com Cadáver
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.
A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”
Exclusivo!.Médico que não atende requisições do delegado. O que fazer?
Exclusivo!.
Defesa genérica contra sindicâncias e processos; Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Inquéritos abertos em diversos locais sobre os mesmos fatos
Exclusivo!.Prisão Precatada e motivos para seu pedido
Exclusivo!.
HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil da Paraíba
Exclusivo!.Envio de e-mails ou mensagens SMS maliciosos para conseguir dados das vítimas e sua classificação penal
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.
Presídio pode exigir ordem judicial para receber novos presos?
Exclusivo!.491 vagas para delegado da Polícia Federal com "inicial" de R$ 17 mil!
Exclusivo!.Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 2
Exclusivo!.Embarque de passageiros civis armados em aviões
Exclusivo!.Prática dos crimes de furto e roubo em concurso. É possível? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.
Tipificação completa na autuação dos crimes de ‘pirataria’
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Quantidade de relações sexuais com prostituta adolescente para caracterizar crime
Exclusivo!.
Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e autuar crimes federais
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.
Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.
‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
Exclusivo!.
Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.
Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
Exclusivo!.Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
Exclusivo!.Pedofilia não é crime, apesar do pedófilo saber o que faz! Veja o porquê!
Exclusivo!.É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral?
Exclusivo!.Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima
Exclusivo!.
Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.
10 atos que podem configurar o crime de maus tratos aos animais
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.
Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
Exclusivo!.Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.Motorista bêbado encontrado dentro de veículo parado e o crime de embriaguez ao volante
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.
Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 7
Exclusivo!.O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.Usar roupa ou adereços com imagem de maconha é crime?
Exclusivo!.
Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.Prisão temporária em estupro de menor com pedido de busca e apreensão
Exclusivo!.Prisão Temporária e o atual modelo de uso
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Aplicativo é usado para escapar de flagrantes de crimes cometidos na internet
Exclusivo!.Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.Existe prisão em flagrante sem testemunha?
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Perícia Criminal em Projétil de Arma de Fogo
Exclusivo!.Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Fumus Comissi Delicti, pronto para colocar nos autos
Exclusivo!.
Idoso com mais de 60 anos de idade pode ser preso?
Exclusivo!.Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.Doente mental que pratica crime, é levado à delegacia e sua correta autuação criminal
Exclusivo!.
Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.
Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Filhos adotivos de policiais podem ser vítimas de crime hediondo?
Exclusivo!.“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.
Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
Exclusivo!.Técnicas comuns de interrogatório
Exclusivo!.Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
Exclusivo!.Publicação do edital para concurso de delegado de polícia do RJ! R$ 15 mil inicial!
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Beijo no rosto não consentido e condição criminal adotada
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Federal
Exclusivo!.Analise agora se violaram o seu e-mail
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.
Novo Relatório Final de Inquérito para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
Exclusivo!.
Tipicidade da falsidade ideológica e descaminho na compra de produtos importados
Exclusivo!.Boletins de ocorrência, TCO’s, inquéritos, SPC, Serasa e a eliminação de concursandos
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
Exclusivo!.Há prisão em flagrante sem testemunha?
Exclusivo!.Alteração da quantidade exata de álcool encontrada no ar e no sangue do suspeito para tipificar a ebriez
Exclusivo!.
Porte de arma de fogo danificada e sua tipicidade penal
Exclusivo!.
Classificação criminal do golpe do falso sequestro pelo telefone
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.
Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Apreensão e liberação de adolescente traficante
Exclusivo!.
Modelo de Relatório de Estupro para Inquéritos com pedido de Preventiva, em sua 2ª edição
Exclusivo!.
Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
Exclusivo!.A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Veja quando possuir arma de fogo em casa é crime inafiançável
Exclusivo!.Está preparado para apurar crimes eleitorais em 2016? Tem o "Kit Eleições"?
Exclusivo!.Interceptação telefônica, um modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 2ª edição
Exclusivo!.Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
Exclusivo!.Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
Exclusivo!.Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Inquérito policial produzido em CD
Exclusivo!.Quanto ganha um delegado de polícia? Veja a tabela de 2012
Exclusivo!.Momento em que o Estado autoriza o direito de punir a alguém
Exclusivo!.
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