Decisões

Praticar peculato mas não cometer crime: decisões jurídicas policiais

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza

Decisão de flagrante cumulado com representação por prisão preventiva, conforme a Lei nº 15.272

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir

Encontro casual em local onde está vítima de violência doméstica e o descumprimento de medida protetiva

Quando o sujeito chega ao local, como bar, restaurante, shopping e a vítima já está lá? E quando o sujeito já está no local e a vítima aparece?

Abandonar cachorro ou gato: decisões jurídicas policiais adotadas

Conforme o art. 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/1998, e à luz do entendimento jurisprudencial consolidado, configura conduta criminosa de maus-tratos a cães e gatos na modalidade abandono

“Policial você está me tratando como bandido!”; ‘cidadão de bem’ pode falar isso ao policial?

Análise jurídico-policial dos discursos de pessoas abordadas que questionam, sem justa casa, o serviço policial, podendo cometer crimes

Decisão do delegado de polícia pela não autuação em flagrante forjado

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou

Veja como os delegados de polícia analisam ocorrências e tomam decisões

Um dos maiores desafios enfrentados pelos delegados está na transposição do conhecimento teórico para os casos concretos, especialmente diante da necessidade de decisões rápidas impostas pelos prazos processuais e pela

Nervosismo de pessoa abordada e as decisões policiais adotadas

A utilização de indícios subjetivos, como nervosismo e reações consideradas triviais por indivíduos durante patrulhamentos, como fundamento para abordagens policiais tem provocado dissenso entre os colegiados criminais do Superior Tribunal

Palavras que jornalistas podem utilizar para criticar sem que isso configure crime

Ausência de intenção deliberada de ofender e reafirmação de proteção à liberdade de expressão no exercício da crítica jornalística

Provocar policial armado e desafiá-lo a efetuar disparo

Análise jurídico-policial, prisão em flagrante, procedimento de apuração e decisões policiais sobre casos com essa natureza

Questionar decisões de delegado de polícia pode ser desacato!

Impugnar a capacidade intelectual do delegado de polícia ou suas decisões é o primeiro sinal formador que constata o desprestígio da função pública, elemento normativo do tipo penal do art.

Decisão policial para justificar apreensão e acesso a aparelho perdido por investigado

O conhecimento da jurisprudência transcende a simples aplicação ao fato ou à ocorrência. O policial que compreende, aplica e formaliza a jurisprudência em seu serviço fortalece a legitimidade de sua

Flagrante do crime de falso testemunho

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

Decisão de arquivamento de boletins de ocorrência policial e autos de investigação preliminar sumária em razão da extinção da punibilidade pela prescrição

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões de arquivamentos em massa de boletins de ocorrências pelo delegado de polícia. O assinante poderá usar

Dispositivo que bloqueia sinal de tornozeleira eletrônica: decisões policiais sobre essa ocorrência

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Decisão sobre solicitação de advogado para acessar autos de inquérito em trâmite

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou modelo editável e atualizado diariamente, conforme a legislação e jurisprudência classificadas. Clique AQUI e acesse a Seção de PEÇAS, na subseção

Decisão sobre solicitação de advogado para participar de depoimento

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Posse de chave falsa, mixa ou dispositivo similar: ocorrências que configuram ou não infração penal

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Entrega voluntária de arma de fogo: como evitar prisão por porte ilegal; 4 decisões adotadas pelo delegado

Entregar voluntariamente armas de fogo, munições e acessórios é uma ação essencial para promover a segurança em sua comunidade e contribuir para a redução da violência no país. A Campanha

Ocorrência em que ‘estuprador de vulnerável’ não comete estupro; decisões adotadas pelo delegado de polícia

O crime de estupro, conforme disposto no art. 213 do Código Penal, configura-se pela prática de ato sexual ou libidinoso mediante violência ou grave ameaça. Este delito é severamente punido

Praticar peculato mas não cometer crime: decisões jurídicas policiais

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza

Decisão de flagrante cumulado com representação por prisão preventiva, conforme a Lei nº 15.272

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir

Encontro casual em local onde está vítima de violência doméstica e o descumprimento de medida protetiva

Quando o sujeito chega ao local, como bar, restaurante, shopping e a vítima já está lá? E quando o sujeito já está no local e a vítima aparece?

Abandonar cachorro ou gato: decisões jurídicas policiais adotadas

Conforme o art. 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/1998, e à luz do entendimento jurisprudencial consolidado, configura conduta criminosa de maus-tratos a cães e gatos na modalidade abandono

“Policial você está me tratando como bandido!”; ‘cidadão de bem’ pode falar isso ao policial?

25NOV25 DESABAFO POLICIAL
Análise jurídico-policial dos discursos de pessoas abordadas que questionam, sem justa casa, o serviço policial, podendo cometer crimes

Decisão do delegado de polícia pela não autuação em flagrante forjado

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou

Veja como os delegados de polícia analisam ocorrências e tomam decisões

Um dos maiores desafios enfrentados pelos delegados está na transposição do conhecimento teórico para os casos concretos, especialmente diante da necessidade de decisões rápidas impostas pelos prazos processuais e pela

Nervosismo de pessoa abordada e as decisões policiais adotadas

A utilização de indícios subjetivos, como nervosismo e reações consideradas triviais por indivíduos durante patrulhamentos, como fundamento para abordagens policiais tem provocado dissenso entre os colegiados criminais do Superior Tribunal

Palavras que jornalistas podem utilizar para criticar sem que isso configure crime

23SET25-JORNALISTA
Ausência de intenção deliberada de ofender e reafirmação de proteção à liberdade de expressão no exercício da crítica jornalística

Provocar policial armado e desafiá-lo a efetuar disparo

24NOV25 DESAFIAR POLICIAL
Análise jurídico-policial, prisão em flagrante, procedimento de apuração e decisões policiais sobre casos com essa natureza

Questionar decisões de delegado de polícia pode ser desacato!

30SET25-DELEGADO-DESACATO
Impugnar a capacidade intelectual do delegado de polícia ou suas decisões é o primeiro sinal formador que constata o desprestígio da função pública, elemento normativo do tipo penal do art.

Decisão policial para justificar apreensão e acesso a aparelho perdido por investigado

O conhecimento da jurisprudência transcende a simples aplicação ao fato ou à ocorrência. O policial que compreende, aplica e formaliza a jurisprudência em seu serviço fortalece a legitimidade de sua

Flagrante do crime de falso testemunho

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Decisão de arquivamento de boletins de ocorrência policial e autos de investigação preliminar sumária em razão da extinção da punibilidade pela prescrição

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões de arquivamentos em massa de boletins de ocorrências pelo delegado de polícia. O assinante poderá usar

Dispositivo que bloqueia sinal de tornozeleira eletrônica: decisões policiais sobre essa ocorrência

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Decisão sobre solicitação de advogado para acessar autos de inquérito em trâmite

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou modelo editável e atualizado diariamente, conforme a legislação e jurisprudência classificadas. Clique AQUI e acesse a Seção de PEÇAS, na subseção

Decisão sobre solicitação de advogado para participar de depoimento

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou modelo editável e atualizado diariamente, conforme a legislação e jurisprudência classificadas. Clique AQUI e acesse a Seção de PEÇAS, na subseção

Posse de chave falsa, mixa ou dispositivo similar: ocorrências que configuram ou não infração penal

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

Entrega voluntária de arma de fogo: como evitar prisão por porte ilegal; 4 decisões adotadas pelo delegado

Entregar voluntariamente armas de fogo, munições e acessórios é uma ação essencial para promover a segurança em sua comunidade e contribuir para a redução da violência no país. A Campanha

Ocorrência em que ‘estuprador de vulnerável’ não comete estupro; decisões adotadas pelo delegado de polícia

O crime de estupro, conforme disposto no art. 213 do Código Penal, configura-se pela prática de ato sexual ou libidinoso mediante violência ou grave ameaça. Este delito é severamente punido

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