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Delegado se torna ‘articulador’ da conversão da prisão em flagrante em preventiva

A nova lei evidencia algo que sempre esteve implícito, mas raramente reconhecido: a capacidade do Ministério Público e do Judiciário de agir com precisão depende diretamente da qualidade do que

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Forçar cartão amarelo em jogo de futebol; procedimento jurídico-policial para apurar a conduta

Investigação Criminal sobre o comportamento do jogador que simula ato para "atrair" aplicação de cartão amarelo

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Condução coercitiva da vítima; procedimento jurídico-policial

Legisladores de múltiplos ordenamentos, especialmente no Brasil, direcionam seus esforços à tutela da figura da vítima, reconhecendo-a como sujeito processual de destaque no cenário jurídico penal contemporâneo.

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Veja como os delegados de polícia analisam ocorrências e tomam decisões

Um dos maiores desafios enfrentados pelos delegados está na transposição do conhecimento teórico para os casos concretos, especialmente diante da necessidade de decisões rápidas impostas pelos prazos processuais e pela

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Denúncia anônima: investigação preliminar sumária ou inquérito policial?

Procedimento de análise de denúncia anônima com o fim de coletar informações e instruir a persecução penal - modelos de peças

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Conduta policial quando o juiz e a lei soltam criminosos, ‘devolvendo-os’ à sociedade

Não há segurança pública eficaz quando o sistema penal protege mais a abstração jurídica do que a vida das pessoas

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A calúnia ao afirmar que investigação contra si é caluniosa

Veja o questionário-base utilizado para Identificação do dolo em crimes contra a honra

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Nervosismo de pessoa abordada e as decisões policiais adotadas

A utilização de indícios subjetivos, como nervosismo e reações consideradas triviais por indivíduos durante patrulhamentos, como fundamento para abordagens policiais tem provocado dissenso entre os colegiados criminais do Superior Tribunal

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Palavras que jornalistas podem utilizar para criticar sem que isso configure crime

Ausência de intenção deliberada de ofender e reafirmação de proteção à liberdade de expressão no exercício da crítica jornalística

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“Bala perdida”, com ou sem vítima atingida: roteiro completo para investigação

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

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Modificar imagem de mulher com uso de inteligência artificial no âmbito de violência doméstica

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

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Infográfico dos principais crimes eleitorais com tipos de autuações para as Eleições de 2026

O Portal Nacional dos Delegados disponibilizou o Infográfico dos Principais Crimes Eleitorais. Nele já consta os delitos eleitorais em espécie, com a incidência, tipo e quantum da pena, forma de

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Policial civil é preso após urinar na calçada e dar tiro pro alto em SP

(SP) Disparo foi feito em frente a prédio de luxo no Itaim Bibi, zona Sul da capital; policial discutiu com porteiro, apresentava sinais de embriaguez e recusou teste de bafômetro

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Instaurar e arquivar a investigação criminal; procedimento adotado pelo delegado de polícia

Juízo de valor, modelos de peças e procedimento promovido pelo delegado de polícia sobre abertura e arquivamento de investigação criminal

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“Policial você está me tratando como bandido!”; ‘cidadão de bem’ pode falar isso ao policial?

Análise jurídico-policial dos discursos de pessoas abordadas que questionam, sem justa casa, o serviço policial, podendo cometer crimes

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Provocar policial armado e desafiá-lo a efetuar disparo

Análise jurídico-policial, prisão em flagrante, procedimento de apuração e decisões policiais sobre casos com essa natureza

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Advogado descumpre medida protetiva, xinga médico legista e o desafia a atirar nele dentro da delegacia

(MA) Advogado ofende médico legista durante embate em delegacia no Maranhão

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Médico que trabalha como especialista sem possuir especialização: prisão e procedimento investigativo

Decisões policiais acerca do comportamento do médico que atende como especialista sem possuir a devida especialização

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Delegado dá voz de prisão a médico ao se consultar em Cuiabá

(MT) Delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionatos de Cuiabá, deu voz de prisão ao médico residente Gilmar Silvestre de Lima durante uma consulta no Hospital HBento, na Capital. Ele

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Trâmite atual da Verificação da Procedência das Informações (VPI) e da Investigação Preliminar Sumária (IPS)

A relativização do inquérito policial importa a ação de pressupostos processuais para legitimação do feito criando uma nova roupagem para sua formalização.

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Delegado se torna ‘articulador’ da conversão da prisão em flagrante em preventiva

10DEZ25- PREVENTIVA
A nova lei evidencia algo que sempre esteve implícito, mas raramente reconhecido: a capacidade do Ministério Público e do Judiciário de agir com precisão depende diretamente da qualidade do que

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Forçar cartão amarelo em jogo de futebol; procedimento jurídico-policial para apurar a conduta

05DEZ25- CARTAO AMARELO
Investigação Criminal sobre o comportamento do jogador que simula ato para "atrair" aplicação de cartão amarelo

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Condução coercitiva da vítima; procedimento jurídico-policial

Legisladores de múltiplos ordenamentos, especialmente no Brasil, direcionam seus esforços à tutela da figura da vítima, reconhecendo-a como sujeito processual de destaque no cenário jurídico penal contemporâneo.

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Veja como os delegados de polícia analisam ocorrências e tomam decisões

Um dos maiores desafios enfrentados pelos delegados está na transposição do conhecimento teórico para os casos concretos, especialmente diante da necessidade de decisões rápidas impostas pelos prazos processuais e pela

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Denúncia anônima: investigação preliminar sumária ou inquérito policial?

Procedimento de análise de denúncia anônima com o fim de coletar informações e instruir a persecução penal - modelos de peças

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Conduta policial quando o juiz e a lei soltam criminosos, ‘devolvendo-os’ à sociedade

17NOV25 SP SOLTOS x
Não há segurança pública eficaz quando o sistema penal protege mais a abstração jurídica do que a vida das pessoas

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A calúnia ao afirmar que investigação contra si é caluniosa

03NOV25-CALUNIA
Veja o questionário-base utilizado para Identificação do dolo em crimes contra a honra

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Nervosismo de pessoa abordada e as decisões policiais adotadas

A utilização de indícios subjetivos, como nervosismo e reações consideradas triviais por indivíduos durante patrulhamentos, como fundamento para abordagens policiais tem provocado dissenso entre os colegiados criminais do Superior Tribunal

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Palavras que jornalistas podem utilizar para criticar sem que isso configure crime

23SET25-JORNALISTA
Ausência de intenção deliberada de ofender e reafirmação de proteção à liberdade de expressão no exercício da crítica jornalística

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“Bala perdida”, com ou sem vítima atingida: roteiro completo para investigação

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

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Modificar imagem de mulher com uso de inteligência artificial no âmbito de violência doméstica

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

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Infográfico dos principais crimes eleitorais com tipos de autuações para as Eleições de 2026

O Portal Nacional dos Delegados disponibilizou o Infográfico dos Principais Crimes Eleitorais. Nele já consta os delitos eleitorais em espécie, com a incidência, tipo e quantum da pena, forma de

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Policial civil é preso após urinar na calçada e dar tiro pro alto em SP

27NOV25 SP POLICIAL URINA
(SP) Disparo foi feito em frente a prédio de luxo no Itaim Bibi, zona Sul da capital; policial discutiu com porteiro, apresentava sinais de embriaguez e recusou teste de bafômetro

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Instaurar e arquivar a investigação criminal; procedimento adotado pelo delegado de polícia

27NOV25 INVESTIGACAO
Juízo de valor, modelos de peças e procedimento promovido pelo delegado de polícia sobre abertura e arquivamento de investigação criminal

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“Policial você está me tratando como bandido!”; ‘cidadão de bem’ pode falar isso ao policial?

25NOV25 DESABAFO POLICIAL
Análise jurídico-policial dos discursos de pessoas abordadas que questionam, sem justa casa, o serviço policial, podendo cometer crimes

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Provocar policial armado e desafiá-lo a efetuar disparo

24NOV25 DESAFIAR POLICIAL
Análise jurídico-policial, prisão em flagrante, procedimento de apuração e decisões policiais sobre casos com essa natureza

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Advogado descumpre medida protetiva, xinga médico legista e o desafia a atirar nele dentro da delegacia

22NOV25 MA ADVOGADO MEDICO ARMA-2
(MA) Advogado ofende médico legista durante embate em delegacia no Maranhão

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Médico que trabalha como especialista sem possuir especialização: prisão e procedimento investigativo

20NOV25 MEDICO SEM ESPECIALIZAÇÃO
Decisões policiais acerca do comportamento do médico que atende como especialista sem possuir a devida especialização

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Delegado dá voz de prisão a médico ao se consultar em Cuiabá

20NOV25 MT DELEGADO PRENDE MEDICO
(MT) Delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionatos de Cuiabá, deu voz de prisão ao médico residente Gilmar Silvestre de Lima durante uma consulta no Hospital HBento, na Capital. Ele

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Trâmite atual da Verificação da Procedência das Informações (VPI) e da Investigação Preliminar Sumária (IPS)

18NOV25 VPS IPS
A relativização do inquérito policial importa a ação de pressupostos processuais para legitimação do feito criando uma nova roupagem para sua formalização.

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