Após receber denúncia sobre uma fábrica de espetinhos que vendia produtos com aditivos alimentares sem comprovação técnica ou sanitária, o delegado Humberto Teófilo, da Central de Flagrantes de Aparecida de Goiânia, vistoriou o estabelecimento. Ao entrar no local, ele encontrou duas bacias com carnes moídas que seriam usadas na produção de linguiças mistas e mostrou os produtos apreendidos.
Veja:
A ação policial, realizada com o apoio da Guarda Municipal, ocorreu na quinta-feira (15/1). Durante a fiscalização, os policiais apreenderam diversas carnes que seriam comercializadas de forma irregular.
No local, os agentes da Central de Flagrantes encontraram aditivos como corante artificial alimentar e sal de cura, além de espetinhos prontos já embalados para venda. Foi constatado que as substâncias eram utilizadas sem qualquer comprovação quanto à regularidade do uso do ponto de vista técnico ou sanitário.
Diante das irregularidades, foi determinada a apreensão dos aditivos e dos produtos prontos, com o objetivo de impedir sua circulação imediata.
O responsável pela fábrica foi levado à delegacia e foi autuado por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 268 do Código Penal, que trata de infração de medida sanitária preventiva.
6 Decisões Policiais adotadas para ocorrência de misturar tipos de carnes com uso de corante; possuir, vender e demais atos
Conteúdo exclusivo para assinantes! Faça login para acessar o conteúdo completo ou clique AQUI e assine já!
[login_inline]
® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer outro meio de comunicação sem autorização da Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados. Logo, é proibida a impressão ou transmissão por broadcast, reescrição ou redistribuição sem prévia autorização por qualquer meio, inclusive reenvio de material através de e-mail. (Art. 184 do Código Penal; art. 29, I, da Lei Ordinária Federal 9.610/98; arts. 183 a 195, da Lei 9.279/96).
DELEGADOS.com.br
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social
