JURÍDICO
Melhor modelo de pedido de Busca e Apreensão Domiciliar
JURÍDICO
Por Tristão Carvalho/PR
{loadposition adsensenoticia}Demonstração da elevada capacidade que o delegado tem, como forma de mostrar à sociedade jurídica quão os delegados são capazes, e por isso devem ser respeitados, de acordo com o nível da predicação jurídica vista.
Trata-se de um modelo de medida cautelar de busca e apreensão produzido pelo professor e delegado Tristão Carvalho/PR. Exemplo de mérito e empenho magistral que deve ser estudado pelos operadores do Direito que atuam na área criminal e na docência.
O modelo de representação por mandado de busca domiciliar rendeu elogios de membros do Judiciário e do Ministério Público.
Na mesma representação, além da ornamentação gráfica inicial que auxilia os serventuários na hora da confecção do mandado (tabela que enumera IP, representado, endereço, e justificativa), há o obstáculo da suficiência do mandado de prisão para permitir o ingresso domiciliar sem o mandado de busca e apreensão.
Contém análise do poder da delação anônima e jurisprudência, valor do relatório policial para dar verossimilhança para delação apócrifa, análise da doutrina e jurisprudência sobre a relatividade da inviolabilidade domiciliar, grau de profundidade em que o magistrado tem que analisar para deferir as buscas, sigilo de fonte de informações passadas aos policiais, desnecessidade de inquérito policial para deferimento de buscas, possibilidade de apreensão de outros objetos ilícitos encontrados por policiais durante as buscas, horário de cumprimento e possibilidade de extensão para o período noturno, bem como apoio de policiais militares durante o cumprimento do mandado de busca.
Uma moldura jurídica.
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Sobre o autor
Tristão Carvalho é delegado de polícia do Estado do Paraná, ex-delegado da polícia civil de SP, professor, por concurso, de Direito Penal da da Polícia Civil do Estado de São Paulo, bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).PC/PR
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