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Temas controversos da Lei Henry Borel
Jul 05, 2022 Juridico
Por Adriano Sousa Costa e Anderson Marcelo de Araújo
Peças
Documento padrão usado pelo policial para justificar o uso de algemas em presos
Set 23, 2016 Peças
Com atualizações surgidas agora em 2016, incluído o novo decreto 8.858
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Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Alteração da quantidade exata de álcool encontrada no ar e no sangue do suspeito para tipificar a ebriez
Exclusivo!.Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.Direito Penal e aplicações atuais do princípio da bagatela
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.Cometer crime contra Cônsul estrangeiro. Apuração e julgamento
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
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Termo de restituição de bens apreendidos pelo delegado
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Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Receptação de arma em concurso com roubo qualificado
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Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
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Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
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Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
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Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 5
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Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 3ª Edição
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.O auto de apresentação e apreensão, prático, rápido e sem repetições que o delegado deve fazer
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
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Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Exclusivo!.“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?
Exclusivo!.Técnicas comuns de interrogatório
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.3 referências mínimas que devem ser citadas para obter dados da internet
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
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Militar fardado ou de folga que agride cidadão e a apuração criminal correta
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Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.Delegado de Polícia não pede mais! Agora ele manda!
Exclusivo!.Apreensão e liberação de adolescente traficante
Exclusivo!.Assédio moral não é crime!
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Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
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Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
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Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
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Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
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Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
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Exclusivo!.Quantidade de relações sexuais com prostituta adolescente para caracterizar crime
Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
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Desenvolvimento da investigação inicial nos crimes de furtos simples
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Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?
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Arrombar caixas eletrônicos é roubo ou furto?
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Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
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