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Lei do Depoimento Sem Dano com suas nuances, polêmicas e disparates
Ago 09, 2018 Juridico
Por Joaquim Leitão Júnior
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Todos os modelos de Peças Jurídicas para atos do Delegado de Polícia!
Out 14, 2016 Peças
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Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
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Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Prática de único roubo contra várias vítimas. Crime único ou vários crimes?
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Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!
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Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.Reconhecimento de suspeitos por fotografias no inquérito. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Vai sair o concurso para Polícia Civil do Mato Grosso!
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Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
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Exclusivo!.Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
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Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
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Exclusivo!.Tatuagem em delinquente e seu significado criminal
Exclusivo!.Emissão de nota fiscal sem venda de mercadoria ou prestação de serviço
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Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
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Exclusivo!.Prisão Temporária e o atual modelo de uso
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Poder de impacto das armas de fogo portáteis!
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Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
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Exclusivo!.Novo crime de furto e sua aplicação no inquérito e no processo penal
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