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Investigar, acusar e julgar: por um necessário reequilíbrio de forças
Mar 18, 2019 Juridico
Por Erick da Rocha Spiegel Sallum
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Modelo padrão de 'pedido' de aborto para vítima de estupro
Jan 19, 2017 Peças
Peça prática para condição jurídica de interrupção da gravidez. Com todos os documentos oficiais necessários
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Ausência de cadáver e a materialidade no homicídio. Autuação e indiciamento
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Ajudar outra pessoa a usar droga é crime! Também é afiançável?
Exclusivo!.Modelo genérico de Termo Circunstanciado de Ocorrência, com uma lauda e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Condução de pessoas não suspeitas para esclarecimentos na delegacia e jurisprudência do STF
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
Exclusivo!.O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
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Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
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Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
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Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
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Filhos adotivos de policiais podem ser vítimas de crime hediondo?
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Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.Definição de interceptação, gravação e escuta telefônicas na atual jurisprudência
Exclusivo!.Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
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Exclusivo!.Promotor de justiça não pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral?
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Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Exclusivo!.Falta de prova técnica e consumação da infração penal de poluição sonora
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Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Quebra de sigilo e Interceptação telefônica. Modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 3ª edição
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Exclusivo!.Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
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Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
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Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
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Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
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Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
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Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
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