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Temas controversos da Lei Henry Borel
Jul 05, 2022 Juridico
Por Adriano Sousa Costa e Anderson Marcelo de Araújo
Peças

Documento padrão usado pelo policial para justificar o uso de algemas em presos
Set 23, 2016 Peças
Com atualizações surgidas agora em 2016, incluído o novo decreto 8.858
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Exclusivo
Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Alteração da quantidade exata de álcool encontrada no ar e no sangue do suspeito para tipificar a ebriez
Exclusivo!.Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.Direito Penal e aplicações atuais do princípio da bagatela
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.Cometer crime contra Cônsul estrangeiro. Apuração e julgamento
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.
Termo de restituição de bens apreendidos pelo delegado
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Receptação de arma em concurso com roubo qualificado
Exclusivo!.
Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
Exclusivo!.Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 8
Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 5
Exclusivo!.
Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 3ª Edição
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.O auto de apresentação e apreensão, prático, rápido e sem repetições que o delegado deve fazer
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.
Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Exclusivo!.“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?
Exclusivo!.Técnicas comuns de interrogatório
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.3 referências mínimas que devem ser citadas para obter dados da internet
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.Militar fardado ou de folga que agride cidadão e a apuração criminal correta
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Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.Delegado de Polícia não pede mais! Agora ele manda!
Exclusivo!.Apreensão e liberação de adolescente traficante
Exclusivo!.Assédio moral não é crime!
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Motorista bêbado encontrado dentro de veículo parado e o crime de embriaguez ao volante
Exclusivo!.Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!
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Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Ajudar outra pessoa a usar droga é crime! Também é afiançável?
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.Disposição penal do ato de roubar e depois extorquir alguém
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Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.Emissão de nota fiscal sem venda de mercadoria ou prestação de serviço
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.É válido inquérito produzido fora da circunscrição
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Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
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Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?
Exclusivo!.Arrombar caixas eletrônicos é roubo ou furto?
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Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
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Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
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