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Investigação sem indícios é abuso de autoridade
Jul 07, 2020 Juridico
Por Henrique Hoffmann, Adriano Sousa Costa e Eduardo Fontes
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Modelo de defesa para delegado contra denúncias feitas por pessoas inconformadas
Jun 15, 2016 Peças
Peça jurídica pronta para usar em todos os casos, com doutrina e jurisprudência classificadas
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Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
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Exclusivo!.Portar faca, por si só, configura algum delito?
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Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
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Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
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Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
Exclusivo!.Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
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Modelo de Requisição de Perícia Criminal em Projétil de Arma de Fogo
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Investigação Preliminar
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
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‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 4
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Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Minas Gerais
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Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e lavrar crimes federais
Exclusivo!.Consumação exata nos crimes de aborto, infanticídio e homicídio. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
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Modelo de Representação por Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
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Receptação de arma em concurso com roubo qualificado
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil da Paraíba
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Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
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Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
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A prisão em flagrante na apropriação indébita
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Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
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Exclusivo!.A prisão em flagrante no crime de apropriação indébita
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Dirigir com carteira de habilitação vencida é crime?
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Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
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Falta de prova técnica e consumação da infração penal de poluição sonora
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
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Exclusivo!.A apropriação indébita sobre o automóvel financiado com comprador inadimplente
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Quase-flagrante, o 'logo após' e a quantidade de horas
Exclusivo!.Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
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“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
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Existe prisão preventiva em TCO?
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Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
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Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
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Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
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Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
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Emissão de nota fiscal sem venda de mercadoria ou prestação de serviço
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Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
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Abuso de Autoridade - Lei 13.869/19
Set 06, 2019 Livros
Estatuto do Desarmamento
Ago 19, 2019 Livros
Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97
Mai 03, 2019 Livros
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