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Modelo de defesa para delegado contra denúncias feitas por pessoas inconformadas
Jun 15, 2016 Peças
Peça jurídica pronta para usar em todos os casos, com doutrina e jurisprudência classificadas
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Novo crime de furto e sua aplicação no inquérito e no processo penal
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Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
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Exclusivo!.Primeiro ato jurídico que o Delegado de Polícia deve fazer ao iniciar seu 'trabalho'
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Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
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Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
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Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
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Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência e o risco de cometer denunciação caluniosa
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Doente mental que pratica crime, é levado à delegacia e sua correta autuação criminal
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Exclusivo!.A apropriação indébita sobre o automóvel financiado com comprador inadimplente
Exclusivo!.Subtrair dinheiro de idoso não caracteriza crime de furto!
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‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
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Exclusivo!.Prisão em flagrante de usuário de drogas que não assume compromisso no TCO
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
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Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
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Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
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Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
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Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
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Abuso de Autoridade - Lei 13.869/19
Set 06, 2019 Livros
Estatuto do Desarmamento
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Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97
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