Notícias
Jurídico
Investigação sem indícios é abuso de autoridade
Jul 07, 2020 Juridico
Por Henrique Hoffmann, Adriano Sousa Costa e Eduardo Fontes
Peças
Documento padrão usado pelo policial para justificar o uso de algemas em presos
Set 23, 2016 Peças
Com atualizações surgidas agora em 2016, incluído o novo decreto 8.858
Notícias
Siga o Portal
Exclusivo
Vai sair o concurso para Polícia Civil do Mato Grosso!
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.Como pedir uma prisão preventiva?
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.Modelo de Requerimento de Medida Protetiva de Urgência
Exclusivo!.Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.
Ausência de cadáver e a materialidade no homicídio. Autuação e indiciamento
Exclusivo!.Suspeito não indiciado e direito de acesso ao inquérito
Exclusivo!.Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
Exclusivo!.Sentenciado que descumpre retorno da saída temporária ou outro regime e é levado à delegacia
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.
Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.Presídio pode exigir ordem judicial para receber novos presos?
Exclusivo!.Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!
Exclusivo!.É legal perícia feita apenas na parte externa de objeto de crime
Exclusivo!.
O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.
Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 3ª Edição
Exclusivo!.Violência física e doméstica contra o homem. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.Inquéritos ou ações judiciais em curso e reconhecimento de maus antecedentes
Exclusivo!.
Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.
Existe prisão em flagrante sem testemunha?
Exclusivo!.Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
491 vagas para delegado da Polícia Federal com "inicial" de R$ 17 mil!
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
Exclusivo!.Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Desindiciamento, arquivamento de inquérito e suas diferenças
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.
Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 7
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.
Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Disfarçar-se de servidor público! É crime?
Exclusivo!.Oitiva “mal feita” poderá resultar em nulidade do ato
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
Exclusivo!.
Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Exclusivo!.Motorista bêbado encontrado dentro de veículo parado e o crime de embriaguez ao volante
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.Usar roupa ou adereços com imagem de maconha é crime?
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.
Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.
Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Quando o policial federal comete crime e, mesmo de folga, é julgado pela Justiça Federal?
Exclusivo!.Tudo sobre o crime de receptação para concursos e atividade do delegado de polícia!
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.
Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.Concurso para delegado e perito da Polícia Federal tem novo andamento!
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.5 sugestões rápidas e indispensáveis para preparação em concursos públicos!
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.
Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Abertura de inquérito só para ‘pedir’ quebra de sigilo e interceptação telefônica
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
Exclusivo!.Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.Investigação Específica
Exclusivo!.Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
Exclusivo!.Ajudar outra pessoa a usar droga é crime! Também é afiançável?
Exclusivo!.
Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
Exclusivo!.
Prev
Next
Livros
Abuso de Autoridade - Lei 13.869/19
Set 06, 2019 Livros
Estatuto do Desarmamento
Ago 19, 2019 Livros
Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97
Mai 03, 2019 Livros
Melhores Delegados
Concursos
Congressos
Mais Lidas
A permuta entre policiais civis ou militares de estados diferentes. Atualizada lista de interessados
Orientação jurídica produzida pelo Portal Delegados
Ministério da Justiça padroniza identidade funcional dos policiais civis em todo o Brasil
Portaria 320, de 25 de junho de 2020
Governo de São Paulo não investe na sua polícia e enfraquece o combate à corrupção
Por Raquel Kobashi Gallinati Lombardi e Juliana Ribeiro
Capitão da PM é designado para chefia do Departamento de Inteligência da Polícia Civil da Bahia!
BA: Inacreditável! Inversão de valores! O contrário não aconteceria
STF define que lavratura de TCO é ato da Justiça e da Polícia Judiciária
Por Raquel Kobashi Gallinati Lombardi e Ivana David
