Está em fase final de implantação pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal o Projeto de Controle Biométrico para Benefícios de Penas (Probio). A iniciativa usa recursos da biometria para fazer o reconhecimento, de forma precisa, da imagem de pessoas. O projeto foi instalado, inicialmente, na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) com o objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo.

Atualmente, cerca de sete mil apenados (dentre os que cumprem penas privativas de liberdade em regime aberto, na modalidade de prisão domiciliar, suspensão condicional da pena, penas restritivas de direitos, de multa cumulada com essas, suspensão processual e condenados beneficiados com livramento condicional) se apresentam a cada dois meses na Vepema, consumindo uma semana inteira de trabalho da vara em expediente integral. Por esse motivo, afirma o TJ, surgiu a demanda de solucionar o problema das longas filas e transtornos operacionais vivenciados nesses períodos de apresentação.

Uma demonstração do projeto, com a simulação de seu uso inicial, foi realizada na tarde de segunda-feira (26/3), no gabinete do Corregedor da Justiça do DF e Territórios, desembargador Sérgio Bittencourt, autor da iniciativa. Na ocasião, representantes da empresa responsável pela tecnologia de identificação — usada inclusive em aeroportos internacionais para reconhecer terroristas — capturaram a imagem de alguns dos presentes e mostraram como se dá o reconhecimento dos mesmos. Ainda que façam uso de perucas, óculos e outros disfarces, em poucos segundos a identificação é concluída, com precisão de 99,9%.

Entre os dados nos quais o sistema se baseia para fazer o reconhecimento facial, e que permitem diferenciar uma pessoa de outra, está a distância entre os olhos. Tal qual as digitais, essa informação também é exclusiva de cada pessoa, sendo, ainda, imutável,  o que reduz as margens de erro na identificação a praticamente zero.

Além da rapidez na identificação das imagens, o sistema também possibilita o reconhecimento de até 12 pessoas diferentes, de forma simultânea. Ela pode vir a ser adotada futuramente para identificação na entrada dos Fóruns, tribunais do Júri e outros acessos aos prédios do TJ-DF, aumentando, com isso, a segurança de todos que neles transitam.

Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

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