A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal encaminhou ofício à Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia solicitando esclarecimentos formais sobre a exclusão do Delegado de Polícia Federal Dr. Diego Gallo de Souza Gay, associado da entidade, da equipe responsável pela disciplina IPO.
Segundo informações recebidas pela ADPF, o Delegado havia sido convidado pela coordenação da disciplina para auxiliar na criação do conteúdo e, posteriormente, para ministrar aulas nas turmas da ANP. O documento também registra que ele ministrou aulas no curso anterior sem intercorrências ou reclamações.
Ainda conforme relatado no ofício, em junho, o Dr. Diego Gallo recebeu da coordenação a grade horária para o curso atual e a sinalização de que seu nome havia sido encaminhado à Direção da Escola para emissão de SAT e consequente expedição de Ordem de Missão.
Ocorre que o Delegado participou de reunião com a Direção da Polícia Federal e da DIREN-ANP que tratou dos interesses dos associados, na qualidade de Diretor Regional da ADPF no Rio Grande do Sul. Após essa reunião, teria sido informado pela coordenação da matéria de que houve negativa da direção da ANP ao seu nome para a missão, sob o fundamento de “incompatibilidade de ideias”.
A ADPF ressalta que o Dr. Diego Gallo participou das discussões institucionais promovidas pela Associação exclusivamente no exercício de suas atribuições como Diretor Regional, representando posicionamentos legitimamente debatidos no âmbito associativo, de maneira equilibrada e com respeito aos presentes.
Para a Associação, eventual decisão administrativa retaliatória baseada em manifestações institucionais ou associativas suscita preocupação quanto à observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
Diante disso, a ADPF solicitou esclarecimentos sobre quais seriam as “incompatibilidades de ideias” que motivaram a decisão, quem foram as autoridades responsáveis e se a DIREN/ANP vem aplicando tais critérios a todos os professores.
A Associação seguirá acompanhando o caso e adotando as providências cabíveis em defesa das prerrogativas institucionais e associativas dos Delegados de Polícia Federal.
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