Vinte e sete anos após o ajuizamento de uma ação no STF, o advogado Wladimir Sergio Reale pediu a palavra durante sessão plenária desta quinta-feira, 5, para agradecer aos ministros pela conclusão do julgamento que discutia atribuições de investigação do MP/RS – Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Reale recordou que a ação foi apresentada em 1999, quando Geraldo Brindeiro ocupava o cargo de procurador-Geral da República, e manifestou satisfação com o resultado alcançado após quase três décadas.
Ver esse post no Instagram
O advogado destacou que, à época, havia divergências entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária sobre as respectivas competências de investigação.
Segundo o causídico, essas questões foram sendo solucionadas ao longo dos anos, inclusive a partir de outras discussões levadas ao Supremo.
Ao comentar o desfecho, Reale afirmou que o julgamento chegou a uma conclusão compatível com o entendimento defendido desde o início da controvérsia.
“Portanto, é um momento de agradecimento e satisfação em que finalmente chegamos a um bom resultado. Muito obrigado.”
A manifestação ocorreu após a conclusão do julgamento da ADIn 2.039, que questionava dispositivos da legislação gaúcha sobre atribuições do Ministério Público estadual.
Na análise, o STF considerou inconstitucional a previsão que autorizava o procurador-geral de Justiça a determinar investigações sumárias. O julgamento também envolveu regras relacionadas à atuação do Ministério Público em inquéritos policiais.
Gratidão em dobro
Não foi a primeira vez que Wladimir Sérgio Reale pediu a palavra na tribuna do STF para agradecer aos ministros pela conclusão de um julgamento relacionado à atuação do Ministério Público.
Em outubro de 2025, o advogado fez manifestação semelhante após o plenário confirmar a constitucionalidade de resolução do MP/RJ que reestruturou os Gaecos – Grupos de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado.
Patrono de ações há 30 anos agradece STF por decisão sobre MPs
Na ocasião, Reale destacou sua trajetória de mais de três décadas acompanhando ações sobre a organização e as atribuições do Ministério Público, desde a Assembleia Constituinte.
“Como tenho sido patrono praticamente de quase todas essas ADIns ao longo desses 30 anos, venho cumprimentar os eminentes ministros pela solução dada. Acompanho desde a Constituinte e aqui nesta Casa há mais de 30 anos. Saímos bem satisfeitos com essa solução dada. Só por agradecimento. Muito obrigado”, afirmou.
Naquele julgamento, o Supremo reafirmou, por unanimidade, a autonomia do Ministério Público para organizar seus órgãos internos, observados os parâmetros constitucionais aplicáveis à sua atuação investigativa.
DELEGADOS
Portal Nacional dos Delegados
