Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Sem cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Sem cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Sem cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Sem cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Sem cookies para exibir.

Ministro Fachin diz estar à disposição para ficar na turma que julga a Lava Jato

por Editoria Delegados

Se autorizado por Cármen Lúcia, ministro pode participar do sorteio do novo relator do caso

 

O ministro Luiz Edson Fachin disse nesta terça-feira (31) que se colocará à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte.

Trata-se do colegiado responsável pela análise dos processos da Operação Lava Jato no Supremo, decidindo sobre as investigações e ações contra políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras.

Em nota, divulgada por seu gabinete, Fachin diz que se colocará à disposição da Corte caso nenhum ministro que esteja na Corte há mais tempo manifeste interesse de integrar a Segunda Turma (leia a nota divulgada por Fachin ao final desta reportagem).

A mudança de Fachin de turma, se confirmada, será fruto de conversas entre os ministros do STF para que o novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer no lugar aberto com a morte do ministro Teori Zavascki não tenha que chegar sob a pressão de julgar a Lava Jato.

Geralmente, o novo ministro que chega assume todos os processos de quem vai suceder, mas o presidente da República já disse que só indicará um novo ministro quando o STF decidir o futuro da Lava Jato.

Essa estratégia de mudança de turma foi adotada em 2015, quando Joaquim Barbosa deixou o Supremo. Para amenizar a situação do ministro a ser indicado para vaga – que acabou sendo Fachin -, Dias Toffoli mudou de turma e passou a julgar a Lava Jato.

Sorteio

A tendência é de que o novo relator da Lava Jato seja escolhido por sorteio nesta quarta (1º) e fique restrito aos membros da Segunda Turma. Integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

 

Uma das primeiras tarefas do novo relator será dar andamento às delações de executivos da Odebrecht, já homologadas por Cármen Lúcia.

O regimento prevê que em casos excepcionais um processo possa ser redistribuído na ausência do relator, ou seja, sorteado entre os outros ministros.

Outra possibilidade levantada, embora não haja previsão no regimento interno, seria deixar que todos os processos de Teori Zavascki ficassem com Fachin automaticamente. A presidente do STF terá que formalizar se sorteará a Lava Jato ou se indicará outra saída.

Concretizada a mudança para a Segunda Turma, Fachin teria de retornar à Primeira Turma para julgar processos que relata na Corte, entre eles uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sob acusação de desvio de dinheiro público; bem como investigações derivadas da Lava Jato, sobre pagamento de propina na Eletrobras e nas usinas de Belo Monte e Angra 3.

À exceção da Lava Jato, as ações deixadas por Teori Zavascki serão repassados ao novo ministro a ser indicado por Temer e aprovado pelo Senado. Assim que tomar posse, ele passará a integrar a Primeira Turma, composta por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello. Como presidente, Cármen Lúcia não participa de nenhuma das turmas.

Nota

Leia a nota divulgada pelo gabinete de Edson Fachin nesta terça:

O Ministro acaba de chegar em Brasília e vai se colocar ao dispor do Tribunal para possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo.

Atenciosamente ,

Paula Boeng
Chefe de Gabinete

 

G1

 

DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados

 

 

 

 

 

 

você pode gostar