Em palestra proferida no curso Iniciação Funcional de Magistrados, o delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a Desvios Públicos do Departamento da Polícia Federal (PF), pediu uma atuação mais firme da magistratura para diminuir a impunidade nos casos de corrupção no Brasil.
Azevedo falou aos 20 juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que participam da qualificação promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
De acordo com Azevedo, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro são dragados pela corrupção. Para ele, a sensação de impunidade é grande incentivadora da prática de crimes contra o erário – além da precariedade dos instrumentos de controle, o controle social incipiente por parte da população e a baixa qualificação dos quadros que lidam diretamente com a fiscalização.
“Nosso maior problema é que o corrupto e o corruptor sentem que não serão punidos. Nós da Polícia Federal trabalhamos investigando e produzindo provas materiais, o que é uma atividade bastante complexa. Mas não podemos ser protagonistas nesse processo. Quem é protagonista é o Judiciário, que tem o poder para condenar”, afirmou o delegado.
Josélio Azevedo disse que “o Judiciário não é parte do problema da corrupção, mas certamente é parte da solução”. O delegado informou aos jovens magistrados brasilienses que a PF, apesar de ter um efetivo aquém do necessário para cumprir suas atribuições constitucionais, se coloca à disposição da magistratura para prestar esclarecimentos de cunho técnico e também para apresentar uma visão mais apurada sobre a realidade das atividades ilícitas.
Tráfico de drogas
Ao tratar da realidade local, o delegado disse que o DF enfrenta “os desafios inerentes às grandes cidades do país”. Azevedo apontou o tráfico de drogas como uma das mazelas mais graves da região – a incidência maior, segundo ele, é nas cidades de Ceilândia, Taguatinga, Paranoá, Varjão e Riacho Fundo. “Esse não é só um problema do Rio e de São Paulo. Existem locais no DF em que a polícia não entra”, disse.
O delegado também sugeriu a parceria da PF com o Judiciário local para aumentar a efetividade do combate às drogas. “Sempre que necessário, chamem a Polícia Federal para respaldar as decisões dos senhores”, declarou aos juízes. O curso Iniciação Funcional de Magistrados prossegue até o próximo dia 22, na sede da Enfam, em Brasília.
STJ
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