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Prisão em flagrante por roubo com base apenas nas palavras da vítima!

Veja matéria atualizada com jurisprudência classificada Existem crimes em que a presença de testemunha ou outro meio de prova, como imagens e documentos, são inviáveis por alguma circunstância fática. Ocorre,

19 crimes contra o consumidor encontrados no Código Penal

Elenco de delitos sobre o consumidor Certos delitos encontrados no legislação substantiva penal, mas conhecida como Código Penal Pátrio, abrangem de forma indireta as tipificações das relações de consumo,

5 ocorrências que o indiciado é obrigado a provar

Com jurisprudência classificada Simples, prático e direto. São cinco matérias que o indiciado e processado são obrigados a provar com o fim de fornecer meios para preencher subsídios no sentido

Modelo de APF conjugado com AAAFAI na mesma ocorrência

Modelo genérico e pronto para uso imediato O conhecimento jurídico sobre os necessários para confecção de modelos de peças jurídicas e policiais não é suficiente. É preciso constituir um liame

Lista de pessoas que não podem ser algemadas!

Veja lista dos cidadãos que possuem essa prerrogativa c Aqui se aplica o mesmo critério para aqueles que não podem ser presos, mesmo em flagrante delito, com algumas ressalvas. A

“Andar” sem documentos de identificação é crime?

Análise jurídica sobre a conduta daquele que não porta documentos identicatórios Com exceção da legislação de trânsito, a qual obriga o motorista, no exercício de conduzir veículo automotor, trazer consigo

Modelo de Relatório de Inquérito para o crime de Feminicídio, nos moldes da Lei 12.830/13; versão 2019

Art. 184 do Código Penal; art. 29, I, da Lei Ordinária Federal 9.610/98; arts. 183 a 195, da Lei 9.279/96 O conhecimento jurídico sobre os necessários para confecção de modelos

Prazo mínimo para fazer B.O. nos casos de pessoas desaparecidas

24 horas? 48 horas? Espera quanto tempo? Não há regulamentação adequada que comine prazo mínimo ao agente público responsável por registros de ocorrência para confeccionar B.O. sobre pessoas desaparecidas. O

Modelo de Relatório de Inquérito para o crime de Homicídio, nos moldes da Lei 12.830/13; versão 2019

Art. 184 do Código Penal; art. 29, I, da Lei Ordinária Federal 9.610/98; arts. 183 a 195, da Lei 9.279/96 O conhecimento jurídico sobre os necessários para confecção de modelos

Modelo de pedido de medidas protetivas de urgência realizado em apenas 5 minutos!

Modelo prático para pronto uso de forma genérica Os arts. 18, 19, 22, 23, 24-A e 28, da Lei 11.340/06 possibilitar ao delegado de polícia a atribuição jurídica de requerer

Modelo de Relatório Final de Inquérito para o crime de Roubo, nos moldes da Lei 12.830/13

Art. 184 do Código Penal; art. 29, I, da Lei Ordinária Federal 9.610/98; arts. 183 a 195, da Lei 9.279/96 Clique AQUI e veja a peça jurídica. ® Todos os

Decisões e atos sobre a responsabilidade da custódia de autuados internados em hospitais

Veja o modelo pronto para todos os atos É cediço que a polícia judiciária possui a atribuição legal de produzir investigações criminais com o objetivo de identificar autores de crimes,

Combo com 6 cautelares: interceptação, quebras de sigilos telefônicos, telemáticos, fiscais, bancários e busca e apreensão

Modelo pronto para uso genérico Pronto para uso pelo delegado de polícia. Configurável e adaptado a todos os casos, com possibilidade de adição ou retirada de textos sem influência no

Quem não pode ser algemado no Brasil?

Aqui se aplica o mesmo raciocínio sobre quem não pode ser preso em flagrante no Brasil. Óbvio, combinada compreensão com o extrato da hermenêutica da Súmula Vinculante 11, a qual

Beber cerveja ‘sem álcool’ poderá ou não incriminar o motorista em blitz

Condicionamento jurídico possibilita brecha por causa de “conduta sem dolo” Um verdadeiro engodo a propaganda de cervejas que afirma não possuir álcool. Isso pode se tornar prejudicial para o consumidor

O momento exato da tentativa na contravenção penal!

A voluntariedade penal no delito liliputiano A contravenção penal é conhecida como crime anão ou delito liliputiano. Um aspecto interessante na contravenção penal é ausência de conduta como elemento formador

Investigação social do concursando investigado, indiciado ou processado

Procedimento avaliado Em regra, a investigação social faz parte de uma fase do concurso público para provimento de cargo onde a conduta moral, funcional, familiar e social é avaliada com

O que acontece quando alguém não se identifica a um policial?

Existe a prática da contravenção penal de não identificação do cidadão, encontrada no art. 68, do Decreto-Lei 3.688/41. É uma infração penal de pequena monta, com preceito secundário de prisão

Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!

Jurisprudência sobre instauração e arquivamento de inquérito A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que foi correta a sentença de um juiz que

Saiu o modelo de procedimento para aplicação de medida protetiva de urgência pelo delegado

Modelo prático para pronto uso de forma genérica O art. 12-C, II, § 1º, da Lei 11.340/06 criou nova atribuição para o delegado de polícia o qual, agora, poderá decidir

Prisão em flagrante por roubo com base apenas nas palavras da vítima!

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Modelo de Relatório de Inquérito para o crime de Feminicídio, nos moldes da Lei 12.830/13; versão 2019

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