Decisões e atos sobre a responsabilidade da custódia de autuados internados em hospitais
Veja o modelo pronto para todos os atos É cediço que a polícia judiciária possui a atribuição legal de produzir investigações criminais com o objetivo de identificar autores de crimes, a materialidade delitiva e o nexo de causalidade. Contudo, ainda existe o costume imoral e ilegal do serviço de custódia extemporâneo de autuados em […]
Combo com 6 cautelares: interceptação, quebras de sigilos telefônicos, telemáticos, fiscais, bancários e busca e apreensão
Modelo pronto para uso genérico Pronto para uso pelo delegado de polícia. Configurável e adaptado a todos os casos, com possibilidade de adição ou retirada de textos sem influência no contexto da peça. Impresso na edição 2019 em formato .doc (word), editável de acordo com a necessidade do assinante. Clique AQUI, veja e baixe o modelo! […]
Novo projeto que livra de punição policial que age ‘por medo ou emoção’ avança na Câmara
Votação, porém, foi adiada em razão de pedido de vista (mais tempo para análise). Dispositivo semelhante consta do pacote anticrime de Sergio Moro rejeitado por grupo de trabalho da Câmara O deputado federal Fabio Schiochet (PSL-SC) apresentou nesta terça-feira (1º) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara relatório favorável a projeto de lei […]