O vereador Jeferson Rafael dos Santos (PMDB) da cidade de Nova Módica, a 427 quilômetros de Belo Horizonte, foi preso no último dia 27 de fevereiro porque foi acusado de reter o cartão do Bolsa Família de uma mulher.
Lúcia Mendes Rodrigues, de 46 anos, denunciou o vereador à Polícia Militar e, no momento da ocorrência, ele apareceu para devolver o cartão. Conforme os policiais, Santos disse que ficava com a cartão da mulher como garantia para vender fiado em sua mercearia. A mulher teria acusado o político de ficar com os R$ 102 mensais de benefício do cartão, mas ele negou. Depois de ouvido, o político foi liberado e pode responder a processo em liberdade.
O sargento Marcelo Ramos dos Santos, da Polícia Militar de Minas Gerais, informou ao iG que é a primeira vez que ele viu uma ocorrência deste tipo e que o cartão estava em poder do político havia noventa dias.
De acordo com ele, a mulher teria entregado ao vereador não apenas o cartão, mas uma senha e documentos pessoais, possibilitando que o dinheiro do benefício fosse retirado por ele. Ainda conforme o militar, o vereador deve responder por um crime previsto no Estatuto do Idoso, apesar da vítima não ter 60 anos ou mais.
O policial explicou que o artigo 104 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741) prevê exatamente “a retenção de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida”. E lembrou que a pena é de prisão de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.
O vereador não foi localizado pelo iG para comentar o assunto, assim como Lúcia Mendes Rodrigues. Em entrevista ao jornal mineiro ‘Hoje em Dia’, o vereador disse que tinha apenas intenção de ajudar. Já a mulher, que é viúva alegou que por problemas de saúde não consegue trabalhar.
“Crio dois filhos e neta com a ajuda de entidades sociais e do Bolsa Família. Deixei de pagar água e luz e fiquei sem comprar remédios”.
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