Na tarde do dia 06 de maio de 2013, o Oficial de Justiça Francisco Evangelista Vaz Filho, quando se encontrava no cumprimento de mandado judicial, oriundo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, no Bairro Santa Izabel, zona leste de Teresina/PI, foi vítima de assalto, sendo levado pelos assaltantes seu veículo particular.
Segundo o servidor, diligenciava na região cumprindo diversos mandados e quando estava aguardando ser recebido em uma das residências, dois indivíduos se aproximaram, abordaram o Oficial com violência, se utilizando de arma de fogo, e anunciaram o assalto. Sem qualquer reação, a vítima entregou sua bolsa, celular e o veículo particular que utilizava a serviço do Estado.
Segundo o presidente do SINDOJUS/PI, cada dia que passa é mais frequente atos de violência sofridos por Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados, tanto das partes que integram o processo, como de indivíduos estranhos a relação processual.
“Estamos constantemente expostos a violência em decorrência do exercício da profissão, e o Estado, cada vez mais omisso, não disponibiliza qualquer instrumento de proteção, bem como não reconhece a necessidade do porte de arma de fogo”, diz.
No judiciário piauiense, para o Oficial de Justiça que trabalha todos os dias em situação de risco, adentrando em favelas, vilas, “bocas de fumo”, presídios e demais locais ermos, o Tribunal de Justiça disponibiliza uma verba a título de periculosidade, no valor insignificante e humilhante de R$ 300,00 (trezentos reais), sem qualquer reajuste desde 2006.
A diretoria da entidade ingressará, tão logo seja resolvido o projeto que institui o subsídio dos servidores, com novo requerimento administrativo pleiteando o reajuste da referida verba.
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