Obra detalha impacto das fake news e da desinformação nas democracias contemporâneas

Juiz do TJMA lança livro sobre fake news e o fenômeno da desinformação global
Obra tem prefácio de Francisco Balaguer Callejón, professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada

“Fake News”, novo livro do juiz Paulo Brasil Menezes (Tribunal de Justiça do Maranhão), será lançado nesta sexta-feira, dia 6/11, durante a black friday da editora Juspodivm. Com prefácio de Francisco Balaguer Callejón, professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada, a obra aborda a desinformação na conjuntura global, desenvolvendo o estudo das fake news em três áreas: modernidade, metodologia e regulação.

Paulo Brasil Menezes revela que à medida que a internet tem colaborado para a democratização do espaço cibernético, a manipulação informativa tem sido aprimorada. “O conhecimento dos fatos mundiais aumentou, atraindo também a propagação de fake news pelas redes sociais, tornando-se um grave problema das democracias contemporâneas”, aponta.

Para o autor, tais fenômenos são paradoxos da modernidade, exigindo uma análise sistemática sobre o seu impacto no século XXI, o seu desempenho estrutural e, principalmente, a sua supervisão nos tempos atuais.

O magistrado ressalta que, no âmbito do TJMA, a temática integra a meta 4, entre as 28 elencadas pela atual gestão, que instituiu a campanha “Fake News Não é Legal”, de combate ao compartilhamento de notícias falsas no ambiente de trabalho e na sociedade em geral.

CONSENSO PARADIGMÁTICO

“Fake News” despertou críticas positivas de juristas nacionais e internacionais, como Wolfgang Hoffmann-Riem, professor Emérito de Direito Público da Universidade de Hamburgo e ex-Juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão. “Paulo Brasil Menezes, de forma clara e diferenciada, analisa essas manifestações e estuda a capacidade que a desinformação tem de deturpar o ecossistema do discurso on-line, bem como de dificultar o funcionamento dos processos democráticos. Portanto, este livro merece muita atenção prática e científica”, recomenda.

Na análise de Robert Ahdieh, juris doctor pela Universidade Yale, reitor da Texas A&M University School of Law, USA, o livro sugere a necessidade de um ‘consenso paradigmático’ para sociedades pluralistas e destacando o papel crítico das instituições sociais em navegar na contingência de um ambiente noticioso instável e na defesa da informação. “É uma leitura essencial, finaliza.

Menezes é juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, Maranhão. Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle” da Universidade de Granada. É membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC) e membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).

O juiz também é autor do livro Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global, que será lançado em breve, ainda neste mês, pela Ed. Lumen Juris.

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Da Redação e Portal do Poder Judiciário do Maranhão, por Irma Helenn Cabral

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