PI: Exemplo a ser seguido pelo resto do país
O secretário estadual de Administração do Estado do Piauí, Franzé Silva, foi o primeiro entrevistado do programa Cidade Verde Notícias, que estreou hoje (06) e vai ao ar na Rádio Cidade Verde de segunda a sexta, de 12h às 13h30, sob comando dos jornalistas Nadja Rodrigues e Zózimo Tavares.
Franzé destacou a nomeação de 21 delegados pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que também participou da estreia do jornalismo da Rádio Cidade Verde 105,3. Além disso, o secretário declarou que os gestores da Segurança Pública que conseguirem reduzir o índice de homicídios em seus municípios irão receber uma gratificação a mais. “O governador ainda vai estabelecer um critério, se vai ser município, distrito”, disse o gestor.
O secretário destacou que o governo visa trabalhar com a política de gestão de resultados. “Nós temos muitas cidades que estão há um ano sem registrar um homicídio. Nós queremos ampliar essa meta por todo o Estado e o governo visa estabelecer uma premiação para cada redução de homicídios e. assim, estabelecer uma gratificação”, explicou.
Sobre os novos delegados, Franzé ressaltou que os delegados não foram chamados em setembro do ano passado porque o Estado estava acima do limite prudencial do Lei de Responsabilidade Fiscal. “O governador autorizou a convocação de 21 delegados. Na realidade, nós fizemos o cumprimento de uma promessa ainda em 2015. Na nossa reunião também destacamos não só os delegados habilitados como tanto o plano de cargos e salários, que ainda não tinha sido materializado. Nós sentamos com a categoria, mostramos a nossa realidade e fizemos um acordo”, disse o secretário.
“Agora em janeiro nós saímos desse limite e concluímos com a nomeação de todos os concursados para reforçar a segurança pública”, acrescentou.
A Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre os limites de receita e investimento, o Piauí Previdência , a realização de concursos públicos e o reajuste salarial dos professores também foram destaques na entrevista.
Com relação ao reajuste salarial, o secretário declarou que em 2016 o Piauí foi o único Estado pagou de forma linear o piso do magistério. “Nós parcelamos, mas garantimos o pagamento, coisa que nenhum outro fez. O Estado não tem como arcar integralmente, mas vai cumprir os acordos”, disse. Para 2017, o reajuste de 4% já está na folha de pagamento de janeiro e de 3,76% em julho.
Sobre os concursos, Franzé anunciou que nos próximos dias deve ser divulgado um novo certame para a Polícia Militar, mas antes é preciso fazer todo um cálculo de impacto geral para não ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ajuste fiscal e previdência
O secretário falou também dos desafios na previdência do Estado. A ideia é fazer circular recursos para evitar o desfacelamento do setor.
“Nós já tratamos a questão previdênciária desde 2015, quando fizemos a separação da área da saúde da previdência e de lá pra cá nós temos tomado uma série de medidas. Criamos através de lei a previdência complementar, que agora estamos buscando uma forma de colocar em funcionamento. Fizemos o aporte de bens dentro do fundo de previdência para, a partir daí, criar receitas novas. Somente a receita de contribuição do servidor não é suficiente. Não queremos que aconteça no Piauí o que aconteceu em outros estados e países”, afirmou o secretário.
Já em relação ao ajuste fiscal, Franzé afirma que o Piauí fez em 2015 o que muito estados estão tendo que fazer hoje. “Logo em janeiro de 2015 fizemos um ajuste fiscal. O que hoje o que os estados estão tendo que fazer, nós fizemos no primeiro dia de gestão. O Piauí está hoje fora da rota de atrasar salário porque fez o dever de casa”, declarou.
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