SP: Proposta discutida por Márcio França é levar a corporação para a Justiça

O novo governador de São Paulo, Márcio França (PSB), estuda transferir a Polícia Civil da alçada da Secretaria da Segurança Pública para a pasta da Justiça. A Polícia Militar, hoje ligada à área da Segurança, seria mantida com essa vinculação.

O Palácio dos Bandeirantes confirma que a proposta está em discussão, mas diz que não foi batido o martelo. Segundo a assessoria do governo, “existem ideias sobre o tema que estão sendo analisadas”. Para se decidir, França está consultando os órgãos e corporações envolvidos, além de especialistas em segurança, de acordo com auxiliares.

Pelo desenho, a Segurança Pública passaria a ser comandada por um alto oficial da PM. O atual secretário é Mágino Alves Barbosa Filho, procurador de Justiça nomeado para o cargo pelo antecessor de França, Geraldo Alckmin (PSDB). Seu destino ainda não está definido.

Nesse formato, os policiais responderiam diretamente a alguém da própria corporação, o que, na visão dos defensores da mudança, seria uma maneira de fortalecer a PM e valorizar a autoestima dos integrantes.

Para a Justiça seria escolhido um nome de peso do meio jurídico, segundo interlocutores do governador. A proposta seria uma maneira de atenuar a rejeição de uma ala de membros da Polícia Civil que é contra a subordinação a membros do Ministério Público. ​

Os sete últimos secretários da Segurança Pública, incluindo o atual, foram oriundos do MP-SP. Tanto delegados quanto promotores atuam em investigações criminais.

A expectativa no governo é que, indo para a Justiça, a Civil ganharia reforço no caráter de polícia judiciária e se criaria um ambiente mais ágil para a conclusão de inquéritos. Com mais casos desvendados, a corporação ajudaria no plano de França de capitalizar avanços na área de segurança pública.

O atual secretário da Justiça é Márcio Elias Rosa, que chefiou o Ministério Público do estado.

Nesta semana, já no cargo, o governador disse que a taxa de homicídios no Estado é sensacional se comparada com a de outras localidades. Ele deu o exemplo de Miami, nos Estados Unidos.

O socialista assumiu a função na sexta-feira (6) e buscará a reeleição. Da posse até a votação, em outubro, ele terá um intervalo de seis meses. Seu principal adversário deve ser o ex-prefeito da capital João Doria (PSDB).

França vem anunciando aos poucos mudanças no secretariado herdado de Alckmin, que renunciou ao governo para disputar a Presidência. Aliados defendem que França faça as alterações até o fim do mês, para mostrar logo o perfil de sua gestão.

INTEGRAÇÃO

A possível separação institucional das corporações, com a divisão entre duas secretarias, demandaria um período de ajuste. Adaptações ainda serão discutidas, mas a proposta pode enfrentar resistências, já que contraria políticas discutidas como alternativa ao modelo atual.

Uma parte dos membros das próprias corporações e integrantes de entidades ligadas à defesa de direitos humanos são favoráveis a propostas de integração e até de unificação das polícias. Esforços nesse sentido, somados à ideia de desmilitarização, são apontados como medida eficaz para o combate à criminalidade.

O entendimento no entorno de França, entretanto, é o de que a eventual distribuição das polícias entre diferentes secretários não impede a atuação conjunta das duas forças (uma responsável por policiamento e repressão, a outra por investigar).

Nesta quinta-feira (12), o prefeito de Campinas, Jonas Donizette —que é do mesmo partido do governador e importante aliado político dele— disse durante entrevista que o chefe do Executivo deve divulgar a mudança nos próximos dias.

Presidente estadual do PTB, partido que anunciou nesta quinta sua entrada na coligação que sustentará a campanha à reeleição de França, o deputado estadual Campos Machado diz apoiar a ideia em discussão. Segundo ele, no entanto, o governador está adotando cautela.

“Não está mal a segurança pública em São Paulo. O que nós defendemos é que ele mantenha os melhores quadros. Uma falha nessa área pode causar prejuízos irreparáveis na campanha”, afirmou o parlamentar.

EQUIPE

França deve anunciar nos próximos dias secretários de outras pastas. Algumas estão vagas com a despedida de seus antigos titulares por causa das eleições —o prazo para desincompatibilização era 7 de abril.

Na Saúde, está prevista a saída do médico David Uip. O mais cotado para o lugar dele é o também médico Marco Antonio Zago, ex-reitor da USP.

Na Educação é esperada a troca de José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, por João Cury Neto. Atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (órgão público ligado à pasta), Cury foi prefeito de Botucatu pelo PSDB. A exoneração de Nalini foi publicada nesta sexta-feira (13).

Também nesta sexta, saiu a nomeação de Francisco Jardim para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O médico veterinário, filiado ao PTB, é ex-secretário do Ministério da Agricultura. Ele substitui Arnaldo Jardim (PPS), que voltou a exercer o mandato de deputado federal e tentará a reeleição. Embora tenham o mesmo sobrenome, os dois não são parentes.

A Folha não conseguiu localizar Zago nem Cury. O Palácio dos Bandeirantes não confirma as escolhas.

Também está sendo aventada a criação da Secretaria das Cidades, plano não confirmado oficialmente. A nova pasta seria responsável pelo atendimento direto a municípios. O governador tem dito que fará uma gestão próxima dos prefeitos.

Folha

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