Segundo o boletim de ocorrência, a jovem contou que estava em seu quarto quando os pais chegaram em casa e iniciaram uma discussão acalorada na sala.
Ela afirmou que foi até o local para tentar acalmar os ânimos. De acordo com o relato, o pai, muito nervoso, deu as costas e foi até o quarto buscar uma arma, dizendo que mataria a esposa.
A jovem disse que entrou no quarto para tentar impedir o crime, mas o policial permaneceu com a arma em punho, apontando-a para a mulher. Em seguida, pai e filha entraram em luta corporal para que ela tentasse desarmá-lo. Durante a briga, um disparo foi efetuado e atingiu o policial.
Não possuir porte e usar arma de fogo para matar em legítima defesa
Logo após o tiro, a mãe da jovem acionou a Polícia Militar pelo telefone 190 e também chamou uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os policiais militares que atenderam a ocorrência relataram ter encontrado mãe e filha em estado de choque e chorando muito.
Em depoimento, a esposa do policial afirmou que o marido estava muito alterado, havia feito uso de cocaína e fazia ameaças de morte contra ela.
O motivo da discussão não foi esclarecido oficialmente. No entanto, o g1 apurou com investigadores do 5º Distrito Policial de Osasco, onde a ocorrência foi registrada, que o casal vivia conflitos conjugais relacionados a supostas amantes do policial civil.
José Paulo Alves Lustosa foi socorrido e levado ao Pronto-Socorro Santo Antônio, mas não resistiu aos ferimentos.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que mãe e filha foram ouvidas pelo delegado e liberadas em seguida. Também foram requisitados exames ao Instituto Médico Legal (IML) e ao Instituto de Criminalística (IC).
O caso foi registrado como violência doméstica, injúria, ameaça, homicídio e legítima defesa.
A filha continuará sendo investigada e, assim como a mãe, deverá prestar novos depoimentos nos próximos dias no 2º Distrito Policial de Osasco, unidade para a qual a investigação foi encaminhada.
José Paulo Alves Lustosa era investigador do 2º Distrito Policial de Cotia, do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro).
O que diz a lei sobre a legítima defesa
Segundo o Código Penal, uma pessoa que comete homicídio em situação de legítima defesa pode responder ao processo em liberdade quando o delegado ou a Justiça entendem que há elementos que indiquem que ela agiu para proteger uma vítima.
No entanto, o reconhecimento da legítima defesa não impede automaticamente a instauração de inquérito policial nem o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
A investigação continua para esclarecer as circunstâncias do caso. Ao final do inquérito, caberá ao delegado e ao Ministério Público decidir se o procedimento será arquivado ou se haverá denúncia à Justiça.
Além da mãe e da filha, a Polícia Civil deverá ouvir vizinhos, amigos e parentes do casal para esclarecer a dinâmica familiar e reunir elementos sobre o ocorrido.
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