SSP-PI realiza abertura de curso sobre enfrentamento à violência de gênero

(PI) A capacitação de 76 horas foca na produção de provas robustas e na investigação de crimes de gênero e o Ministério da Justiça aponta queda de 4,5% nos casos de feminicídio no Brasil

Por Marcos Pacheco

Nesta terça-feira (03), a Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) realizou a solenidade de abertura da 3ª edição do Curso de Atuação da Polícia Civil e Perícia Oficial no Enfrentamento à Violência de Gênero, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Publica (MJSP). O evento aconteceu no Salão Rio Poty, no Hotel Uchoa, bairro Noivos, em Teresina. Com carga de 76 horas/aula, focando no aprofundamento técnico para o enfrentamento à violência de gênero e na qualificação de investigações de feminicídio.

Estiveram presentes na solenidade de abertura diversas autoridades da segurança pública, a Secretária das Mulheres do Piauí, Diva Vasconcelos, a Diretora de Avaliação de Riscos da SSP-PI ,Delegada Eugênia Villa, o Delegado Geral da Polícia Civil Lucy Keiko, Delegado Matheus Zanatta, policiais civis e da perícia, além do Diretor do Sistema Único de Segurança Pública (SENASP), João Alberto Nogueira Júnior.

O Delegado Geral da PC, em sua fala, destacou a preocupação com o feminicídio: “Essa pauta de enfrentamento à violência contra a mulher é algo que realmente me emociona. Sou casado e pai de três filhas, então imagino o risco com elas a todo momento. Há algum tempo, junto com as nossas delegadas, vivemos procurando aperfeiçoar o atendimento, mas eu questiono muito a eficácia real de algumas medidas protetivas no contexto atual. Falo, por exemplo, das medidas cautelares de afastamento quando a ameaça de morte já é clara e verossímil”, ressaltou Lucy Keiko.

O Diretor da Senasp, João Alberto Nogueira Júnior, informou que o combate à violência contra a mulher exige uma resposta coordenada do Estado e que nenhuma instituição consegue atuar de forma isolada.

O gestor ressaltou ainda a relevância de unificar os procedimentos em todo o país: “Essas diretrizes nacionais dão o padrão necessário para que todas as instituições do Brasil possam alcançar o aprimoramento técnico necessário para o enfrentamento da violência de gênero. A resposta do Estado precisa ser técnica, coordenada e, acima de tudo, comprometida com a proteção da vida”, afirmou o diretor.

Durante a solenidade, foram apresentados os dados mais recentes do Pacto do Brasil contra o Feminicídio. Relatórios enviados pelos estados ao Ministério da Justiça apontam que, no período de janeiro a setembro de 2026, houve uma redução de 4,5% nos registros de feminicídio no país em comparação com o mesmo período do ano passado. “Embora ainda seja uma redução tímida e nós temos muito trabalho a fazer, isso já é fruto do esforço de uma parceria tão importante para que possamos cada vez mais construir políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero. Esse resultado aponta que nós estamos no caminho certo”, avaliou Nogueira Júnior.

Conforme o discurso do diretor, o investimento na qualificação de agentes de segurança tem sido uma das prioridades da pasta. Entre 2023 e 2025, o ministério realizou 32 edições de cursos na área, capacitando 1.219 profissionais. Já em 2026, outras 20 edições foram concluídas, somando mais 1.111 agentes preparados até o momento. A nível nacional, uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Ministério das Mulheres prevê a construção de até 17 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, além da distribuição de cadernos técnicos para padronizar a atuação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e das Patrulhas Maria da Penha.

A capacitação iniciada em Teresina busca estreitar o trabalho conjunto entre as equipes de investigação de rua e a polícia científica. As disciplinas do curso englobam desde a análise de risco e a legislação de gênero até crimes mediados por tecnologia e a preservação rigorosa da cadeia de custódia das provas. O diretor encerrou o pronunciamento reforçando a necessidade da união de forças entre as corporações locais. “Quero destacar em especial a importância da atuação integrada entre a polícia civil e a perícia oficial. Para uma investigação ter a sua eficácia, sua eficiência, ela precisa se basear em provas robustas, que vão ser custodiadas em toda a cadeia de custódia até culminar com a condenação de um agressor feminicida, para que a justiça de fato seja feita”, concluiu.

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