“Finalmente encontramos a saída para o cumprimento da medida protetiva para mulheres vítimas de violência doméstica. O botão do pânico é a nova esperança para elas, que se sentem mais protegidas e, também, para a Justiça, que passa a contar com um dispositivo eficaz para auxiliar no cumprimento da lei”. A afirmação é da delegada Renata Matias, da Delegacia da Mulher de João Pessoa, Paraíba, que chegou nesta quarta-feira (4) à capital para saber mais sobre o projeto.
Segundo a delegada, o objetivo é conhecer o funcionamento do dispositivo e da rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica de Vitória. “Vitória está de parabéns. A capital mostrou para todo o país que o botão do pânico é a saída que ninguém encontrava para garantir a eficácia da medida protetiva. Temos acompanhado tudo de João Pessoa e queremos levar este projeto para lá, uma vez que a capital da Paraíba também apresenta altos índices de mortalidade por violência doméstica”, disse.
A delegada Herta de França, da Delegacia da Mulher de Campina Grande, da Paraíba, que também está no Estado, destacou o pioneirismo capixaba. “O botão do pânico tem se mostrado eficaz, à medida que inibe o agressor a se aproximar da vítima. Eles estão vendo que o botão funciona e, por temer serem presos, estão respeitando a lei. Sem dúvida, é uma experiência que deveria ser adotada como política pública nacional”.
Desde maio, cerca de 50 mulheres da capital com medida protetiva já receberam o botão. Trata-se de um projeto piloto que até o final do ano deve entregar o dispositivo para 100 vítimas de violência doméstica. O objetivo é contribuir para o enfrentamento dos altos índices de casos de violência doméstica e familiar registrados na capital, que lidera o ranking nacional.
Funcionamento
Todas as mulheres que receberam o botão do pânico possuem medida protetiva, passaram por treinamento de utilização do dispositivo e assinaram o Termo de Compromisso quanto ao uso do botão. Com a entrega do aparelho, elas podem acionar o dispositivo toda vez que se sentirem ameaçadas pelo agressor.
Para evitar o toque acidental, a mulher deverá segurar o equipamento por três segundos até que o botão possa ser disparado para a Central de Monitoramento, junto à Guarda Municipal, para receber as coordenadas do local onde o dispositivo foi acionado e, prontamente, enviar a Patrulha Maria da Penha para realizar atendimento à vítima.
Além de receber a localização exata do dispositivo, enviada pelo GPS, a Central de Monitoramento iniciará a gravação do áudio ambiente, que será armazenado em um banco de dados à disposição da Justiça. Toda a conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.
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