O Brasil é um país violento. A criminalidade tem aumentado consideravelmente nos últimos anos. O crescimento econômico não a diminuiu, ao contrário. Mas o encarceramento massivo não é a solução. Se fosse, os EUA, com mais de 2 milhões de presos (700 para cada 100 mil habitantes), não teriam mais crimes, não teriam quase 15 mil assassinatos por ano. Em poucos anos o Brasil vai passar a Rússia (800 mil presos) e seremos o terceiro país mais encarcerador do planeta, sem resolver o problema da criminalidade.
De acordo com os novos dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) de junho deste ano, o Brasil fechou o primeiro semestre de 2012 com um total de 549.577 presos em seu sistema prisional, um acréscimo de 34.995 detentos em relação à dezembro de 2011 (Veja: Brasil fechou 2011 com 514.582 presos).
Diante nesse novo valor absoluto e, considerando a estimativa populacional usada pelo próprio DEPEN, de 190.732.694 habitantes no país, os levantamentos do Instituto Avante Brasil chegaram a uma nova taxa relativa, qual seja a de 288,14 presos a cada 100 mil habitantes.
As análises indicaram ainda que, nos últimos dez anos (2003-2012), o número de presos cresceu 78% e nos últimos 23 anos (1990 a 2011), o país teve um aumento de 511% em sua população carcerária, já que em 1990 contabilizava 90 mil presos. Assim, no lapso de tempo em que toda população nacional aumentou 1/3, a população carcerária cresceu 6,1 vezes.
Ou seja, apesar do esgotamento do sistema penal brasileiro, em virtude de estabelecimentos superlotados, sujos, precários, inseguros e desumanos, conforme já apontou o Relatório do Mutirão Carcerário 2010/2011 realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de presos no país cresce com uma velocidade cada vez mais estrondosa no Brasil.
Ao mesmo tempo, o Brasil se mantém como o 20º país mais homicida do mundo, matando 27,3 pessoas a cada 100 mil habitantes, sendo considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) uma zona epidêmica de homicídios (uma vez que ultrapassa a taxa de 10 mortes a cada 100 mil habitantes). Resta, assim, a indagação de quando iremos entender que repressão, vingança e encarceramento massivo definitivamente não são caminhos válidos de combate à mortandade, mas sim novas molas propulsoras de mais animosidade e violência (Veja: Política brasileira errada não reduz violência).
Sobre o autor
*LUIS FLÁVIO GOMES – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.
**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
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