Eles têm uma das missões mais nobres do mundo: agir na defesa da sociedade
Eles têm uma das missões mais nobres do mundo: agir na defesa da sociedade e preservação da ordem pública, promovendo e participando de medidas de proteção à sociedade e ao indivíduo, ou seja, fazem a apuração das infrações penais e a identificação de sua autoria.
O patrono da polícia brasileira é Tiradentes. Por isso, com o intuito de homenageá-lo, comemora-se o Dia Nacional da Polícia Civil e Militar em 21 de abril, data em que ocorreu o enforcamento do então alferes da 6ª Companhia de Dragões de Minas Gerais. Ele era membro da Inconfidência Mineira e se tornou mártir do movimento.
A palavra “policia”, vem do latim “politia” que significa “governo de uma cidade, administração, forma de governo”. A denominação moderna atribuiu um sentindo particular e passou a representar a ação de um governo, de ordem jurídica, visando resguardar a sociedade de violação de crimes.
Mas o começo da polícia no Brasil começou com Martim Afonso de Sousa, em 1530, com o objetivo de combater os traficantes franceses e fundar núcleos de povoamento no litoral, promover a justiça civil e criminal e nomear funcionários públicos. A partir disso, a polícia brasileira passou por inúmeras reformulações até os dias de hoje.
No Brasil, a autoridade policial possui uma divisão entre a Policia Militar e Policia Civil.
Polícia Civil
É composta por policiais que são encarregados de investigar crimes e contravenções, além de reunir provas sobre suas circunstâncias e autoria. Atuam, principalmente, após a ocorrência do fato criminoso.
Também é de sua competência elaborar boletins de ocorrência (B.O.) de qualquer natureza, expedir cédulas de identidade, atestados de antecedentes criminais e de residência, registros de porte de arma de fogo e alvarás de produtos controlados, entre outras atividades.
Policia Militar
Composta por policiais fardados incumbidos de prevenir as condutas criminosas, zelar pela ordem pública, efetuar policiamento preventivo e ostensivo.
A comemoração do Dia das Polícias Civis e Militares foi instituída pelo presidente Dutra, mediante o decreto-lei no 9.208, de 29/4/1946.
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