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Rosa é a nova ministra do STF
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{loadposition adsensenoticia}O plenário do Senado Federal aprovou ontem o nome de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação da ministra, que atualmente integra o Tribunal Superior do Trabalho (TST), obteve 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Rosa ocupará a vaga deixada no Supremo pela ministra Ellen Gracie, aposentada no dia 8 de agosto deste ano. Ela será a terceira mulher a integrar a Suprema Corte e completará o quorum de 11 ministros.
A expectativa é que, com a aprovação, Rosa Maria Weber possa tomar posse e ter participação, ainda este ano, no julgamento, pelo Supremo, da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). A ministra deve integrar a 1ª Turma do Supremo compondo o grupo de Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Rosa Weber compõe o TST desde 2006 e é magistrada de carreira da Justiça do Trabalho, tendo ingressado por concurso público em 1976 como juíza substituta do trabalho. Ela é gaúcha de Porto Alegre e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).
A indicação da ministra para ocupar a vaga aberta no Supremo foi encaminhada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Senado Federal em despacho assinado em 7 de novembro. No dia seguinte, a indicação foi publicada no Diário Oficial da União. A sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi realizada no último dia 6, quando Rosa Weber contou com 19 votos favoráveis e 3 contrários à sua indicação ao STF.
Na ocasião, a ministra defendeu a atuação independente do Judiciário. “Da dignidade do juiz depende a dignidade do próprio direito”, destacou a ministra. “O juiz deve aplicar a lei com isenção, livre de pressões e com independência”, completou, durante discurso de cerca de 30 minutos. Além disso, para ela, a Justiça tem atuado de maneira mais célere devido, principalmente, à informatização dos processos.
Rosa Weber foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica gaúcha, na graduação em Ciências Jurídicas e Social, em 1989-90, nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho.
DCI
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