JURÍDICO
‘Os Vários Perfis dos Delegados Paulistas’
Muitos se tornam juristas e grandes agentes…
JURÍDICO
Por Sidney Antonio Carli
Queridos colegas deste maravilhoso grupo que carinhosamente batizamos como “DELPOL – PC”. Sem dúvida alguma este espaço tem congregado colegas dispostos a lutar pela Instituição Polícia Civil de alguma forma. Tem sido um espaço de ideais e propostas maravilhosas. Foi com o surgimento deste grupo que colegas idealistas se encontraram neste vasto universo do chão paulista reunindo colegas do litoral, paulistanos e interioranos dos grandes e dos pequenos rincões.
É peculiar da minha parte filosofar sobre as estruturas da nossa Instituição desde sua origem. Em minha dissertação de mestrado discorro em um dos capítulos sobre a história da policia civil no Brasil e no Estado de São Paulo.
Estes dias estive pensando especificamente sobre o comportamento profissional dos nossos colegas no âmbito da nossa Polícia Civil Paulista. Cheguei a uma conclusão que deu causa a uma classificação. Aliás, esta classificação, de certo modo, pode ser aplicada as outras carreiras da Policia Civil e de outras instituições. Assim classifiquei os delegados de policia paulistas, levando em consideração seus projetos pessoais na carreira, em sete grupos. Se eu estiver errado ou se alguém não concordar com alguma coisa sintam – se a vontade para discordar. Posso estar errado. Pois coisas que a gente aprende com a vida, sem ler nos livros, ou coisa que não foi provada estatisticamente ou cientificamente é sempre duvidosa. Mas é o que penso e que sinto.
1º) DELEGADOS QUE PASSAM PELA CARREIRA OU ENROSCAM NELA.
Antes de sermos delegados de polícia somos bacharéis em direito. Muitos se tornam juristas e grandes agentes do mundo jurídico. Portanto é perfeitamente normal que nos vejamos no grupo dos advogados, defensores, procuradores, promotores de justiça e juízes de direito. Este é o nosso time. O constituinte de 1988 preferiu não ver as coisas assim o que foi um equívoco. Queiram ou não, com reconhecimento legal ou não, somos sem dúvida alguma, uma das carreiras jurídicas. Nem vou perder meu tempo com argumentos e textos que muitos conhecem. Mas os outros colegas bacharéis em direito, os políticos e tantos outros desinformados para nos diminuir sempre quiseram (e aqui no Estado de São Paulo acho que até já conseguiram) nos igualar ao Oficiliato das Polícias Militares. Afinal somos dirigentes das Polícias Civis e os Oficiais são dirigentes das Polícias Militares. E Polícia, seja Civil ou Militar, é Polícia. Este é o discurso daqueles que, por um mero capricho, querem a todo custo nos excluir do universo das carreiras jurídicas.
Quais sãos as conseqüências? O jovem bacharel em direito assim que se forma e decide prestar um concurso público porque não pretende advogar, vai ter que escolher umas das carreiras elencadas, inclusive a nossa. Mas assim que passa no concurso de Delegado de Polícia, principalmente aqui no Estado de São Paulo, fica tão horrorizado com as diferenças entre a carreira de delegado de polícia e as demais que logo decide prestar outro concurso. Bom aí o menino ou menina precisa de tempo para estudar. Então o elementar é que se procure um local para trabalhar o menos possível. Caso não seja possível a tendência é enrolar do jeito que dar para não trabalhar e ter tempo para estudar ou dormir o menos possível para se preparar para outro concurso.
Muitos (não sei numericamente, mas são muitos) agindo desta forma, conseguiram sair da Polícia. Hoje são Juízes, Promotores, Procuradores, Defensores ou Advogados. Grande parte deles deixaram a Polícia com mágoas e reservas. Aqueles que não conseguiram pelas inúmeras circunstâncias da vida, geralmente são colegas frustrados e tristes, sem esperanças ou vontade de lutar para melhorar as coisas. Vão se arrastando até a aposentadoria. Outros passam a integrar qualquer dos demais grupos.
2º) DELEGADOS QUE PRIORIZAM NA CARREIRA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
Muitos colegas assim que iniciam a carreira não pensam em deixar a polícia e já priorizam as promoções por merecimento. Na verdade todos os colegas que decidem permanecer como delegados até a aposentadoria gostariam de ser promovidos por merecimento. Vejo isto como algo comum e elementar. Mas o problema é como se dá as promoções por merecimento. Na nossa carreira as promoções por merecimento não tem critérios objetivos. Os critérios são todos subjetivos.
Quais as conseqüências? A maioria dos colegas promovidos por merecimento alcançam suas promoções porque priorizam trabalhar nos gabinetes das Diretorias, próximos dos colegas de classe especial, que indicam as promoções. Não vou aqui dizer que estes colegas não mereçam ser promovidos por merecimento. Não é isto. Merecem como todos que trabalham merecem. Mas o problema é a falta de critério objetivo. Apenas alguns colegas vão conseguir trabalhar nas Diretorias próximos dos colegas de classe especial que indicam as promoções. E os colegas que conseguem ser promovidos por causa de um bom trabalho têm que contar com muita sorte. E isto não é justo com todos aqueles que também trabalharam duro, mas não são vistos. E são muitos. Precisamos então de critérios objetivos para as promoções. Nosso projeto de Reestruturação trata do assunto, mas não sabemos ainda se vai virar lei.
3º) DELEGADOS QUE PASSAM A DESENVOLVER ATIVIDADES ECONÔMICAS CONCOMITANTEMENTE COM A FUNÇÃO
São colegas empreendedores que cansados da difícil vida de pob�e montam seus negócios particulares. Aqui o universo �) grande em termos de atividade. Há colegas que investem nos mais diversos ramos da atividade comercial. Dentre estes são vistos com certa simpatia os professores. Afinal como delegados – professores conseguem de algum modo enaltecer a Polícia. Mas a conseqüência é uma só: Considerando que o dia tem 24 (vinte e quatro) horas, acaba sobrando pouco tempo para a Polícia. Neste grupo o colega também procura trabalhar em algum setor que não o comprometa tanto para não prejudicar sua atividade paralela. Aqui são poucos os colegas que conseguem trabalhar duro sem prejudicar a atividade paralela. Quando trabalham duro nas duas atividades não conseguem manter esta dupla jornada por muito tempo e sérios são os problemas pessoais e familiares.
4º) DELEGADOS QUE PASSAM A EXERCER A ATIVIDADE POLITICO PARTIDÁRIA CONCOMITANTEMENTE COM A CARREIRA OU SE AFASTAM DAS FUNÇÕES
Sempre ficamos a espera que estes colegas por serem vocacionados à política ( muitos sendo eleitos vereadores, vice – prefeitos, prefeitos, deputados e até senadores), façam algo de concreto pela classe. Aí fica a pergunta: Porque apesar de sermos um grupo razoável de colegas com mandatos políticos nada muda para a Instituição? Porque até hoje a maioria destes colegas, depois de eleitos, passam a se preocupar com outras vertentes políticas e esquecem-se da classe. Outros passam a imagem que estão fazendo algo pela classe mas a verdade é que nada muda.
Fica aqui a minha sugestão: Se estes colegas se reunissem, se encontrassem, priorizassem uma pauta de reivindicações importantes e fossem todos juntos bater na porta do Palácio dos Bandeirantes poderiam até ser recebidos. Você já ouviu dizer que algum destes colegas tenha se disposto a liderar o grupo dos delegados mandatários para lutar por benefícios para a Classe? A solução é simples. Mas estão sempre ocupados com outros afazeres.
Portanto colegas mandatários a hora é agora. A Associação dos Delegados está à disposição dos senhores para que apareçam e se unam. Que formem um grupo coeso e batam na porta do Palácio dos Bandeirantes. Com certeza os senhores não serão recebidos a cacetadas pela Tropa de Choque da Polícia Militar.
5º) DELEGADOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO NA PLENITUDE
Neste grupo temos o que é mais peculiar na carreira. Colegas apenas preocupados em exercem suas funções da melhor forma. Trabalham duro. Não se preocupam com promoções, remoções ou outras coisas pessoais. Apenas trabalham da melhor forma onde estão ou para onde são removidos. Afinal foi para isso que prestaram concurso: Sou delegado de polícia em qualquer parte do Estado. Seria maravilhoso se nossa carreira ou nossa Instituição não precisasse de colegas dispostos a lutar para melhorar as coisas do ponto de vista Institucional. É o comum, o normal, afinal de contas. Mas, infelizmente, precisamos de nos “mexer politicamente”. Seria ótimo que a Instituição estivesse bem, que tivéssemos um grupo de cúpula coeso e forte para nos proteger do ponto de vista institucional perante os governos transitórios ou perante a sociedade. Assim como anda o Ministério Público, por exemplo. Mas não é nossa realidade. Conseqüência: Geralmente estes colegas logo após os trinta anos de serviço público se aposentam e alguns até preferem esquecer que um dia foram delegados de polícia. Outros se arrependem daquilo que poderiam ter feito e não fizeram.
6º) DELEGADOS QUE PASSAM NOS CONCURSOS E NÃO PRIORIZAM A CARREIRA.
Conheci muitos colegas deste time. Logo depois que iniciam a carreira param de estudar, de se reciclar, não se atualizam com os cursos oferecidos pela Instituição ou outros. Passar a delegar tudo para os Investigadores e Escrivães. Cometem gafes jurídicas terríveis envergonhando a classe perante funcionários, advogados, promotores juízes e outros. Estão sempre reclamando de tudo, não participam de nada, vivem de “bonde” a “bonde” porque ninguém os quer. Só representam “dor de cabeça” para a Administração.
7º) DELEGADOS QUE UTILIZAM DA FUNÇÃO PARA PRATICAR A CORRUPÇÃO.
Aqui está o mais grave dos nossos problemas. Não sei dizer quantos colegas praticam a corrupção. Não sei dizer quantos colegas praticam a corrupção a ponto de mudar suas vidas economicamente em função da corrupção. Não sei dizer quantos colegas são corruptos em espírito e até gostariam de praticar corrupção, mas assim não agem por medo ou por falta de oportunidade. Não sei dizer quantos colegas que praticaram a corrupção e nunca foram punidos ou aqueles que praticaram a corrupção e foram demitidos a bem do serviço público. Não sei dizer quanto colegas que esporadicamente praticaram e corrupção e depois pararam ou aqueles que praticaram a vida toda e até se aposentaram em boa situação econômica. Não conheço nenhuma destas estatísticas.
Sei apenas que por causa dos colegas corruptos, via de regra, a imprensa, indevidamente e injustamente, vive jogando o nome de toda a Instituição e dos colegas honestos na lama. Sei que os grupos acima mencionados não agem da melhor forma do ponto de vista Institucional para que a autoridade policial resgate suas prerrogativas perdidas ou conquiste outras como a inamovibilidade, eleição do delegado geral, participação no quinto constitucional, etc… (quanto sonho!!!!). Mas o outros grupos são formados por colegas H O N E S T O S.
Estes malfadados colegas corruptos, quando não são alcançados pela Justiça Criminal ou pela Administração se aposentam com um acervo patrimonial superior àquilo que receberam da administração. Outros, não sei quantos, se dão mal e são exonerados. Alguns chegam a ser presos e cumprir pena (que horror!!!). Ah!!!, estava me esquecendo, estes não nunca querem melhorar nada, absolutamente nada. A prioridade deles é trabalhar em locais onde a corrupção seja de fácil alcance.
8º) DELEGADOS VOCACIONADOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO NA PLENITUDE E PRIORIZAM A VALORIZAÇAÕ DA INSTITUIÇÃO.
Antes de conhecer muitos colegas por conta do Delpol – PC e depois no movimento paredista de 2008, acreditava que estes eram muito poucos. Ou melhor apenas alguns gatos pingados, verdadeiros “Dons Quixotes” brigando com “Moinhos de Vento”. Mas neste grupo, principalmente durante a greve, vi que não é assim não, graças a Deus. Somos um grupo significativo e estamos nos unindo de todos os meios. Com certeza vamos alcançar nossos ideais.
Somos um grupo de colegas que nos dedicamos integralmente à Polícia Civil e estamos nos unindo e nos articulando para conquistar nossas prerrogativas e alcançar outras. Temos inclusive neste grupo, sem problema algum, colegas que desenvolvem atividades paralelas (o que não é imoral se a atividade é lícita. O problema é que o colega, por falta de tempo, perde o foco na luta institucional)
Mas aqui se destacaram aqueles colegas que destemidamente tiveram a coragem de se organizar e participar ativamente da greve e dos movimentos de ruas no ano de 2008. Com certeza foi um ato de coragem. Pois somos uma Instituição secular, conservadora e legalista (e não poderia mesmo ser diferente em razão de nossa formação e atribuições constitucional). Mas muitos bravos guerreiros cansados dos baixos salários, das péssimas condições de trabalho, dos parcos recursos humanos paralisaram as atividades de suas delegacias e saíram nas ruas protestando contra quase 16 (dezesseis) anos de massacre contra o Sistema da Segurança Pública.
Assim sendo, faço um apelo a você colega que precisa priorizar algumas coisas em sua vida profissional:
Se você foi um colega do primeiro grupo que não conseguiu passar em algum concurso de alguma carreira que você sempre julgou ser melhor que a nossa (saiba que não tem função melhor que a nossa, existem apenas funções diferentes) não fique aí parado, desaminado, esperando a aposentaria chegar. Junte – se a nós e participe, lute conosco.
Se você é do segundo grupo e já é primeira classe ou classe especial, não se preocupe tanto com a “vontade política” dos “governadores de plantão”. Os governos passam, a Instituição fica e aposentadoria chega. E está difícil viver dignamente com este salário de aposentado. Junte – se a nós e defenda sua Instituição. Afinal você é delegado de classe especial . Use este poder para melhorar sua instituição para todos os colegas. Lute por prerrogativas, por salário, por concursos para todas as carreiras, por prédios dignos, por condições dignas de trabalho aos colegas que estão na ponta da linha nos rincões, nos plantões da periferia, nos plantões agitados, nas especializadas onde os colegas não dormem por causa dos roubos, seqüestros, homicídios e tráfico de drogas.
Vamos imaginar aqui que os colegas de classe especial consigam estabelecer um PACTO PRO INSTITUIÇAÕ POLICIA CIVIL. Imaginemos que eles apresentem ao governo um rol de pedidos básicos que tanto precisamos no momento e que nenhum deles aceite assumir o cargo de delegado geral ou diretor de departamento se o governo não cumprir este rol básico de pedidos. Alguns podem achar que eu estou dizendo um absurdo, mas não é. São apenas pouco mais de 100 (cem) homens e mulheres. È perfeitamente possível um acordo deste. Agora se todos ao mesmo tempo priorizam o cargo de delegado geral ou de diretor de departamento fica muito fácil para o governador ou secretário manipular as coisas segundo o interesse do governo, até então contrário aos interesses dos Delegados de Polícia.
Quanto a você colega do terceiro grupo creio que não há nada de errado se você consegue satisfazer suas funções como delegado satisfatoriamente mesmo desenvolvendo uma atividade paralela. Mas o ideal seria um salário decente para todos e que você não precisasse se ocupar com outras coisas e ser um delegado de polícia na plenitude. A prática nos demonstra que se formos desenvolvem nossa função como manda o Código de Processo Penal não sobra muito tempo para outras coisas não. Mas de qualquer modo vê se arranja um tempinho (o que não é fácil não é) para lutar com a gente em prol da sua Instituição da melhor forma. Antes de ser empresário, professor, ou outra coisa lícita você é Delegado de Polícia.
Quanto a você colega do Quarto Grupo é bom para a Polícia termos delegados de polícia políticos exercendo mandatos. Mas a realidade do dia a dia nos mostra que vocês estão isolados cada um preocupando – se com os interesses políticos de suas cidades ou dos parlamentos que representam. Você não pode se esquecer que foi eleito porque é um delegado vocacionado. O ideal seria que todos os delegados com mandato político se reunissem periodicamente, discutissem uma pauta básica e fossem discutir diretamente com o Governador. Acredito que ele os recebam.
Você colega do Quinto Grupo com certeza absoluta é o que efetivamente carrega a polícia nos ombros. Todos deveríamos ser assim. É o elementar e o correto. Precisamos ser assim. Mas no momento não basta só isto. Além de nos ocuparmos com nossas funções institucionais cotidianas seja na Polícia Judiciária (delegacias, distritos (plantões), especializadas), na Polícia Administrativa (Cadeias Públicas, Ciretrans, Seccionais, Diretorias) precisamos arranjar um tempo para fazermos política funcional. Como? Participando efetivamente do cotidiano da Associação dos Delegados de Polícia, do Sindicato, do Delpol – PC, nos Consegs, etc…) Precisamos de alguma forma sempre informar a opinião pública que este modelo de governo não é o ideal para a Policia Civil do Estado de São Paulo.
Quanto a você colega do Sexto Grupo não dá para continuar na profissão desta forma. Vê se melhora, se volta a estudar, a se reciclar, a valorizar sua profissão. Você exerce uma função de Estado muito importante para proceder assim na vida funcional. Do contrário é melhor pedir exoneração ou aposentar se for o caso.
Quanto a você colega do Sétimo Grupo não sei se vai tomar conhecimento destes escritos. Espero que de algum modo ele chegue ao seu conhecimento. Pelo amor de Deus, se você esta praticando corrupção pare com isto. Dinheiro é muito bom, mas desde que seja honesto. Seja decente e não nos envergonhe mais. Do contrário tudo que desejo, em nome de todos os honestos, é que você seja apanhado, processado e expulso da instituição.
Aos colegas do Oitavo Grupo só me resta desejar que aumentem, que proliferem na Instituição. Esta deveria ser nossa primeira preocupação na Carreira. Priorizar a valorização das questões institucionais que precisamos recuperar ou conquistar. Dentre estes temos aqueles que exercem a função na plenitude, aqueles que exercem outras profissões ou mandatos políticos e até alguns que priorizam as promoções por merecimento ou estão estudando para outros concursos. Com certeza não estão neste grupo os colegas omissos ou os corruptos. Mas aqui estão por excelência os valorosos colegas que tiveram a coragem de lutar efetivamente pela Instituição correndo os riscos inerentes a um movimento paredista.
Não quero aqui passar a imagem de que seja maravilhoso fazer greve ou sair nas passeatas pelas ruas das cidades. Muito pelo contrário. É extremamente desgastante e seria muito melhor que fossemos reconhecidos pelo que representamos para a sociedade e que nunca precisássemos mais de fazer greve ou movimentos públicos. Mas é preciso de muita organização e coragem para enfrentar esta situação. E nem todos estão dispostos a isto por pior que seja a nossa situação.
Precisamos de colegas líderes, idealistas, comprometidos com a carreira e com a Instituição, para lutar arduamente para mudar o perfil dos colegas que não estão afinados com a missão constitucional da Polícia Civil.
Ao final cito uma passagem do filme “Procurando Nemo” (um dos filmes mais lindos que já vi sobre paternidade responsável) onde um pescador de seu barco lança a rede capturando milhares de sardinhas. Todas começam a nadar desesperadamente em todas as direções enquanto o pescador lentamente puxa a rede por meio de um motor de seu barco. O peixinho Nemo começa a gritar com as sardinhas, determinando que elas nadem todas no mesmo sentido, ao fundo do oceano. A rede começa a afundar, a força das sardinhas, todas nadando no mesmo sentido, é maior que a força do motor que está no barco, e a rede se rompe no fundo do oceano e as sardinhas escapam.
Portanto, se continuarmos em grupos diferentes, cada um priorizando seus interesses, não vamos resgatar nossas prerrogativas, não vamos conquistar outras, não vamos conquistar melhores salários. Vamos todos então priorizar os interesses da nossa carreira perante o governo e vamos exercer nossa função constitucional na plenitude.
Sidney Antonio Carli, casado, quatro filhos, 46 anos, 28 anos de Polícia Civil (Agente de Telecomunicações, Investigador de Polícia e Delegado de Polícia), 2ª Classe por merecida antiguidade.
Vagner Bertoli
DELEGADOS.com.br
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Revista da Defesa Social
