PERNAMBUCO
Juizado dentro da folia
Pequenos crimes
PERNAMBUCO
{loadposition adsensenoticia}As cidades Recife e Olinda contarão com um juizado especial para resolver crimes de menor potencial ofensivo em pleno foco da folia. Os casos serão levados pela polícia aos postos do juizado nos quais um juiz, dois promotores e dois defensores públicos estarão à disposição para atender as ocorrências e fazer a audiência na hora. Só poderão ser resolvidos casos nos quais os envolvidos não tenham antecedentes criminais.
Os crimes de menor potencial ofensivo são aqueles cuja pena máxima não ultrapassa dois anos e podem ser substituídos por penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, ou multa.
A maioria dos crimes atendidos no juizado são lesão corporal leve, brigas, ato obsceno (como urinar na rua) e desacato a policiais. Há ainda os problemas do beijo forçado, no qual a pessoa obriga a outra a beijá-la usando da força ou ameaça. “Quando a pessoa sabe que pode ser punida na hora, ela pensa duas vezes antes de cometer o crime”, diz o promotor Agnaldo Fenelon, coordenador da parte do Ministério Público de Pernambuco da chamada Justiça do Folião.
Os dados já mostram uma redução no número de casos, segundo o promotor. Em 2007, quando não havia o programa, foram registradas 357 ocorrências no desfile do Galo da Madrugada, agremiação que reúne o maior número de foliões no estado, levando mais de 1 milhão de pessoas às ruas do Recife. Em 2008, ano da implantação do projeto, foram 132 casos, dos quais 68 foram julgados na hora e os demais encaminhados para audiências posteriores. No ano passado, as ocorrências caíram para 44.
“A gente acredita que com a punição, a violência diminui”, diz Fenelon. “Criamos o projeto porque acreditamos que a Justiça tem que sair do gabinete, tem que ficar mais próxima da sociedade”, acrescenta. Segundo ele, antes do juizado, muitas ocorrências nem eram registradas. As pessoas ficavam detidas por um tempo por policiais militares e depois eram liberadas.
O juizado funcionará no sábado (13) do meio-dia às 20h no Fórum Thomaz de Aquino, que fica próximo ao local de desfile do Galo da Madrugada. No domingo (14), o projeto funcionará em Olinda, na Focca, na Rua do Bonfim, no mesmo horário.
Na segunda (15) e terça-feira (16) de carnaval, a Justiça já conta com um plantão para resolver os casos. O projeto é uma parceria do Ministério Público, Justiça de Pernambuco e Defensoria Pública do estado.
G1
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