Jurídico

Novas tipificações e implicações na subtração e na adulteração de veículos

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Paulo Ludovico Evangelista da Rocha O Projeto de Lei nº 5385/19, proposto pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que resultou na Lei nº 14.562/2023,

Alterações promovidas pela Lei 14.550, de 19 de abril de 2023, na Lei Maria da Penha

Por Francini Ibrahin Por Francini Ibrahin A Lei 14.550/2023 ao alterar a Lei Maria da Penha, representa mais um avanço na proteção da mulher, vítima de violência doméstica e familiar.

Os fundamentos da autonomia funcional do delegado de polícia

Por Adriano Sousa Costa e Bruno Zanotti Por Adriano Sousa Costa e Bruno Zanotti A investigação criminal no Brasil, desde a Constituição de 1988, tem ganhado cada vez mais importância,

Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado 

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – Graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito

Carta de Bonito fortalece as intenções em investir na investigação de crimes virtuais

Por Adriano Sousa Costa, Guilherme Sarian e Rafaela Lobato Por Adriano Sousa Costa, Guilherme Sarian e Rafaela Lobato O 2º Congresso Nacional dos Delegados de Polícia em Bonito (MS) demonstrou

Manutenção das medidas protetivas de urgência e indiciamento policial

Por Adriano Sousa Costa, Isabella Joy Lima e Silva e Ana Scarpelli de Andrade O poder do indiciamento: dois pesos, duas medidas O Estatuto do Delegado, Lei nº 12.830/2013, dispõe

O Ministério Público no controle externo da atividade policial: prerrogativas e limites, segundo o STJ

Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício do controle externo da atividade policial, voltado – entre outras

Quando a alienação parental é um crime de sonegação de incapazes

Por Ruchester Marreiros Barbosa e Lia Cristina Ferreira Rodrigues Muniz É com frequência que nos deparamos com notícias de genitores objetificando os filhos em comum, descumprindo a torto e a

Legítima defesa policial e a efetiva incapacitação de ameaças

Por Sandro Vergal A segurança pública é comumente associada ao estado de normalidade que combina o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres, tem como tarefa do Estado oportunizar

Cripto estelionato: os impactos legais da Lei nº 14.478

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Emerson Wendt e Vytautas Fabiano Silva Zumas Os ativos virtuais já haviam merecido especial atenção no relatório especial do Banco Central Europeu (BCE), em

Comentários sobre a injúria racista recreativa

Por Adriano Sousa Costa, Ivana David e William Bretz Breve histórico A Constituição de 1988 traz expresso o repúdio ao racismo, bem como, em seu artigo 5º, inciso XLII, impôs-lhe

O uso de escapamentos do tipo “torbal” pode caracterizar ilícito penal

Por Ruchester Marreiros Barbosa A tipicidade penal, em muitos casos exige do intérprete a análise de algumas elementares típicas normativas sobre o qual se faz necessário buscar seu alcance no

Gatekeeper: o delegado no exercício da proteção das investigações criminais

Por Alexandre Morais da Rosa e André Luiz Bermudez Pereira A investigação criminal se orienta ao levantamento qualificado de dados e informação que, após análise, pode se transformar em evidências

A fiança endógena no mandado de prisão temporária

Por Adriano Sousa Costa, Leonardo Barreto Moreira Alves e Francisco Enaldo Sales Campelo A constitucionalidade da prisão temporária O plenário do Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade nº

Vícios de higidez valorativo-probatória na cadeia de custódia

Por Adriano Sousa Costa, Mário Dermeval Aravechia de Resende e Hudson Benedetti A utopia custodial e a flexibilização da perícia oficial Com a vigência da Lei do Pacote Anticrime (Lei

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,

Registro de arma cassado ou cancelado por desconformidade administrativa no Sinarm

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Vítor Bueno Cardoso Da cassação e do cancelamento do registro de arma de fogo no Sinarm À Polícia Federal incumbe a gestão do

Da capacidade postulatória ou da capacidade de representação do delegado de polícia na internação provisória, em face do adolescente em conflito com a lei

Da representação policial por internação provisória, em desfavor do adolescente em conflito com a lei, através da Autoridade Policial Da representação policial por internação provisória, em desfavor do adolescente em

TJ-RJ promove seletividade protetiva perante a Lei Henry Borel

Por Ruchester Marreiros Barbosa e Isabela Cristina Loureiro dos Santos Em 24 de maio de 2022 foi sancionada a Lei 14.344/22, conhecida como Lei Henry Borel, que entrou em vigor

O estelionato amoroso ou sentimental: terminologias, subsunção e peculiaridades

Por Adriano Sousa Costa, Aline Lopes e Fernanda Moretzsohn O “estelionato amoroso ou sentimental” é uma expressão que vem sendo cada vez mais utilizada no mundo jurídico, mas nem sempre

Novas tipificações e implicações na subtração e na adulteração de veículos

b7cf3fbe2a9edcb8c9c197fe4c35a388

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Paulo Ludovico Evangelista da Rocha O Projeto de Lei nº 5385/19, proposto pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que resultou na Lei nº 14.562/2023,

Alterações promovidas pela Lei 14.550, de 19 de abril de 2023, na Lei Maria da Penha

24a45e3c3c5f8e4bffd722ebc6e44329

Por Francini Ibrahin Por Francini Ibrahin A Lei 14.550/2023 ao alterar a Lei Maria da Penha, representa mais um avanço na proteção da mulher, vítima de violência doméstica e familiar.

Os fundamentos da autonomia funcional do delegado de polícia

159974453d96b2b4160573766f9f341c

Por Adriano Sousa Costa e Bruno Zanotti Por Adriano Sousa Costa e Bruno Zanotti A investigação criminal no Brasil, desde a Constituição de 1988, tem ganhado cada vez mais importância,

Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado 

dda5d9f17bad56d891e66652ccf29272

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – Graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito

Carta de Bonito fortalece as intenções em investir na investigação de crimes virtuais

d119d82c0c15736bc4605bacfdcf0b67

Por Adriano Sousa Costa, Guilherme Sarian e Rafaela Lobato Por Adriano Sousa Costa, Guilherme Sarian e Rafaela Lobato O 2º Congresso Nacional dos Delegados de Polícia em Bonito (MS) demonstrou

Manutenção das medidas protetivas de urgência e indiciamento policial

6c12207ce1c07e696cb87cf0a4a8053d

Por Adriano Sousa Costa, Isabella Joy Lima e Silva e Ana Scarpelli de Andrade O poder do indiciamento: dois pesos, duas medidas O Estatuto do Delegado, Lei nº 12.830/2013, dispõe

O Ministério Público no controle externo da atividade policial: prerrogativas e limites, segundo o STJ

0bf402d3628d00fd53156eaae952a508

Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício do controle externo da atividade policial, voltado – entre outras

Quando a alienação parental é um crime de sonegação de incapazes

9d34912458d6c420864487ef68efd442

Por Ruchester Marreiros Barbosa e Lia Cristina Ferreira Rodrigues Muniz É com frequência que nos deparamos com notícias de genitores objetificando os filhos em comum, descumprindo a torto e a

Legítima defesa policial e a efetiva incapacitação de ameaças

b1104b710bd53696c9a806285ce1b82e

Por Sandro Vergal A segurança pública é comumente associada ao estado de normalidade que combina o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres, tem como tarefa do Estado oportunizar

Cripto estelionato: os impactos legais da Lei nº 14.478

05f9955a5bea9a29918bc3bac2d0648e

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Emerson Wendt e Vytautas Fabiano Silva Zumas Os ativos virtuais já haviam merecido especial atenção no relatório especial do Banco Central Europeu (BCE), em

Comentários sobre a injúria racista recreativa

2fe86e30dc402d080d3cffedecec6a00

Por Adriano Sousa Costa, Ivana David e William Bretz Breve histórico A Constituição de 1988 traz expresso o repúdio ao racismo, bem como, em seu artigo 5º, inciso XLII, impôs-lhe

O uso de escapamentos do tipo “torbal” pode caracterizar ilícito penal

6547a4d1b6e1f886dc54686a6720eb8a

Por Ruchester Marreiros Barbosa A tipicidade penal, em muitos casos exige do intérprete a análise de algumas elementares típicas normativas sobre o qual se faz necessário buscar seu alcance no

Gatekeeper: o delegado no exercício da proteção das investigações criminais

eae7d4573859ffdc8ca5488d3eca7403

Por Alexandre Morais da Rosa e André Luiz Bermudez Pereira A investigação criminal se orienta ao levantamento qualificado de dados e informação que, após análise, pode se transformar em evidências

A fiança endógena no mandado de prisão temporária

8fe25b999b7a9d39cd4f258dd48d8da8

Por Adriano Sousa Costa, Leonardo Barreto Moreira Alves e Francisco Enaldo Sales Campelo A constitucionalidade da prisão temporária O plenário do Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade nº

Vícios de higidez valorativo-probatória na cadeia de custódia

44290e15bfc8e4a27e9c1633c5732579

Por Adriano Sousa Costa, Mário Dermeval Aravechia de Resende e Hudson Benedetti A utopia custodial e a flexibilização da perícia oficial Com a vigência da Lei do Pacote Anticrime (Lei

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?

c826bb65fa8e7744b4d956e23a0ea760

Por Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,

Registro de arma cassado ou cancelado por desconformidade administrativa no Sinarm

9e44b6c3361a9ab1b2ee3a67ca969493

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Vítor Bueno Cardoso Da cassação e do cancelamento do registro de arma de fogo no Sinarm À Polícia Federal incumbe a gestão do

Da capacidade postulatória ou da capacidade de representação do delegado de polícia na internação provisória, em face do adolescente em conflito com a lei

25ddd5c743b848de12beea3f8dfd4b9f

Da representação policial por internação provisória, em desfavor do adolescente em conflito com a lei, através da Autoridade Policial Da representação policial por internação provisória, em desfavor do adolescente em

TJ-RJ promove seletividade protetiva perante a Lei Henry Borel

48b8b5fd93635286503592d355260c2f

Por Ruchester Marreiros Barbosa e Isabela Cristina Loureiro dos Santos Em 24 de maio de 2022 foi sancionada a Lei 14.344/22, conhecida como Lei Henry Borel, que entrou em vigor

O estelionato amoroso ou sentimental: terminologias, subsunção e peculiaridades

13df8ced947f823e100ba5cee7f7c291

Por Adriano Sousa Costa, Aline Lopes e Fernanda Moretzsohn O “estelionato amoroso ou sentimental” é uma expressão que vem sendo cada vez mais utilizada no mundo jurídico, mas nem sempre

Não é possível copiar este conteúdo.