Polícia Federal prende empresário que se negou a entregar celular durante buscas
MT: A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (20), o empresário Douglas Castro por obstrução de justiça. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandados oriundos da 4° fase da Operação Curare, deflagrada em Cuiabá (MT) e Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá). A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (20), o […]
SSP-PI divulga lista de celulares roubados e dá prazo de 5 dias para que pessoas que estejam com estes aparelhos devolvam
PI: A relação contém 143 celulares com restrição de furto ou roubo. O intuito é que pessoas que estejam em posse dos aparelhos, façam a devolução em até cinco dias. SSP-PI divulga lista de celulares roubados e dá prazo de 5 dias para que pessoas que estejam com estes aparelhos devolvam A Secretaria Estadual de […]
Delegado de polícia pode negar a participação de advogado na oitiva de testemunha; com jurisprudência classificada
A participação de advogados em oitivas de testemunhas é uma questão importante no sistema jurídico brasileiro Artigos Jurídicos Exclusivos O Portal Nacional dos Delegados & a Revista da Defesa Social possuem um vasto conteúdo de direito avançado criado para um seleto grupo de pessoas com alto nível intelectual, elevado desempenho hermenêutico e extensa capacidade […]
Delegado de polícia pode proibir a participação de advogado na oitiva de testemunha; jurisprudência classificada
https://delegados.com.br/noticia/decisao-sobre-solicitacao-de-advogado-para-participar-de-depoimento/ A participação de advogados em oitivas de testemunhas é uma questão importante no sistema jurídico brasileiro. Segundo o art. 7º, XXI, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da PET 7612, o advogado não tem direito de participar da oitiva de testemunhas […]
Operação prende 9 pessoas e apreende mais 400 aparelhos em lojas no Piauí
PI: A investigação teve início após o roubo de 143 celulares registrado pela 7ª Delegacia de Polícia no dia 1º de fevereiro de 2023. A Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) a Operação Interditados II, com o objetivo de desarticular lojas que comercializam aparelhos […]
Alterações promovidas pela Lei 14.550, de 19 de abril de 2023, na Lei Maria da Penha
Por Francini Ibrahin Por Francini Ibrahin A Lei 14.550/2023 ao alterar a Lei Maria da Penha, representa mais um avanço na proteção da mulher, vítima de violência doméstica e familiar. A principal alteração é conferir maior credibilidade a palavra da vítima e possibilitar em um juízo de cognição sumária, a concessão das medidas protetivas de […]