Manutenção das medidas protetivas de urgência e indiciamento policial
Por Adriano Sousa Costa, Isabella Joy Lima e Silva e Ana Scarpelli de Andrade O poder do indiciamento: dois pesos, duas medidas O Estatuto do Delegado, Lei nº 12.830/2013, dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de Polícia, sobressaltando o papel da autoridade policial na persecução penal. O referido diploma legal deu ainda maior […]
Polícia Civil do PI produz Procedimento Operacional Padrão para investigação de mortes violentas intencionais
PI: No documento foi criada uma Comissão de Monitoramento e Aplicação do POP-MVI, no âmbito da Polícia Civil do Piauí. A Polícia Civil criou por meio de portaria, o Procedimento Operacional Padrão – POP, para investigação de mortes violentas intencionais. A portaria da lavra do Delegado Geral de Polícia Civil, Luccy Keiko Leal Paraíba, tem como […]
Policiais Federais pedem reajuste de até 80%; salário de delegado pode chegar a R$ 44 mil
Ofício encaminhado por Andrei Rodrigues, diretor da PF, pede que delegados tenham equiparação com salários do topo do funcionalismo público O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, encaminhou ao governo federal proposta de reestruturação da carreira para reajustar os salários de policiais federais, peritos e delegados. Enquanto o governo está propondo reajuste linear de 8% […]
Por uma política em prol de vítimas de crimes, desastres naturais e calamidades públicas
Por Celeste Leite dos Santos e Raquel Galinatti A ausência de políticas públicas preventivas a ocorrência de crimes, calamidades públicas e desastres naturais é uma realidade em nosso país. Não temos uma rede articulada de acolhimento nos níveis municipal, estadual e federal que permitam uma gestão articulada preventiva e um histórico de acompanhamento da população vulnerabilizada, tal […]