Luiz Bacci é condenado em processo criminal por difamar delegado: “delegadozinho”

SP: A Justiça paulista condenou o apresentador Luiz Bacci, da TV Record, por injúria e difamação contra o delegado José Carlos de Souza. O apresentador do programa “Cidade Alerta” recebeu uma pena de cinco meses e 12 dias de detenção, em regime aberto, mas a punição foi substituída pelo juiz, que determinou o pagamento de […]

A fiança endógena no mandado de prisão temporária

Por Adriano Sousa Costa, Leonardo Barreto Moreira Alves e Francisco Enaldo Sales Campelo A constitucionalidade da prisão temporária O plenário do Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade nº 3360 e nº 4109, concluiu, por maioria, que a prisão temporária é constitucional. Ressaltou-se, inclusive, que esta espécie não é exclusiva do direito pátrio, encontrando […]

STJ valida flagrantes após invasão sem autorização a comércios abertos ao público

Réus foram presos após revista em oficina mecânica feita sem autorização judicial   Réus foram presos após revista em oficina mecânica feita sem autorização judicial Estabelecimentos comerciais que funcionem abertos ao público não recebem a mesma proteção de inviolabilidade que a Constituição Federal confere à casa. Logo, podem ser alvo de ações policiais, mesmo sem […]

Golpistas criam site falso da Caixa Econômica Federal para roubar dados

É importante não reagir de forma imediata a essas ligações e não preencher formulários em sites de procedência duvidosa Golpistas criam site falso da Caixa Econômica Federal para roubar dados Um novo golpe na praça acende o alerta para a possibilidade de roubos de dados pessoais. Golpistas telefonam para o celular da vítima alegando que […]

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