O uso de escapamentos do tipo “torbal” pode caracterizar ilícito penal
Por Ruchester Marreiros Barbosa A tipicidade penal, em muitos casos exige do intérprete a análise de algumas elementares típicas normativas sobre o qual se faz necessário buscar seu alcance no próprio ordenamento jurídico, quando possível, com opor exemplo, na contrevanção penal do art. 42 da LCP, “Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:”, elecando circunstâncias […]
Governador do Piauí Rafael Fonteles e secretário Chico Lucas visitam ministro da AGU
Autoridades conversaram sobre cooperação entre o Governo e a AGU na solução de demandas jurídicas. O Procurador-Geral do Estado do Piauí (PGE), Pierot Júnior, na companhia do governador Rafael Fonteles e do Secretário de Estado da Segurança Pública, Chico Lucas, fizeram uma visita de cortesia, nesta terça-feira (10), ao novo ministro da Advocacia Geral da […]