A Advocacia-Geral da União, AGU, ainda vai se manifestar sobre a decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, a qual mandou suspender o certame da
Na véspera do Natal, o Google lançou uma ferramenta que permite acompanhar em tempo real a posição do Papai Noel pelo mundo (acesse aqui) nesta segunda-feira (24). A
Concurso – Delegado – 2011 – Prova – Edital
O Superior Tribunal de Justiça, de forma bem simples e recente atualizou a definição de interceptação telefônica, escuta telefônica e gravação telefônica. Conceito já sabido
Brasil – Delegado Federal – R$ 19.699,82 1º Rio de Janeiro – R$ 14.634,01 2º Paraná* – R$ 13.831,10
A corrupção de menores é um crime sobre aquele que promove a entrada de inimputável por idade em práticas delitivas com o corruptor ou através
A confissão se caracteriza pelo ato de revelar a responsabilidade penal sobre um determinado fato criminoso. Assume a veracidade da imputação que envolve um sujeito
Através de conferência percebida da jurisprudência do Tribunal da Cidadania, nota-se que a prática de delito contra os Correios, empresa pública federal, atrai a atribuição da Polícia Federal
Historicamente a tatuagem era usada para identificar tribos e identificar criminosos. Até hoje isso persiste. Nos estabelecimentos penais e no mundo do crime a
Uma dúvida que envolve boa parte dos delegados e causa certa dificuldade no exercício funcional é sobre a instauração de inquéritos policiais contra servidores públicos que, na Constituição
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É uma causa de aumento de pena no crime de tráfico de drogas. Na verdade, é uma forma legislativa de sopesar a dificuldade existente na
O crime de apropriação indébita, inscrito no art. 168, do Código Penal, envolve a prática de posse ou detenção justa e precária de bem móvel de outrem. Material entregue
Concurso – Delegado – 2006 – Prova – Edital
Não existe continuidade delitiva entre furto e roubo. Ambos são crimes contra o patrimônio, mas o primeiro tem como bem jurídico apenas o patrimônio.
Nos crimes que envolvem a conduta daquele que instiga, induz ou ajuda outra pessoa a usar drogas ilícitas o delegado de Polícia deve ficar atento às regras referentes
A jurisprudência do STJ define a conduta da pessoa que adquire arma de fogo de origem ilícita, continua possuindo e portando. Na verdade não existe a aplicação do princípio
O Supremo Tribunal Federal destaca as características essenciais para aplicar o princípio da bagatela: 1 – Lesão jurídica sem expressividade;2 – Periculosidade social da
Objetivamente, com uso de recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, percebe-se que a consumação dos delitos de aborto, infanticídio e homicídio se dá em situações
A pornografia infantil e a pedofilia são delitos previstos em convenção internacional promulgada pelo Decreto Presidencial 99.710, de 1990. Imagens como fotos e vídeos
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