Coronel compara prisões brasileiras e americanas!

    O Brasil tem a cultura da ressocialização do preso e os Estados Unidos a de punir. O ambiente da prisão americana é totalmente humano. No Brasil, tenta-se ressocializar o preso em um ambiente desumano. As comparações foram feitas pelo coronel Charles Saba, da Polícia Americana, no programo Direito e Justiça em Foco, que […]

Jurista alemão Claus Roxin mostra interesse pela defesa de Dirceu

    O professor e doutor em direito penal Claus Roxin confirmou que foi procurado por pessoas próximas ao ex-ministro José Dirceu. A defesa do petista espera um parecer jurídico do professor alemão  —  um dos autores da teoria do domínio do fato, usada pelo Supremo  —  sobre o julgamento, noticiou o jornal Folha de […]

Delegados aposentados compulsoriamente ganham direito de voltar ao trabalho

    Em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (12/11), os Desembargadores do Órgão Especial decidiram que Delegados da Polícia Civil do Estado, aposentados compulsoriamente, deverão ser reintegrados ao cargo. Foram 22 votos a favor da concessão e dois contrários.     Os Delegados impetraram mandado de segurança contra ato do Governador do Estado que […]

‘Posição hierárquica não fundamenta o domínio do fato’, afirma Claus Roxin

    A pessoa que ocupa uma posição no topo de uma organização precisa ter emitido uma ordem para que seja condenada pelo crime. O esclarecimento sobre a comentada teoria do domínio do fato foi feito pelo seu principal estudioso, Claus Roxin, em entrevista ao jornal Tribunal do Advogado, da Ordem dos Advogados do Brasil […]

Dorminhoco, traficante pega no sono durante prisão no RS

    A polícia invadiu a casa do suspeito no momento em que ele dormia. Sem se preocupar com a presença dos policiais, ele continuou dormindo. Ele não acordou nem com o barulho dos agentes procurando drogas dentro da casa. Veja!   R7   DELEGADOS.com.brRevista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados

Criminosos matam policiais para pagar dívidas com facção em SP

    Em São Paulo, a prisão de dois assassinos confessos revelou que os criminosos matam policiais para saldar dívidas com as quadrilhas.   Uma vida por R$ 10 mil. Em depoimento, Jeferson Luiz de Miranda confessou que foi esse o valor do assassinato do investigador João Antônio Pires, no dia 5 de outubro, em […]

Polícia Civil prende suspeitos de comandar tráfico no Sertão da Paraíba

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      Uma força-tarefa da Polícia Civil em Cajazeiras, iniciada na madrugada desta quarta-feira (14), prendeu oito pessoas suspeitas de comandar o tráfico de drogas na região do Alto Sertão paraibano. De acordo com o delegado regional Gilson de Jesus Teles, os policiais também apreenderam drogas, armas e munições durante a operação “Pinguim”.   […]

Delegado diz que ‘imagens falam por si’ e pedirá prisão de PMs

    O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Jorge Carrasco, afirmou nesta terça-feira que vai pedir a prisão preventiva dos cinco policiais acusados de participação na morte do servente Paulo Batista do Nascimento, 25 anos, que teria sido morto após ser rendido por policiais. Um cinegrafista amador registrou as imagens […]

Ministro da Justiça diz que ‘preferia morrer’ a ficar preso por anos no país

    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que “preferia morrer” a ficar preso no sistema penitenciário brasileiro. “Do fundo do meu coração, se fosse para cumprir muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferia morrer”, afirmou. A declaração foi dada nesta terça-feira (13) durante almoço organizado por um grupo de empresários em […]

O novo crime de ‘lavagem de dinheiro’ e a infração penal antecedente: legislação de terceira geração

      A “lavagem de dinheiro”, também chamada “lavagem de capital” ou “branqueamento de capitais”, pode ser explicada vulgarmente (e de modo reducionista) como o processo de mutação do “dinheiro sujo” (produto criminoso) em “dinheiro limpo” (aparentemente regular). Trata-se, em verdade, da manobra delitiva de introdução no sistema econômico e financeiro oficial dos produtos […]

Gilmar Mendes diz que ataques a policiais são atos de terrorismo

    O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes classifica a morte de policiais militares em São Paulo como atos de terrorismo. “Em alguns casos está claro que o alvo dos ataques não são as vítimas, mas o Estado”, afirma o ministro. Em 2012, houve um aumento de quase 45% de mortes de PMs […]

Mulher compra iPad em posto de gasolina, mas recebe espelho em troca

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    Se alguém para um carro ao lado do seu em um posto de gasolina e oferece um iPad por US$ 200 (R$ 400), você compraria? Jalonta Freeman, norte-americana do Texas, passou por essa situação e, tentada com o baixo preço, aceitou a proposta. No entanto, quando pagou pelo produto e abriu o pacote, […]

Suspeito de matar delegado na Bahia foi morto por traficantes, diz polícia

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    Um dos quatro suspeitos já identificados pela morte do delegado Eduardo Rafael Santana Lima, 35 anos, foi morto na tarde da última quinta-feira (10) por traficantes no bairro de Pau Miúdo. As informações foram confirmadas pelo delegado titular da Delegacia de Repressão à Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) e responsável pelo caso […]

Por que Carla Cepollina foi absolvida?

    Não havia prova direta contra ela, nenhuma testemunha viu o momento do disparo e ela negava ter matado o coronel Ubiratan Guimarães, em 2006. O promotor de Justiça, assim como o assistente de acusação, procurou colocar em evidência os indícios incriminadores (indícios vários). Mas faltaram mais provas técnicas, mais investigação. Na ausência de […]

Teoria do domínio do fato é usada de forma errada no STF, afirma Claus Roxin

    Estudioso da teoria do domínio fato, usada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para condenar boa parte dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o jurista alemão Claus Roxin, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (11/11), discordou da intepretação dada ao trabalho.   Roxin, que aprimorou […]

Morre delegado baleado após assalto na Bahia

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    Morreu na manhã desta quinta-feira, 8, o delegado Eduardo Rafael de Santana Lima, plantonista da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) de Salvador/BA, que foi baleado na noite desta quarta e estava internado em estado grave no Hospital Geral do Estado. O estado de saúde do policial piorou nesta […]

CNJ pede proteção especial a juiz de Monte Santo

    O Conselho Nacional de Justiça solicitou à Polícia Federal proteção especial para o juiz de Monte Santo (BA) Luis Roberto Cappio, que denunciou a suposta ocorrência de irregularidades em processos de adoção de crianças na comarca. O pedido foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, por […]

Apenas 50 delegados atendem 223 cidades do Piaui

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O governador Wilson Martins vem descumprindo uma determinação do Tribunal de Justiça desde o mês de março deste ano e a multa pela desobediência vai alcançar R$ 1 milhão nos próximos dias. A ordem era para nomear delegados da Polícia Civil aprovados no concurso público realizado em 2009.   Os candidatos comprovaram que as delegacias […]

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