A superlotação nos presídios e cadeias do Brasil está longe do fim (aliás esse cenário não terá um fim – ingenuidade achar o contrário), a grande questão é a gestão otimizada dos recursos disponíveis (os quais não são desprezíveis) em face da constante alimentação do sistema com milhares de indivíduos presos todos os dias.
Hoje no país a população de presos se aproxima dos 600 mil detentos (em 1992 era de 115 mil), o aporte anual tem sido na ordem de 60 mil novos indivíduos (no Paraná cerca de cem por dia), o panorama é claro no sentido de que deve haver um planejamento lúcido, equilibrado e interativo entre os vários órgãos (e poderes) responsáveis pela demanda, caso contrário se perceberá (mais uma vez) que o poço não tem fundo.
Em um plano de Gestão Estratégica sério e eficiente, as questões administrativas e políticas seriam consideradas em curto prazo, a capacitação continuada dos servidores e a construção de novos presídios a médio prazo e, finalmente a privatização dos presídios – em seus vários modelos – a longo prazo, como dito no início o cenário não irá acabar, mas sofrerá uma radical mudança para melhor e, um estável controle.
A superlotação dos sistemas penitenciários afetam todas as sociedades, mesmo nos países mais ricos e desenvolvidos, onde as prisões são limpas e mais seguras, elas representam um atentado à dignidade humana.
O aumento da população carcerária encontra várias matrizes, uma delas é o constante aumento da prática de crimes, cada vez mais graves e violentos, apesar das penas alternativas e, se conter apenas os mais perigosos, o resultado é preocupante.
Uma outra matriz plenamente evitável são as questões administrativas, tanto que em praticamente todas as rebeliões, uma das principais reivindicações dos presos é a progressão, – terminada a rebelião se anuncia a remoção de dezenas deles, dá a impressão (e os presos já perceberam isso) que a rebelião é o “instrumento” mais eficaz para esse tipo de procedimento (isso desacredita e desmoraliza o sistema), seria até positivo se em muitas delas as consequências não fossem trágicas. A falta de capacitação dos servidores nesse contexto de superlotação, potencializa todos os problemas que diariamente a mídia traz com requintes de “beleza”.
Geralmente o sistema carcerário reflete o grau de desenvolvimento e riqueza do país, isso considerado até que o Brasil não é dos piores, aqui em certas condições, o preso tem melhores possibilidades que o sujeito que está liberto, porém, abaixo da linha da pobreza (com certeza tem melhores possibilidades) – o auxílio prisão hoje está em mais de setecentos reais.
Outra coisa interessante nessa celeuma é a questão tal da obrigação.
Em 1860 o presidente Abraham Lincoln disse o seguinte: “ai do país em que cada um cumprir apenas sua obrigação”, ou seja, no século XIX eles já sabiam que é fundamental dar um passo além, aqui no século XXI, as instituições (através das pessoas evidentemente) ficam brigando para ver quem cumpre apenas e tão somente sua pobre, reles e ridícula obrigação (…) alguma dúvida ainda que esse problema nunca vai acabar ?
Sobre o autor
Rogério Antonio Lopes é Delegado de Polícia no Estado do Paraná
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