Exclusivo!
Resolução do Contran estabelece procedimentos para detectar substâncias psicoativas em motoristas; regra alcança substâncias que também podem estar presentes em tratamentos médicos e prevê resultado qualitativo positivo como forma de
Tipicidade, metodologia de abordagem, itinerário de atos, captura, uso de algemas, condução e autuação
Tipicidade, metodologia de abordagem, itinerário de atos, captura e autuação
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O membro poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir
Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação
Ativismo de conveniência, preconceito sexual internalizado e a atuação policial frente à alegação infundada de discriminação. Limites do Questionamento Jurídico e da Liberdade de Expressão. Protocolo Policial aplicável
Aplicativo Corregedoria Policial, Aplicativo Ocorrências Criminais, Exclusivo!, Geral, IA2, Notícias
Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O membro poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir
Quando o sujeito chega ao local, como bar, restaurante, shopping e a vítima já está lá? E quando o sujeito já está no local e a vítima aparece?
Conforme o art. 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/1998, e à luz do entendimento jurisprudencial consolidado, configura conduta criminosa de maus-tratos a cães e gatos na modalidade abandono
A imprescindibilidade da análise constitutiva do ato de persecução penal e os limites da atuação policial para evitar nulidade da diligência
Veja o questionário-base utilizado para Identificação do dolo em crimes contra a honra
Análise jurídico-policial dos discursos de pessoas abordadas que questionam, sem justa casa, o serviço policial, podendo cometer crimes
Roteiro jurídico-policial para produção de diligência de busca domiciliar sem ordem judicial
Plataforma oferece suporte técnico especializado para esclarecimento de dúvidas em ocorrências administrativas e criminais, atendendo profissionais e candidatos das carreiras policiais
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões para o delegado de polícia. O membro poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou
Veja modelo atualizado de Reconhecimento de Pessoas, conforme doutrina, legislação e jurisprudência atuais. Modelo que blinda o auto contra nulidades, atende à jurisprudência do STJ/STF sobre reconhecimento pessoal e fotográfico,
Veja modelo atualizado de Reconhecimento de Pessoas, conforme doutrina, legislação e jurisprudência atuais. Modelo que blinda o auto contra nulidades, atende à jurisprudência do STJ/STF sobre reconhecimento pessoal e fotográfico,
O preceito primário do art. 322 do Código de Processo Penal elenca que o delegado de Polícia tem atribuição para arbitrar fiança nos delitos que a pena privativa de liberdade
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou um modelo próprio. O membro poderá usar uma única vez o modelo em formato .doc (word), editáveis e atualizados diariamente.
Procedimento policial para coleta de informações através de oitiva de criança com exemplos de perguntas e checklist de ações.
Requerimento inadequado de coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético de custodiado poderá ensejar indeferimento pelo juiz
Pedido inadequado de prisão preventiva poderá acarretar indeferimento pelo juiz. O delegado de polícia precisa produzir a representação por preventiva nos moldes da nova legislação que alterou o Código de
A nova lei evidencia algo que sempre esteve implícito, mas raramente reconhecido: a capacidade do Ministério Público e do Judiciário de agir com precisão depende diretamente da qualidade do que
Investigação Criminal sobre o comportamento do jogador que simula ato para "atrair" aplicação de cartão amarelo
Legisladores de múltiplos ordenamentos, especialmente no Brasil, direcionam seus esforços à tutela da figura da vítima, reconhecendo-a como sujeito processual de destaque no cenário jurídico penal contemporâneo.
Um dos maiores desafios enfrentados pelos delegados está na transposição do conhecimento teórico para os casos concretos, especialmente diante da necessidade de decisões rápidas impostas pelos prazos processuais e pela
Procedimento de análise de denúncia anônima com o fim de coletar informações e instruir a persecução penal - modelos de peças
Não há segurança pública eficaz quando o sistema penal protege mais a abstração jurídica do que a vida das pessoas