PODER DE ATENDER
Prazo mínimo para fazer B.O. nos casos de pessoas desaparecidas
Modelo de pedido de medidas protetivas de urgência realizado em apenas 5 minutos!
Saiu o modelo de procedimento para aplicação de medida protetiva de urgência pelo delegado
Determinações eficazes que o delegado deve fazer para todos os boletins de ocorrência
10 atos para iniciar investigação de crimes praticados pelo WhatsApp
Palavras corretas mal usadas na autuação podem prejudicar investigação e denúncia
Técnica de 4 etapas usada por delegados para conferir invasão do “WhatsApp” da vítima
Primeiro ato jurídico que o Delegado de Polícia deve fazer ao iniciar seu ‘trabalho’
Delegado de Polícia pode viabilizar o ‘aborto’ em vítima de estupro!
Quando ocorre um estupro sem ter relação sexual?
Atos preparatórios para um crime podem resultar em prisão. Veja quando!
A forma perfeita para achar seu celular roubado quando o buscador e a Polícia não conseguem!
Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!
É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
Observe quando a testemunha pode mentir em seu depoimento! 5 meios de perceber a mentira!
Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Vasculhar o WhatsApp de alguém é crime! Veja como estão fazendo! Ser vagabundo ainda é “crime”!
“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Registrar boletim de ocorrência e o risco de cometer denunciação caluniosa
Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet
Aprenda a fazer um dossiê em 5 minutos!
Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima
Oitiva “mal feita” poderá resultar em nulidade do ato
O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Xingar policial na sua ausência não é crime?
Quantidade de relações sexuais com prostituta adolescente para caracterizar crime
3 referências mínimas que devem ser citadas para obter dados da internet
‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
Emissão de nota fiscal sem venda de mercadoria ou prestação de serviço
Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Portar faca, por si só, configura algum delito?
Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Boletins de ocorrência, TCO’s, inquéritos, SPC, Serasa e a eliminação de concursandos
Como funciona, na prática, a investigação social em concursos públicos
Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
TCO específico para crimes com mais de 2 anos de pena. Veja jurisprudência classificada!
Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
Consumação exata nos crimes de aborto, infanticídio e homicídio. Com jurisprudência classificada
Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Ocorrência de crime de lesão corporal, mesmo sem exame de corpo de delito
Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Comprovação inicial do crime de falsificação de medicamentos
Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Estelionato e furto praticados via internet: diferenças, modalidades e jurisprudência aplicada
Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Arma de ‘chumbinho’ ou de ‘ar comprimido’. Seu porte e prática delitiva
Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Tipificação completa na autuação dos crimes de ‘pirataria’
Dossiê sobre legislação e procedimentos nos boletins de ocorrência
Investigação Específica
O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
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