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O Portal Nacional dos Delegados disponibilizou o Infográfico dos Principais Crimes Eleitorais. Nele já consta os delitos eleitorais em espécie, com a incidência, tipo e quantum da pena, forma de
O Portal Nacional dos Delegados desenvolveu o aplicativo Eleições 2026 contendo decisões, prisões, apreensões, autuações, peças jurídicas, classificação de crimes eleitorais, T.C.O. eleitoral, nos moldes da orientação do TSE, Resoluções
Decisões Jurídicas Policiais: Lei 15.383/2026 prevê monitoramento imediato em situações de risco, dispositivo de alerta às vítimas e punição maior pelo descumprimento de medidas protetivas
Tipicidade, metodologia de abordagem, itinerário de atos, captura, uso de algemas, condução e autuação
Tipicidade, metodologia de abordagem, itinerário de atos, captura e autuação
Resolução do Contran estabelece procedimentos para detectar substâncias psicoativas em motoristas; regra alcança substâncias que também podem estar presentes em tratamentos médicos e prevê resultado qualitativo positivo como forma de
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O membro poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir
Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação
Ativismo de conveniência, preconceito sexual internalizado e a atuação policial frente à alegação infundada de discriminação. Limites do Questionamento Jurídico e da Liberdade de Expressão. Protocolo Policial aplicável
Aplicativo Corregedoria Policial, Aplicativo Ocorrências Criminais, Exclusivo!, Geral, IA2, Notícias
Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O membro poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir
Quando o sujeito chega ao local, como bar, restaurante, shopping e a vítima já está lá? E quando o sujeito já está no local e a vítima aparece?
Conforme o art. 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/1998, e à luz do entendimento jurisprudencial consolidado, configura conduta criminosa de maus-tratos a cães e gatos na modalidade abandono
A imprescindibilidade da análise constitutiva do ato de persecução penal e os limites da atuação policial para evitar nulidade da diligência
Veja o questionário-base utilizado para Identificação do dolo em crimes contra a honra
Análise jurídico-policial dos discursos de pessoas abordadas que questionam, sem justa casa, o serviço policial, podendo cometer crimes
Roteiro jurídico-policial para produção de diligência de busca domiciliar sem ordem judicial
Plataforma oferece suporte técnico especializado para esclarecimento de dúvidas em ocorrências administrativas e criminais, atendendo profissionais e candidatos das carreiras policiais
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões para o delegado de polícia. O membro poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou
Veja modelo atualizado de Reconhecimento de Pessoas, conforme doutrina, legislação e jurisprudência atuais. Modelo que blinda o auto contra nulidades, atende à jurisprudência do STJ/STF sobre reconhecimento pessoal e fotográfico,
Veja modelo atualizado de Reconhecimento de Pessoas, conforme doutrina, legislação e jurisprudência atuais. Modelo que blinda o auto contra nulidades, atende à jurisprudência do STJ/STF sobre reconhecimento pessoal e fotográfico,
O preceito primário do art. 322 do Código de Processo Penal elenca que o delegado de Polícia tem atribuição para arbitrar fiança nos delitos que a pena privativa de liberdade
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou um modelo próprio. O membro poderá usar uma única vez o modelo em formato .doc (word), editáveis e atualizados diariamente.
Procedimento policial para coleta de informações através de oitiva de criança com exemplos de perguntas e checklist de ações.
Requerimento inadequado de coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético de custodiado poderá ensejar indeferimento pelo juiz
Pedido inadequado de prisão preventiva poderá acarretar indeferimento pelo juiz. O delegado de polícia precisa produzir a representação por preventiva nos moldes da nova legislação que alterou o Código de
A nova lei evidencia algo que sempre esteve implícito, mas raramente reconhecido: a capacidade do Ministério Público e do Judiciário de agir com precisão depende diretamente da qualidade do que
Investigação Criminal sobre o comportamento do jogador que simula ato para "atrair" aplicação de cartão amarelo
Legisladores de múltiplos ordenamentos, especialmente no Brasil, direcionam seus esforços à tutela da figura da vítima, reconhecendo-a como sujeito processual de destaque no cenário jurídico penal contemporâneo.
