Levado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o apoio decisivo do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o conselheiro Tito Amaral, promotor de Justiça em Goiás e ex-assessor do parlamentar, criticou o vazamento de informações que comprometem o antigo chefe. Na sessão desta semana do órgão, Amaral falou em punir com “pena de morte” os procuradores da República responsáveis pela Operação Monte Carlo, que seriam coniventes ou responsáveis pelo vazamento de informações que apontam ligações entre Demóstenes e o contraventor Carlinhos Cachoeira.
O conselho votava um processo contra o procurador da República em São Paulo, Matheus Baraldi Magnani, por ter concedido uma entrevista coletiva à imprensa em 2009 para detalhar o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura de Guarulhos e na construtora OAS na investigação de suposto superfaturamento em obras do Complexo Viário do Rio Baquirivu, na Grande São Paulo.
Tito Amaral votou a favor da pena mais severa para o procurador por ter concedido a entrevista – demissão, pena que foi convertida em suspensão de 90 dias. “Vendo o que está acontecendo nos últimos dias no Brasil, esse rapaz (Matheus Baraldi Magnani) não fez nada. Se ele foi punido pela entrevista que ele deu, os procuradores da República que estão à frente dessa Operação Monte Carlo têm de ser condenados à pena de morte”, afirmou Tito Amaral, que por nove anos trabalhou com Demóstenes no Senado. “É um processo que claramente corre em segredo de Justiça e em que estão ocorrendo vazamentos na imprensa todos os dias.”
O conselheiro pediu ainda a abertura de uma investigação para apurar a responsabilidade pelos vazamentos de conversas telefônicas gravadas com autorização judicial e outros indícios de crimes supostamente praticados por Demóstenes e Cachoeira. “O Ministério Público Federal ou está vazando ou está sendo conivente, porque não tomou nenhuma providência até agora”, criticou Tito Amaral.
Mordaça
Parada no Congresso por pressão da opinião pública, a proposta que visa impedir que promotores e procuradores falem sobre investigações em curso é colocada agora em prática pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Esse alerta foi feito pelo conselheiro Lázaro Guimarães, que ocupa a vaga preenchida por indicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com ele, os votos vencedores no julgamento “implicam amordaçar o Ministério Público.” “Fica muito claro que essa consequência é visível nesse processo”, afirmou Guimarães durante a sessão.
Em seu voto, o conselheiro afirmou que o procurador somente esclareceu as razões do pedido de busca e apreensão e tratou de fatos que constavam do processo, que não estava sob sigilo. De acordo com ele, apenas o pedido de busca e apreensão estava sob sigilo como forma de evitar que os investigados destruíssem provas. O restante da investigação não era sigiloso.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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