Delegado consegue aumentar indenização contra testemunha que o acusou de distorcer depoimento

AC: A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado A 1ª Turma Recursal […]

Por Editoria Delegados

AC: A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado

A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado

A 1ª Turma Recursal decidiu majorar, de R$ 3 mil para R$ 10 mil, a indenização por danos morais a um delegado de Polícia Civil acusado por uma testemunha, de ter distorcido depoimento em sede de polícia.

O relator do processo, juiz de Direito José Wagner Alcântara, ao expor o seu voto, ressaltou que a conduta externada pela testemunha, sem lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações, rendeu ensejo não apenas a registro de boletim de ocorrência junto à Corregedoria da Polícia Civil, mas ainda abertura de procedimento administrativo em desfavor da autoridade policial, como também à indevida propagação do conteúdo à imprensa local.

“Em razão disso, foi disseminada informações não comprovadas, maculando a imagem da autoridade policial não apenas junto à corporação, como frente à toda sociedade. Nesse diapasão, a gravidade dos fatos descritos nos autos em a preço denota que o “quantum” arbitrado pelo juízo singular se mostra inadequado, razão pela qual faz-se necessária a majoração para o importe de R$ 10.000, valor esse que melhor se amolda à hipótese em exame, porquanto alinhado aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, diz trecho do voto.

O delegado investigava uma quadrilha pela prática do crime previsto no artigo 273, § 1º-B, inciso I, do Código Penal, que consiste em importar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou entregar a consumo produto “sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente”.

Portal Oficial do TJAC

DELEGADOS.com.br
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social

 

Veja mais

Master: associação da PF cobra explicações sobre saída de delegados

Entidade mandou ofício ao Ministério da Justiça pedindo análise da motivação do desligamento dos servidores. Decisão provocou crise na PF

Porte de arma para oficiais de Justiça e agentes socioeducativos é aprovado na Câmara

(DF) Altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos, e dá outras providências.

Secretário de Segurança do PI confirma Luccy Keiko na Delegacia-Geral e mantém comandantes da PM e Bombeiros

(PI) À frente da Polícia Civil desde dezembro de 2018, delegado-geral acumula 25 anos de carreira, experiência no combate ao crime organizado e cinco participações consecutivas na lista dos Melhores

Polícia Federal precisa ser protegida da politização

(SP) A defesa da autonomia técnica da Polícia Federal (PF) voltou ao centro do debate institucional em Brasília, impulsionada por atritos envolvendo investigações de alto impacto, disputas entre poderes e

Diretor da PF recebe R$ 10 mil de jeton no conselho do BNDES

(DF) O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, figura na lista de outro banco. Mas oficial.

Master: despacho sigiloso de Andrei sobre ministros do STF coloca em xeque versão da PF

(DF) Orientação do diretor-geral aos investigadores foi considerar nos relatórios as informações ‘penalmente relevantes’

Delegado Wlademir integra obra nacional sobre gestão, inovação e boas práticas na Polícia Judiciária

Obra coletiva reúne especialistas para discutir boas práticas, projetos e o papel do marketing institucional na segurança pública contemporânea; livro já está em pré-venda com condições especiais.
Veja mais

Erick Sallum entra na Lista dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil! Censo 2026

POST MELHORES DELEGADOS BRASIL 2026 ERICK SALLUM
A escolha dos melhores delegados consolida, para sempre, os nomes e as histórias dos delegados e das delegadas. Promove valorização do cargo, reconhecimento na carreira, identificação de competência, visibilidade dos

Crise na PF ameaça permanência de Andrei Rodrigues e enfraquece possibilidade de assumir Ministério da Segurança Pública

14NOV26 -
Desgaste provocado pelo afastamento de delegados ligados ao caso Banco Master, divergências com ministros do STF e insatisfação no governo Lula colocam em dúvida o futuro do diretor-geral da Polícia

Ataque a tiros deixa ao menos quatro baleados em Washington

MP POST 12 NOV 26 - (1)
Atirador ativo mobiliza grande operação policial perto da Casa Branca e força bloqueio de ruas no bairro de Logan Circle

ADPF repudia afastamento de delegados em investigações do Caso Master

11NOV26 --3
A ADPF ressalta que a condução dos inquéritos deve respeitar a autonomia técnico-jurídica das autoridades policiais responsáveis, conforme assegurado pela Lei nº 12.830/2013.

ADPF oficia ANP para obter justificativas sobre exclusão de Delegado Federal da equipe docente

11NOV26 --2
A Associação segue acompanhando o caso e adotando as providências cabíveis em defesa das prerrogativas institucionais e associativas dos Delegados de Polícia Federal.

Senado aprova convites para ouvir diretor da PF e ministro da Justiça sobre troca de delegados

11NOV26 -
Andrei Rodrigues e Wellington Lima e Silva devem ser ouvidos em sessão conjunta das comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (18), às 14h30.

Andrei Rodrigues pede desfiliação de associação de delegados da PF

10NOV26 -
Internamente, diretor-geral ficou descontente com o que considerou como falta de apoio da associação a delegados atacados pela extrema direita
Veja mais

Não é possível copiar este conteúdo.