SP: Segundo dados do Governo Federal, denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres aumentam em até 20% no Carnaval
O Carnaval é época de diversão e muita alegria para todos os foliões. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres aumentam em até 20% no Carnaval.
Em entrevista para a CBN São Carlos, a delegada Denise Gobbi Szaka, responsável pela Delegacia da Mulher (DDM) de São Carlos/SP, explicou sobre a diferença entre a importunação sexual e a paquera, ações que se popularizam no Carnaval.
Segundo Denise, a importunação sexual é o crime que se caracteriza por qualquer ato praticado contra uma pessoa com fim de satisfazer sua lasciva a si próprio ou outras pessoas. Já a paquera não deve incluir nenhum contato físico com a mulher.
“A importunação tem um dolo específico que é o objetivo de satisfazer a lasciva [que incentiva aos prazeres do sexo]. O ato de estar paquerando e olhando, desde que você não toque ou pratique qualquer ato lascivo, não caracteriza essa importunação, que tem que ser olhada de uma forma a preencher todos os requisitos do tipo penal”.
Avaliando a situação, a mulher que se sentir violada pode denunciar através do 180, 181 ou na própria DDM, que acaba sendo a melhor opção para que toda e qualquer prova seja colhida para acrescentar na denúncia, e se necessário, também realizar o exame de corpo de delito.
“Podem trazer como prova uma pessoa que tenha visto, uma para qual ela contou o fato, mesmo que essa pessoa não tenha presenciado, e também pode tentar gravar através do celular, um áudio ou vídeo do que estiver acontece. Quanto mais informações, melhor”, disse Denise.
Com o registro feito, a DDM verifica se há buscas para o agressor com base as características e informações e realiza a investigação para qualificação para instauração do inquérito. A partir disso, o relatório final é encaminhado para a Justiça.
Como evitar a importunação
A principal dica da delegada para os foliões, seja homem ou mulher, é beber moderadamente para que todos estejam conscientes de seus atos e se divirtam da melhor forma possível.
Outra dica valiosa, especificamente para mulheres, é andar em grupos e estar sempre atenta sobre o que acontece ao redor.
“É importante que as meninas não vão sozinhas nesses eventos, que se encontrem com amigos, que todos fiquem em alerta ao que está acontecendo para que elas possam se proteger”, finalizou Denise.
Além das dicas, também é essencial enfatizar que: não é não, estilos de roupas não são convites, respeito para com o próximo, independentemente de seu gênero, é indispensável e agressão não deve nunca ser uma opção.
A Cidade On
DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados
