PM: De acordo com a Susepe, grupo que estava ali foi encaminhado para presídios. Governo diz buscar solução
Preso ficou por cerca de uma hora algemado a corrimão em frente ao Palácio da Polícia — Foto: Estêvão Pires/RBS TV
Depois da superlotação de viaturas e da interdição da sala de triagem do Palácio da Polícia, em Porto Alegre, um preso foi algemado ao corrimão de uma escada que dá acesso à entrada principal do prédio na tarde desta quarta-feira (12).
A justificativa dos policiais militares foi a falta de viaturas para abrigar os detentos, o que, segundo decisão judicial recente, também é inadequado. O problema acontece porque não há vagas em presídios ou dentro das celas da delegacia.
O homem ficou sentado em um degrau por cerca de uma hora até a chegada de uma viatura. Além dele, outros seis detidos estavam dentro de três veículos estacionados em cima da calçada na Avenida Ipiranga até as 17h30.
De acordo com o defensor público Felipe Kirchner, do lado de dentro, mais presos aguardavam vagas nos presídios algemados a bancos em uma sala de espera utilizada por pessoas que esperavam para registrar um boletim de ocorrência na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), que fica no Palácio da Polícia.
Sala de triagem interditada
Sala de triagem do Palácio da Polícia lotada de presos algemados antes de ser esvaziada — Foto: Arquivo Pessoal
O defensor explica que isso passou a ocorrer nesta quarta-feira porque a sala de triagem, que abrigava cerca de 20 pessoas em um espaço de 10m², foi interditada após um motim dos presos no dia anterior.
“O que aconteceu ontem foi uma tragédia anunciada, um motim dos presos, revoltados por serem tratados de forma desumana, violação massiva de direitos fundamentais ali, se amotinaram, e isso levou o delegado de plantão a deixar de lavrar boletim de ocorrência enquanto a situação não se normalizasse, o que levou o diretor a interditar a triagem”, explica Felipe.
Nesta quarta, o acesso à sala de triagem, já vazia, foi bloqueado com a colocação de uma mesa deitada no lugar da porta. De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o grupo que estava ali foi encaminhado para presídios da Capital e da Região Metropolitana.
O órgão informou que as vagas “são construídas” a partir de reuniões entre a Vara de Execuções Criminais (VEC), Susepe, Secretaria de Administração Penitenciárias e Ministério Público.
Para o defensor, o preso algemado à escada é mais uma cena simbólica que expõe o caos do sistema penitenciário gaúcho e, ainda que chame atenção, é tão grave quanto manter os detentos em viaturas ou algemados dentro do Palácio da Polícia.
“Presos ficam dias algemados para trás, dormem no chão, não têm atendimento médico, não têm comida de qualidade. O que apazigua a situação é que não houve nenhuma vítima fatal. Havia a possibilidade de isso acontecer”, observa Felipe.
Embora a recente decisão judicial tenha determinado a retirada dos presos dos veículos, os detentos seguem sendo custodiados por policiais em viaturas e na delegacia.
“Policiais militares que estão fazendo a carceragem desses presos aqui pelo lado de fora são o Estado, e cadê o Estado com as suas responsabilidades? Seriam 10 homens, 15 homens, que poderiam estar na rua combatendo a criminalidade. Cadê a segurança para quem faz a segurança?”, questiona Jairo Rosa, vice-presidente estadual da Abamf, entidade que representa a categoria.
“Todas as pessoas que estão ali, os presos, os servidores, os defensores, os policiais estão expostos a uma tragédia anunciada”, critica o defensor público.
O governo do estado informou que ainda procura uma solução para o problema da falta de vagas e diz que o anúncio de novas tornozeleiras eletrônicas deve aliviar a situação.
G1
DELEGADOS.com.br
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social
