‘Bahia: o 3º estado menos encarcerador do país’, Por Luiz Flávio Gomes
Com base nos dados mais recentes do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), de junho de 2012, o Instituto Avante Brasil constatou que, com uma taxa de 80,11 presos por 100 mil habitantes, o Maranhão é o estado menos encarcerador do Brasil.
E em seguida, vêm o Piauí (taxa de 105,87 presos/100 mil hab.) e a Bahia (taxa de 107,61 presos/100 hab.), respectivamente, o segundo e o terceiro estados menos encarceradores do país.
No que toca à Bahia, no entanto, apesar de ser o terceiro estado menos encarcerador, o estado baiano possui a 9ª maior população carcerária das 27 unidades federativas do país (26 estados + o Distrito Federal), um total de 15.088 presos!
Assim como os demais estados brasileiros, a Bahia padece de muitas mazelas em seu sistema prisional, já que, no último Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou-se que a maior penitenciária do estado foi construída na década de 50 e está superlotada, sendo que muitos presos dormem no chão, debaixo da cama dos demais. Ela também é insegura e carece de atendimento médico. Em outra unidade, localizada em Salvador, a água fica disponível apenas por 15 minutos ao dia (Veja: Bahia: prisões inseguras e falta assistência médica).
Ante tanta desumanidade e descaso não só na Bahia como nos estabelecimentos prisionais de todo o país, acreditar que a pena privativa de liberdade seja a solução para prevenir a maioria dos delitos tipificados no Código Penal e na Legislação Penal Brasileira e também para recuperar os detentos que ali se encontram já deixou de ser uma ilusão, e se tornou uma verdadeira hipocrisia.
Sobre o autor
LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.
Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados
