Ex-ministro da Justiça, advogado assume vaga de Teori

Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.

Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

A solenidade de posse de Moraes reunirá no STF as principais autoridades do país, entre as quais políticos investigados pela Lava Jato.

Confirmaram presença na cerimônia, por exemplo, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (Senado). Atual chefe da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia será a anfitriã do evento.

Ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas e governadores também foram convidados para a cerimônia. Ao todo, foram convidadas cerca de 1,5 mil pessoas para a posse do 168º ministro do tribunal, mas a expectativa é que por volta de 800 compareçam.

Como o plenário principal da Suprema Corte não comporta essa multidão, a assessoria do tribunal instalou telões nos salões do palácio e nos recintos de julgamento das turmas.
Cerimônia de posse

A cerimônia deverá durar cerca de 15 minutos. No início, será executado o Hino Nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais. Com a toga sobre as costas, Moraes será conduzido ao centro do plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luiz Edson Fachin.

Na sequência, o diretor-geral do Supremo vai ler o termo de compromisso de posse. Moraes, então, irá prestar o juramento e assinará o termo e o livro de posse diante dos ministros do tribunal e dos convidados.

Segundo o cerimonial do STF, não há previsão de discursos na solenidade. Ao final da posse, o novo ministro receberá os cumprimentos dos convidados no Salão Branco, área nobre do tribunal. Nesta quarta, não haverá sessão para julgamentos no plenário do Supremo.

Na sede do STF não haverá coquetel para celebrar a posse do novo integrante do tribunal. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contudo oferecerá um jantar a Alexandre de Moraes em uma casa de festas de Brasília.

Indicação para o STF

Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki em 6 de fevereiro.

Na ocasião, o novo ministro do Supremo comandava o Ministério da Justiça e enfrentava uma grave crise na segurança pública do país, com massacres, rebeliões e fugas em presídios de diversos estados e paralisações de policiais no estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Nas duas semanas seguintes à indicação, Moraes fez corpo a corpo com uma série de senadores em busca de apoio, entre os quais Eunício Oliveira, Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Até a um barco de um senador ele se dirigiu para uma “sabatina informal”.

Quinze dias após a indicação, Moraes foi sabatinado por quase 12 horas pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 19 votos a 7.

RELEMBRE: O que disse Alexandre de Moraes na sabatina no Senado

No dia seguinte à sabatina, o plenário do Senado aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori por 55 votos a 13. Dos 81 senadores, 13 não votaram (relembre abaixo).

Ministro do STF

Alexandre de Moraes tem 48 anos e poderá ser ministro do Supremo até completar 75, em 2043 – a idade-limite para a atuação dos magistrados da Suprema Corte foi estipulada por emenda constitucional.

Além da cadeira deixada por Teori Zavascki, o novo ministro do STF herdará cerca de 7,5 mil processos.

Alexandre de Moraes, no entanto, não ficará com a relatoria da Lava Jato, repassada por sorteio para Edson Fachin.

O ministro novato, porém, será o revisor dos processos da Lava Jato que forem submetidos ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

Perfil

Ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, o novo ministro do STF era filiado ao PSDB até fevereiro deste ano. Ele se desligou o do partido após ter sido indicado por Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki.

Formado em direito pela faculdade de direito do Largo de São Francisco (USP), Moraes é advogado constitucionalista e doutor em direito do Estado pela mesma universidade.

CONHEÇA: A trajetória de Alexandre de Moraes

O ex-ministro da Justiça teve ascensão rápida na carreira política. Após deixar o Ministério Público de São Paulo em 2002 – depois de 11 anos de atuação como promotor de Justiça – , Moraes assumiu o comando da Secretaria de Defesa e da Cidadania do estado, no primeiro mandato de Geraldo Alckmin (PSDB). O novo magistrado permaneceu à frente da pasta entre 2002 e 2005.

Dois anos depois, ele foi indicado pelo então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab para a Secretaria de Transportes, onde permaneceu entre 2007 e 2010.

Em 2014, no segundo mandato como governador de São Paulo, Geraldo Alckmin convidou Moraes novamente para integrar o governo, assumindo a Segurança Pública.

No período em que o novo ministro do STF chefiou a pasta, a Polícia Civil de São Paulo descobriu e prendeu rapidamente um hacker responsável por clonar o celular da mulher do presidente da República, Marcela Temer.

O criminoso – que havia exigido R$ 300 mil para não divulgar dados sigilosos, vídeos e dados de Marcela – foi condenado, em outubro de 2016, a 5 anos de prisão.

Em maio do ano passado, quando assumiu interinamente a Presidência, com o afastamento de Dilma Rousseff, Temer chamou Alexandre de Moraes para chefiar o Ministério da Justiça, pasta que comandou até ser indicado para o STF.

G1

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