A Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol/RN) indicará uma Lista Tríplice para a função de Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. O cargo é ocupado desde o início deste ano pela delegada Adriana Shirley de Freitas Caldas, que se desligará da função após o dia 1º de janeiro de 2019, com o final do mandato do atual governador do Estado, Robinson Faria. Os nomes indicados pela Adepol/RN serão entregues à governadora eleita Fátima Bezerra ainda durante a transição. A lista elaborada pela Adepol é uma sugestão, se nenhuma obrigatoriedade de escolha de um dos três nomes por parte do novo governo.
Os detalhes do processo eletivo está descrito em edital publicado pela associação nesta terça-feira, 6. De acordo com Pauolla Maués, presidente da Adepol/RN, a medida inédita segue exemplos de outros estados do país e garante uma indicação livre de ingerências políticas.
“As indicações para delegado-geral serão técnicas, com nomes que possam dar uma maior autonomia administrativa à Polícia Civil. Portanto, nada melhor do que essa escolha parta do nosso colegiado”, comenta.
Processo Eleitoral
Poderão votar todos os delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, sejam eles da ativa ou aposentados, sem a obrigatoriedade da filiação à associação. O pleito acontecerá em três municípios do RN no dia 21 de novembro. Na capital, os eleitores deverão se dirigir à sede da Adepol/RN das 8h às 17h; já no interior, os votantes deverão se dirigir à Delegacia Regional de Caicó ou à Delegacia de Defraudações de Mossoró das 8h às 12h, onde estarão instaladas as urnas coletoras. O voto é secreto e realizado em cédula. De acordo com o edital, neste primeiro momento são elegíveis os 55 delegados que integram a “Classe Especial” da Polícia Civil (formada por delegados que chegaram ao topo de sua carreira) e que não foram condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Também foram excluídos da primeira listagem os delegados da “Classe Especial”que estejam afastados de suas funções por decisão judicial.
A contar desta terça, data da publicação do edital, os candidatos elegíveis tem cinco dias para requerer, junto a Adepol/RN, sua exclusão do processo eleitoral. No mesmo prazo, qualquer delegado também pode pedir a impugnação de um dos nomes elegíveis ou a inclusão de algum delegado elegível que não tenha aparecido na primeira lista.
A homologação da lista definitiva dos delegados elegíveis ao cargo será feita até o próximo dia 12. De acordo com a Adepol/RN, os delegados elegíveis que tiverem interesse em divulgar suas propostas terão um espaço para tal. “A associação receberá as propostas, sejam elas por e-mail ou vídeo, até o dia 19. De fato, os eleitores poderão votar para aqueles que tiverem as melhores propostas”, comentou a presidente da Adepol.
A apuração será realizada pela comissão eleitoral na sede da associação, em Natal. A divulgação acontecerá uma hora após o final do pleito, por meio das redes sociais da Adepol.
Cronograma
Processo eleitoral:
06/11 Publicação do edital
12/11 Publicação dos elegíveis e início do envio de propostas
19/11 prazo de encerramento do envio de propostas
21/11 votação e apuração
22/11 publicação dos eleitos na imprensa e redes sociais
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