Em 1968 Erich Von Daniken lançou o livro ERAM OS DEUSES ASTRONAUTAS?, tentando demonstrar que civilizações antigas como os incas, maias e astecas foram visitadas por extraterrestres. Em sua tese, o contato com esses seres de inteligência e desenvolvimento superiores trouxe progresso e evolução notáveis, jamais possíveis sem a intervenção externa. Os primitivos, na sua inocência e ignorância, não compreendendo plenamente os vastos conhecimentos ou quem eram aqueles astronautas interplanetários, os idolatraram como deuses, como divindades. A obra causa polêmica até hoje. Entretanto, inexistem provas cabais da (in)existência dos deuses-astronautas.
A Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) diz que o Ministério Público (MP) não tem poder investigativo, cabendo a investigação às Polícias, Civil (PC) e Federal (PF). Contrariado, o MP criou o adjetivo “PEC da Impunidade”, alardeando que se forem “impedidos” de investigar o Brasil será o País da Impunidade. O slogan preconceituoso é uma clara acusação de incompetência e corrupção contra as Polícias. Insinua serem somente os Promotores competentes, eficazes, incorruptíveis e honestos, seres praticamente divinos, o que é uma inverdade, uma falácia. Todos lemos as manchetes sobre o Procurador de Justiça (Promotor que atua nos Tribunais), eleito Senador, Demóstenes Torres, flagrado em escutas pedindo propina ao bicheiro Carlinhos Cachoeira; e mais, Demóstenes chamava o comparsa de “doutor”! É notório, há criminosos e corruptos em todas as profissões! Instituições são formadas por pessoas, e pessoas são corruptíveis, sejam pobres ou ricas.
A denominação do cargo não tem o poder de purificar ou demonizar o cidadão, tornando-o superior ou inferior aos outros.
É inegável, o MP não investiga TODOS os crimes; ele escolhe. Não possui efetivo suficiente sequer para o seu próprio trabalho e, para investigar, retira agentes da PC e da Brigada Militar (BM) para realizarem as diligências. O MP investiga furto de galinhas, homicídio de pobres, crimes sem pistas ou suspeita, brigas de vizinhos? Não! Elegem fatos midiáticos e com autoria. Imagine o leitor chegar em um hospital do SUS e ter de aguardar o médico escolher se vai ou não atendê-lo, baseando-se na sua aparência ou condição econômica; ou na possibilidade de curá-lo ou não! Não é absurdo? Ou atende a todos, ou não atenda a nenhum! “Ah, mas descobriram a fraude do leite, Delegado!” Ora, ora, o MP usou policiais para a investigação, para os grampos e degravações, para “chutar as portas”. Em suma, quem fez o trabalho de campo foi a Polícia! Tivessem requisitado a investigação à PC, o resultado seria igual ou melhor! E os PMs em desvio de função estariam cuidando da segurança e da casa do leitor! Pensem nisso quando estourarem o vidro e furtarem o cd do seu carro.
Diariamente os jornais são estampados por operações da Polícia Civil, em todas as espécies de crimes! Temos mais estrutura, mais agentes, mais técnica. Investigamos por dever e por missão. Não escolhemos em quais casos atuar. Se uma investigação for necessária, o MP requisitará à Polícia. O MP é o fiscal da investigação policial. Mas… quem fiscaliza a investigação do MP?
A importantíssima função criminal do MP é a de promover a ação penal. Em linhas gerais, acusar os prováveis autores de delitos. Impunidade deriva de punir, e quem PUNE é o Judiciário, não o MP! As varas criminais estão abarrotadas de processos-crime em que o MP obrigatoriamente deve atuar. Uma ótima iniciativa seria tentarem acelerar a sua tramitação, evitando a prescrição (impossibilidade de punir) pela demora do processo. Não há Promotores suficientes, ou a morosidade é problema somente dos Juízes..? O MP mal consegue realizar o seu próprio trabalho e quer fazer o da Polícia? A condenação dos criminosos depende de um bom Inquérito Policial e da atuação imprescindível do MP! O cidadão PRECISA do Juiz julgando, do MP denunciando, do Advogado ou Defensor Público defendendo. E da Polícia investigando! Atualmente a OAB faz campanha nacional a favor da PEC 37, pois reconhece a irregularidade legal das investigações do MP.
Promotores, Juízes, Defensores Públicos são cidadãos que passaram em um concurso público. Delegados de Polícia também. Pertencer ao MP ou à PC não torna alguém mais ou menos eficiente ou confiável, ou menos corruptível.
Concluo. Não sei se houve seres imaculados, perfeitos, os chamados deuses-astronautas. Mas sei que Promotores são seres humanos. Portanto, Promotores não são deuses. E nem astronautas.
Sobre o autor
José Antônio Taschetto Mota é Delegado de Polícia da 2ª DP de Cachoeira do Sul, RS.
Coluna publicada física e virtualmente no jornal O Correio (www.ocorreio.com.br) de 27 de maio de 2013.
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