Out 18, 2018

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90% dos inquéritos policiais são instaurados e relatados com indiciamento

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Atualmente muito se fala em ineficiência do sistema de segurança pública no país, no entanto, a pesquisa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, intitulada “Perfil das Instituições de Segurança Pública”, realizada em 2013, mostra que a polícia civil vem desenvolvendo seu trabalho com eficiência, pois mais de 90% dos inquéritos policiais são instaurados, relatados e revelada sua autoria.

A pesquisa contou com respostas da polícia civil de 25 estados da federação e mostra que no ano de 2013 um total de 1.886.316 inquéritos foram instaurados, 1.008.669 foram relatados e 911.271 foram relatados com indiciamento, indicando assim que mais de 90% dos inquéritos policiais contam com o indiciamento.


Isso significa dizer que os inquéritos policiais são trabalhados e concluídos no âmbito policial, fase mais complexa da persecução penal, na qual o crime deve ser não só comprovado, mas também revelada sua autoria, que evidentemente é algo que o criminoso busca ocultar.


O inquérito policial tem como objetivo apurar uma infração penal, cujos elementos de prova colhidos no inquérito policial serão encaminhados tanto ao representante do Ministério Público para oferecimento da denúncia, como para instruir a ação penal, no caso de provas cautelares e não repetíveis.


A presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária, Delegada Cinthia Lima, explica que a função do delegado é investigar, acompanhar os casos e decidir os passos a serem tomados na investigação policial. Desta forma, “a persecução penal se inicia na delegacia com o inquérito policial e prossegue durante a ação penal no Poder Judiciário, onde deve ser julgada a responsabilidade penal do acusado e aplicada eventual pena, em caso de condenação. Como mostra a pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, os inquéritos têm alta taxa de conclusão, demonstrando a atuação dos delegados e das polícias judiciárias”, explica a presidente.

Link da pesquisa: http://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/pesquisa-perfil/relatorio_pesquisa_perfil_anobase_2013.pdf

 

Ascom ADPJ Nacional

 

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