Peças

Método usado pelo delegado para indiciar no somatório de crimes continuados

Técnica com uso de jurisprudência classificada O delegado de Polícia, como analista jurídico e primeiro aplicador da lei aos casos criminais, poderá usar o mesmo expediente do magistrado que sentencia.

Modelo de defesa para delegado contra denúncias feitas por pessoas inconformadas

Peça jurídica pronta para usar em todos os casos, com doutrina e jurisprudência classificadas Veja como o delegado de polícia e demais servidores se defendem de denúncias criadas por pessoas

Modelo padrão de ‘pedido’ de aborto para vítima de estupro

Peça prática para condição jurídica de interrupção da gravidez. Com todos os documentos oficiais necessários Delegado de Polícia pode viabilizar o ‘aborto’ em vítima de estupro! Procedimento jurídico para interromper

Peça prática de pedido de autorização judicial para condução coercitiva

Modelo pronto, prático, com fundamentação jurídica e adequado para todos os casos Clique AQUI e veja o modelo. Prático, com fundamentação jurídica e adequado a todos os casos ® Todos

Decisão do delegado para afastamento do lar do suspeito de violência contra criança e adolescente

O indiciamento é um ato fundamental no sistema de justiça criminal, sendo um dos principais instrumentos utilizados pelos delegados de polícia para formalizar a suspeita da prática de um crime

Decisão de desindiciamento realizado pelo delegado de polícia

O indiciamento é um ato fundamental no sistema de justiça criminal, sendo um dos principais instrumentos utilizados pelos delegados de polícia para formalizar a suspeita da prática de um crime

A Intimação Perfeita! Com profilaxia de recusa, condução coercitiva e uso de algemas. 5ª Edição

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Decisão do delegado de polícia para aplicar o princípio da insignificância

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou um modelo próprio. O assinante poderá usar uma o modelo em formato .doc (word), editáveis e atualizados diariamente. Clique AQUI e

Representação por mandado de condução coercitiva de vítima

Modelo único. Edição 2023 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Flagrante delito de apropriação indébita; decisão do delegado de polícia para não autuar

Modelo único. Edição 2022 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Restituição de bens para o autuado nomeado como depositário fiel; decisão do delegado e termo de compromisso

Modelo único. Edição 2022 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Decisão do delegado sobre autuação em flagrante para o “kit prisão”: desacato, desobediência e resistência; sem fiança

Modelo único. Edição 2022

Decisão do delegado sobre atos necessários para atuação em achado de cadáver

Modelo único. Edição 2022 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Decisão do delegado para apreender adolescente que comete ato infracional sem violência e sem grave ameaça; com jurisprudência classificada

Modelo único. Edição 2022 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Requerimento para acesso direto sem ordem judicial ao sistema de monitoramento eletrônico de pessoas

Modelo único. Edição 2022 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Auto de Reconhecimento de pessoas, objetos, fotográfico e sem as formalidades completas do art. 226 do CPP

Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada. Edição 2021! ® Todos os direitos

Despacho para autuação de flagrante de tráfico de drogas com constatação de proficiência e cadeia de custódia

Modelo único. Edição 2021 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Despacho sobre autuação em flagrante delito de dinheiro apreendido com suspeito

Modelo genérico e prático para o delegado usar nesses casos ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual

Despacho para instaurar TCO de porte de ‘arma branca’: faca, punhal e outros

Modelo genérico e prático para o delegado usar nesses casos ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual

Pedido de prorrogação de prazo para conclusão de investigação! Conforme nova lei de abuso de autoridade

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Método usado pelo delegado para indiciar no somatório de crimes continuados

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Técnica com uso de jurisprudência classificada O delegado de Polícia, como analista jurídico e primeiro aplicador da lei aos casos criminais, poderá usar o mesmo expediente do magistrado que sentencia.

Modelo de defesa para delegado contra denúncias feitas por pessoas inconformadas

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Peça jurídica pronta para usar em todos os casos, com doutrina e jurisprudência classificadas Veja como o delegado de polícia e demais servidores se defendem de denúncias criadas por pessoas

Modelo padrão de ‘pedido’ de aborto para vítima de estupro

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Peça prática para condição jurídica de interrupção da gravidez. Com todos os documentos oficiais necessários Delegado de Polícia pode viabilizar o ‘aborto’ em vítima de estupro! Procedimento jurídico para interromper

Peça prática de pedido de autorização judicial para condução coercitiva

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Modelo pronto, prático, com fundamentação jurídica e adequado para todos os casos Clique AQUI e veja o modelo. Prático, com fundamentação jurídica e adequado a todos os casos ® Todos

Decisão do delegado para afastamento do lar do suspeito de violência contra criança e adolescente

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O indiciamento é um ato fundamental no sistema de justiça criminal, sendo um dos principais instrumentos utilizados pelos delegados de polícia para formalizar a suspeita da prática de um crime

Decisão de desindiciamento realizado pelo delegado de polícia

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O indiciamento é um ato fundamental no sistema de justiça criminal, sendo um dos principais instrumentos utilizados pelos delegados de polícia para formalizar a suspeita da prática de um crime

A Intimação Perfeita! Com profilaxia de recusa, condução coercitiva e uso de algemas. 5ª Edição

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Decisão do delegado de polícia para aplicar o princípio da insignificância

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou um modelo próprio. O assinante poderá usar uma o modelo em formato .doc (word), editáveis e atualizados diariamente. Clique AQUI e

Representação por mandado de condução coercitiva de vítima

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Flagrante delito de apropriação indébita; decisão do delegado de polícia para não autuar

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Restituição de bens para o autuado nomeado como depositário fiel; decisão do delegado e termo de compromisso

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Decisão do delegado sobre autuação em flagrante para o “kit prisão”: desacato, desobediência e resistência; sem fiança

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Modelo único. Edição 2022

Decisão do delegado sobre atos necessários para atuação em achado de cadáver

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Decisão do delegado para apreender adolescente que comete ato infracional sem violência e sem grave ameaça; com jurisprudência classificada

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Modelo único. Edição 2022 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Requerimento para acesso direto sem ordem judicial ao sistema de monitoramento eletrônico de pessoas

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Modelo único. Edição 2022 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Auto de Reconhecimento de pessoas, objetos, fotográfico e sem as formalidades completas do art. 226 do CPP

Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada. Edição 2021! ® Todos os direitos

Despacho para autuação de flagrante de tráfico de drogas com constatação de proficiência e cadeia de custódia

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Despacho sobre autuação em flagrante delito de dinheiro apreendido com suspeito

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Despacho para instaurar TCO de porte de ‘arma branca’: faca, punhal e outros

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Pedido de prorrogação de prazo para conclusão de investigação! Conforme nova lei de abuso de autoridade

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