Entidades reagem a vetos de Lula na Lei Orgânica das Polícias Civis
Associações e sindicatos de delegados e policiais emitiram notas de repúdio Delegados e policiais civis de todo o Brasil reagiram aos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos trechos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada nesta sexta-feira (24). O texto, aprovado no Congresso Nacional e sancionado com restrições, altera a […]
Fred é rendido por ladrões armados e obrigado a deitar na calçada em Ipanema
RJ: Ex-jogador e atual diretor do tricolor carioca foi abordado quando chegava em casa de carro. Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que Fred Guedes foi assaltado na madrugada desta quinta-feira (23) em Ipanema, na Zona Sul do Rio. O ex-atacante do Fluminense e da seleção brasileira voltava do Maracanã, […]
A medida protetiva pode ser aplicada mesmo sem pedido (requerimento) da vítima ou contra a sua vontade, na violência de gênero no âmbito doméstico ou familiar?
Medida de proteção pode ser imposta excepcionalmente sem a vontade da vítima dentro da Lei Maria da Penha Por Joaquim Leitão Júnior Questão pouca enfrentada pela doutrina e jurisprudência, diz respeito se a medida de proteção de urgência pode ser imposta, sem a vontade da vítima dentro da Lei Maria da Penha? De um lado, […]
Faça Pós-Graduação em Investigação Digital na WD Educacional!
Pós-Graduação reconhecida pelo MEC, com possibilidade de obtenção de título de especialista com a apresentação e trabalho de conclusão final. O programa da Pós-Graduação em Investigação Digital prepara os alunos para serem os futuros profissionais no contexto da investigação no âmbito da Internet, fornecendo-lhes as habilidades e técnicas necessárias para construir […]
Lula sanciona lei nacional da Polícia Civil, mas veta licenças, aposentadoria integral e indenizações
Texto unifica regras para a atuação de policiais civis nos estados. Entidades de classe repudiaram vetos e afirmaram que governo teve ‘postura traiçoeira’. O presidente Lula (PT) sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, mas vetou uma série de artigos que previam, por exemplo, aposentadoria integral e pagamento de indenizações. O texto foi […]
Método usado pelo delegado para indiciar no somatório de crimes continuados
Técnica com uso de jurisprudência classificada O delegado de Polícia, como analista jurídico e primeiro aplicador da lei aos casos criminais, poderá usar o mesmo expediente do magistrado que sentencia. A dosimetria da pena pode ser adotada de acordo com o número de crimes continuados e sua relação com frações a serem […]
Modelo de defesa para delegado contra denúncias feitas por pessoas inconformadas
Peça jurídica pronta para usar em todos os casos, com doutrina e jurisprudência classificadas Veja como o delegado de polícia e demais servidores se defendem de denúncias criadas por pessoas inconformadas! Os insatisfeitos que questionam decisões de agentes públicos que deixaram de autuar. Modelo erve para promotor, juiz, defensor e outros agentes públicos com atuação […]
Peça prática de pedido de autorização judicial para condução coercitiva
Modelo pronto, prático, com fundamentação jurídica e adequado para todos os casos Clique AQUI e veja o modelo. Prático, com fundamentação jurídica e adequado a todos os casos ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão […]
Modelo padrão de ‘pedido’ de aborto para vítima de estupro
Peça prática para condição jurídica de interrupção da gravidez. Com todos os documentos oficiais necessários Delegado de Polícia pode viabilizar o ‘aborto’ em vítima de estupro! Procedimento jurídico para interromper a gravidez. Clique AQUI e veja o modelo! ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais […]